Data:09/03/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.209/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, através de contrato administrativo servidores."
Data:24/02/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.208/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a instituir calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017."
Data:20/01/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.207/17
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual aos cargos públicos do município e dá outras providências."
Data:06/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 006/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA JAQUELINE FESTINALLI DO CARGO EM ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:05/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 005/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA RUDIMAR FOLGIARINI DO CARGO EM ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:03/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 003/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA ROSELAINE SELLI DO CARGO EM ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:03/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 004/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA JESSICA PUNTEL DO CARGO EM ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:02/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 001/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA TAINÃ LUIZ FORGIRINI DO CARGO EM ASSESSOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:02/01/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 002/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA LUCAS MATTANNA DO CARGO EM ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:21/11/2016
Norma: Regimento Interno
Situação: Vigente
Autor: Composição da Câmara de Vereadores
Número: .
Origem: Legislativo
Ementa: REGIMENTO INTERNO
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IBARAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, EM NOME DE DEUS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E PROMULGA O SGUINTE.
Data:14/10/2011
Norma: Lei Orgânica
Situação: Vigente
Autor: Composição da Câmara de Vereadores
Número: 001/2011
Origem: Legislativo
Ementa: NÓS REPRESENTANTES DO POVO IBARAMENSE, REUNIDOS PARA ELABORAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESTINADA A ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA POPULAR, DA LIBERDADE, DA IGUALDADE, DA SEGURANÇA DO BEM - ESTAR E DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, COMO VALORES DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E SEM PRECONCEITOS, AFIRMANDO NOSSO COMPROMISSO COM A UNIDADE ESTADUAL E NACIONAL E OS ELEVADOS VALORES DA TRADIÇÃO IBARAMENSE, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ESTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBARAMA, RS
Data:15/07/0202
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.382/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento.
Data:15/07/0202
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.380/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.
