Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

873ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/06/2020

Leitura do Projeto de Lei Nº2.321/2020, de 14 de maio de 2020, que "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ibarama, nos termos do Art, 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)".

Leitura do Pedido de Providência Nº 02/2020.

Leitura do Pedido de Providência Nº 02/2020.

 

 

 

872ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/05/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

871ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/05/2020

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo CV Nº001/2020, de 07 de maio de 2020, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 

870ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/05/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

869ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/04/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

868ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/04/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

867ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/03/2020

Leitura das Comisões Permanentes para o ano de 2020.

866ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/03/2020

Leitura do Projetos de Lei Nº 2.318/20, de 27 de fevereiro de 2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2020";

Leituta da Indicação Nº 001/2020, de 27 de fevereiro de 2020;

 

865ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/02/2020

Leitura do Projeto de Lei N°  2.316/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS);

Leitura do Projeto de Lei N°  2.317/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

96ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 20/01/2020

Leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.313/20, de 16-01-20Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários, Proventos dos Aposentados e das Pensões".

Leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.314/20, de 16-01-20. Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores  de Anos Finais e do Ensino Fundamental e de Educação Especial, constante nas Leis Municipais nº 2.242/18, de 01-02-18 e nº 2.185/16, de 30-05-16”.

Leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.315/20, de 16-01-20. Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar a Tabela de Coeficiente do Padrão e o Coeficientes segundo a Classe instituídos no Quadro de Cargos e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.

 

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