Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Portaria Nº 006/2021

Data:17/02/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 006/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Nomeia a servidora Fabiula Carlin para exercer a função de ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Ibarama-RS.

Portaria Nº 004/2021

Data:12/02/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 004/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Exonera Fabiula Carlin do Cargo de Assessora do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibarama-RS

Portaria Nº 003/2021

Data:10/02/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 003/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Exonera Jaqueline Festinalli do cargo de Assessora do Legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Ibarama/RS.

Portaria Nº 002/2021

Data:18/01/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 002/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Nomeia Carine Tereasinha Kluge no Cargo de Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores do Município de Ibarama-RS.

Portaria 001/2021

Data:04/01/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 001/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Nomeia Fabiula Carlin no Cargo de Assessora do Presidente da Câmara de Vereadores de Ibarana-RS.

Resolução de Mesa nº 010/2020

Data:23/12/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 010/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento corrente.

Portaria CV nº 011/2020

Data:22/12/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 011/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA JÉSSICA PUNTEL DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Portaria CV nº 012/2020

Data:21/12/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 012/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA SAMARA CASSANEGO DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Lei Municipal Nº 2.361/2020

Data:18/12/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Bancada MDB
Número: 2.361/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS..

Lei Municipal Nº 2.360/2020

Data:18/12/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.360/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.300,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Lei Municipal Nº 2.362/2020

Data:18/12/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 3.362/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria CV nº 010/2020

Data:11/12/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 010/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SR. JOCELEI LAZZAROTTO VEREADOR DO MDB DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Resolução de Mesa Nº 009/2020

Data:26/11/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 009/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa Nº 008/2020

Data:25/11/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 008/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.100,00 (ONZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Lei Municipal Nº 2.358/2020

Data:25/11/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.358/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER ESECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

268 registros encontrados.