Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Portaria CV nº 02/2020

Data:07/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 02
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA JAQUELINE FESTINALLI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.

Resolução de Mesa nº 001/2020

Data:03/01/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 001
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Prorroga Turno Único na Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras Providências.

Portaria CV nº 01/2020

Data:02/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 01
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA SAMARA CASSANEGO NO CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Portaria CV nº 11/2019

Data:27/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 11
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA Jéssica Puntel, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS, relativo ao saldo remanescente de férias não gozadas.

Portaria CV nº 10/2019

Data:11/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 10
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Exonera Alex Salvati do cargo de Assessor da presidente da Câmara Municipal de vereadores de Ibarama, RS

Lei Municipal Nº 2.335/19

Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.335/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA, RS".

Lei Municipal N° 2.329/19

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.329/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 31.950,00 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais) e crédito suplementar na importãncia de R$ 25.400,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos reais)".

Lei Municipal N° 2.330/19

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.330/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".

Lei Municipal N° 2.331/2019

Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.331/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo eventos e alterando data de eventos".

Lei Municipal N° 2.326/19

Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.326/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$82.000,00( oitenta e dois mil reais) e crédito suplementar na importância de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais)".

Lei Municipal N° 2.327/19

Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.327/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 21.550,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais)"

Lei Municipal N° 2.328/19

Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.328/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário".

Lei Municipal N° 2.325/2019

Data:08/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: N° 2.325/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a instituir o diário oficial eletrônico para as publicações oficiais do município de Ibarama".

PORTARIA CV N° 009/2019

Data:10/07/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 009/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS."

PORTARIA CV N° 008/2019

Data:28/06/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 008/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "SUSPENDE, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019."

168 registros encontrados.