Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

914º Sessão Ordinária

Data: 30/11/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 913ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 272/2021 de 19/11/2021, OF. GP. Nº 273/2021 de 29/11/2021, OF. GP. Nº 275/2021 de 29/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 106/2021 de 09/11/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 015/2021 de 29/11/021, disciplina a alteração do subsidio recebido pelos Vereadores do Munícipio de Ibarama/RS para determinar sua vinculação ao salário-mínimo vigente;

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.377/2021 de 12/11/2021, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021;

 

913º Sessão Ordinária

Data: 16/11/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 912ª Sessão Ordinária, de 09 de novembro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 254/2021 de 12/11/2021, OF. GP. Nº 256/2021 de 16/11/2021, OF. GP. Nº 257/2021 de 16/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 103/2021 de 09/11/2021, OF. CV. Nº 104/2021 de 09/11/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama;

- Projeto de Lei Nº 014/2021 de 12/11/202, institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providencias.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.372/2021 de 08/11/2021, dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Ibarama e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 2.375/2021 de 08/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;

 - Projeto de Lei Nº 2.376/2021 de 09/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);

- Projeto de Lei Nº 2.378/2021 de 16/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

Projeto de Lei Nº 2.379/2021 de 16/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;

912º Sessão Ordinária

Data: 09/11/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 911ª Sessão Ordinária, de 26 de outubro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 245/2021 de 04/11/2021, OF. GP. Nº 247/2021 de 08/11/2021, OF. GP. Nº 249/2021 de 09/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 100/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 101/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 102/2021 de 26/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 023/2021 de 14/10/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.370/2021 de 22/10//2021, institui a nota fiscal de serviço eletrônica NFS - no âmbito do município de Ibarama e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.373/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente;

Projeto de Lei Nº 2.374/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, um veículo, e dá outras providências.

911º Sessão Ordinária

Data: 26/10/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 910ª Sessão Ordinária, de 19 de outubro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 239/2021 de 22/10/2021, OF. GP. Nº 240/2021 de 25/10/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 099/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. S/Nº 2021 OGU AERIN MAPA de 27/09/2021; OF. CIRC. GP. Nº 008/2021 de 20/10/2021, OF. CIRC ADM Nº 005/2021 de 25/10/2021. OF.  Nº 51/2021 de 25/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Não há Projetos do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.361/2021 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

- Projeto de Lei Nº 2.368/21 de 15/10/2021, reestrutura a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar;

-  Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento.

910º Sessão Ordinária

Data: 20/10/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 909ª Sessão Ordinária, de 05 de outubro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 234/2021 de 13/10/2021, OF. GP. Nº 235/2021 de 15/10/2021, OF. GP. Nº 236/2021 de 18/10/2021 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 095/2021 de 05/10/2021, OF. CV. Nº 097/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. SMS Nº 136/2021 de 06/10/2021, OF. CIRC/SMECTD/Nº011/2021 de 08/10/2021. OF. SF. Nº 010/2021 de 11/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 012/2021, de 14/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Júlio Bridi, e dá outras providências.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

- Projeto de Lei Nº 2.369/21 de 18/10/2021, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos.

909º Sessão Ordinária

Data: 05/10/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 908ª Sessão Ordinária, de 28 de setembro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 221/2021 de 24/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 090/2021 de 28/09/2021, OF. CV. Nº 091/2021 DE 28/09/2021, OF. CV. Nº 092/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 093/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 094/2021 DE 04/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 007/Iba/2021 de 21/09/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 011/2021, de 04/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.361/21 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.362/21 de 13/09/2021, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Ibarama e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº 1.651, de 16/12/2010.

908º Sessão Ordinária

Data: 28/09/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 907ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 220/2021 de 22/09/2021, OF. GP. Nº 222/2021 de 27/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 089/2021 de 21/09/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 010/2021 de 13/09/201, dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 5ª a 9ª ano da rede de ensino estadual e municipal do município de Ibarama e dá outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

- Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, encaminhada pela Bancada do MDB em 24/09/2021.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.364/21 de 21/09/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;

- Projeto de Lei Nº 2.365/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);

- Projeto de Lei Nº 2.367/21 de 27/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama- RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos;

907º Sessão Ordinária

Data: 21/09/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 906ª Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 213/2021 de 21/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 088/2021 de 14/09/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Moção de Apoio de 15/09/2021, para Instalação de Centro de Treinamento e Especialização em Combate Abigeato em Rio Pardo encaminhada pela Bancada dos Progressistas.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais);

- Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021;

- Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021.

- Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

- Projeto de Lei Nº 2.363/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

906º Sessão Ordinária

Data: 14/09/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 905ª Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 207/2021 de 01/09/2021, OF. GP. Nº 211/2021 de 13/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 082/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 083/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 084/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 085/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 086/2021 de 01/09/2021, OF. CV. Nº 087/2021 de 01/09/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD. Nº 10/2021. OF. SMS. Nº 10/2021 de 13/09/2021, OF. CACs FUNDEB Nº 003/2021 de 14/09/2021

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Não houve material de Origem do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais);

- Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021;

- Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021.

- Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

 

905º Sessão Ordinária

Data: 31/08/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 904ª Sessão Ordinária, de 24 de agosto de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados:OF. CV. Nº 078/2021 de 25/08/2021, OF. CV. Nº 079/2021 de 26/08/2021, OF. CV. Nº 080/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 081/2021 de 31/08/2021. Outros Expedientes: OF. SF. Nº 09/2021 de 24/08/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

- Indicação Nº 002/2021 de 27/08/2021, solicitando providências diversas ao Executivo Municipal, encaminhada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Origem do Poder Executivo:

-  Projeto de Lei Nº 2.354/21 de 03/08/2021, Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

- Projeto de Lei Nº 2.355/21 de 03/08/21, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

- Projeto de Lei Nº 2.356/21 de 03/08/21, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

904º Sessão Ordinária

Data: 24/08/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 903ª Sessão Ordinária, de 10 de agosto de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 192/2021 de 12/08/2021, OF. GP. Nº 204/2021 de 23/08/2021. Ofícios enviados:OF. CV. Nº 076/2021 de 10/08/2021, OF. CV. Nº 077/2021 de 11/08/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD Nº 007/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Não houve material de origem do Poder Legislativo

Origem do Poder Executivo:

- Veto ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 28/07/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências.

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903º Sessão Ordinária

Data: 10/08/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 902ª Sessão Ordinária, de 03 de agosto de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 166/2021 de 09/07/2021, OF. GP. Nº 168/2021 de 13/07/2021, OF. GP. Nº 175/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 176/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 189/2021 de 03/08/2021. Ofícios enviados:OF. CV. Nº 071/2021 de 14/07/2021, OF. CV. Nº 073/2021 de 28/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021, OF. CV. Nº 075/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 25/2021 DE 07/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 027/2021 de 22/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 028/2021 de 22/07/2021, CIRC. SF Nº 007/2021 de04/08/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Não há projetos em pauta.

Origem do Poder Executivo:

Não há projetos em pauta.

902º Sessão Ordinária

Data: 03/08/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 100ª Sessão Extraordinária, de 14 de julho de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 070/2021 de 05/07/2021, OF. CV. Nº 072/2021 de 15/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. DG Nº 3075/2021 de 28/06/2021, OF. CIRC DCF Nº 24/2021 DE 06/07/2021, OF. CIRC/ SMECTD/Nº 006/2021 de 30/07/2021, OF. CIRC. ADM Nº 004/2021 de 03/08/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Não houve material de origem do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo:

Não houve material de origem do Poder Executivo.

100º Sessão Extraordinária

Data: 14/07/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 901ª Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021."

- Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que “inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021."

- Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)."

- Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que “autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento."

- Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências."

 

Origem do Poder /Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama;

- Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências.

901º Sessão Ordinária

Data: 24/06/2021

24/06/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 900ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2021.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 135//2021 de 15/06/2021, OF. GP. Nº137/2021 de 23/06/2021, OF. GP. Nº 138/2021 de 24/06/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 066/2021 de 16/06/2021, OF. CV. Nº 067/2021 de 24/06/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC/ SMECTD/Nº 004/2021 de 21/06/2021, OF. CIRC. DCF Nº 22/2021 de 23/06/2021

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.341/2021 de 07/06/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem Concurso Público, Poder Executivo Municipal (um) operador agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;

- Projeto de Lei Nº 2.444/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo a integrar o munícipio de Ibarama-RS à AMPROTABACO  e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 2.345/2021 de 23/06/2021, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado à política nacional de resíduo sólidos do município de Ibarama e dá ouras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.346/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/2017, de 13/09/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.

- Projeto de Lei Nº 2.347/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/2021, de 25/11/2020, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021;

- Projeto de Lei Nº 2.348/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

 

Origem do Poder /Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama;

- Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências.

-  Emenda Modificativa 001/2021 de 17/06/2021, modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei em epígrafe.

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