Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

PORTARIA CV N° 009/2019

Data:10/07/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 009/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS."

PORTARIA CV N° 008/2019

Data:28/06/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 008/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "SUSPENDE, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019."

Resolução

Data:13/06/2019
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 001/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Ibarama, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei Municipal N° 2.324/19

Data:12/06/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.324/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO".

PORTARIA CV N° 007/2019

Data:27/05/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 007/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA JÉSSICA PUNTEL, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Lei Municipal N° 2.320/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.320/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera o inciso V, do artigo 114,da lei municipal Nº 1.034/05, de 22-06-2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município."

Lei Municipal N° 2.321/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.321/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional na importância de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)."

Lei Municipal N° 2.322/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.322/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito na importância de R$ 93.200,00(noventa e três mil e duzentos reais)."

Lei Municipal N° 2.323/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.323/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Dá denominação à rua."

Lei Municipal N° 2.316/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.316/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.317/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.317/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, alterando a data do seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.318/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.318/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais)."

Lei Municipal N° 2.319/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.319/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: " Da denominação à rua."

PORTARIA CV N° 006/2019

Data:17/04/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 006/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE FESTINALLI.

PORTARIA CV N° 005/2019

Data:01/04/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 005/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA ALEX SALVATI NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

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