Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Resolução de Meses Nº 004/2020

Data:19/03/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 004/2020
Origem: Legislativo
Ementa: Adota providencias contra o Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Portaria CV nº 003/2020

Data:31/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 003
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Suspender, a bem do serviço público, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020, o período de gozo de férias concedido pela Portaria nº. 002/2020, de 07 de janeiro de 2020, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE FESTINALLI, iniciado em 13 de janeiro de 2020 com encerramento previsto para o dia 11 de fevereiro de 2020, retornando suas funções de Assessora do Legislativo

Resolução de Mesa nº 002/2020

Data:10/01/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 002
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.634,00 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais) no orçamento corrente.

Portaria CV nº 02/2020

Data:07/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 02
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA JAQUELINE FESTINALLI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Resolução de Mesa nº 001/2020

Data:03/01/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 001
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Prorroga Turno Único na Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras Providências.

Portaria CV nº 01/2020

Data:02/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 01
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA SAMARA CASSANEGO NO CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Portaria CV nº 11/2019

Data:27/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 11
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA Jéssica Puntel, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS, relativo ao saldo remanescente de férias não gozadas.

Lei Municipal Nº 2.344/19

Data:17/12/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.344/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

Portaria CV nº 10/2019

Data:11/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 10
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Exonera Alex Salvati do cargo de Assessor da presidente da Câmara Municipal de vereadores de Ibarama, RS

Lei Municipal Nº 2.335/19

Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.335/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA, RS".

Lei Municipal N° 2.329/19

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.329/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 31.950,00 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais) e crédito suplementar na importãncia de R$ 25.400,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos reais)".

Lei Municipal N° 2.330/19

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.330/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".

Lei Municipal N° 2.331/2019

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.331/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo eventos e alterando data de eventos".

Lei Municipal N° 2.326/19

Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.326/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$82.000,00( oitenta e dois mil reais) e crédito suplementar na importância de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais)".

Lei Municipal N° 2.327/19

Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.327/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 21.550,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais)"

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