Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Resolução

Data:13/06/2019
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 001/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Passa Sete, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei Municipal N° 2.320/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.320/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera o inciso V, do artigo 114,da lei municipal Nº 1.034/05, de 22-06-2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município."

Lei Municipal N° 2.321/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.321/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional na importância de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)."

Lei Municipal N° 2.322/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.322/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito na importância de R$ 93.200,00(noventa e três mil e duzentos reais)."

Lei Municipal N° 2.323/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.323/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Dá denominação à rua."

Lei Municipal N° 2.316/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.316/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.317/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.317/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, alterando a data do seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.318/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.318/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais)."

Lei Municipal N° 2.319/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.319/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: " Da denominação à rua."

Lei Municipal N° 2.306/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.306/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$8.000,00 (oito mil reais)."

Lei Municipal N° 2.307/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.307/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)."

Lei Municipal N° 2.308/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.308/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar , em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) facilitador de oficinas terapêuticas, através de contrato administrativo de prestação de serviços temporário."

Lei Municipal N° 2.309/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.309/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um)auxiliar de saúde bucal-AS, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.310/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.310/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) terapeuta ocupacional, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.311/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.311/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde."

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