Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

848ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10/06/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.293/19, de 06 de junho de 2019, "autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento";

Leitura do Projeto de Resolução N° 001/2019, de 07 de junho de 2019, "institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Ibarama, de que trata a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017".

847ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/05/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

846ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/05/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

845ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 13/05/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.290/19, de 09 de maio de 2019, "altera o inciso V, do artigo 114, da Lei Municipal N° 1.036/05, de 22-06-2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.291/19, de 09 de maio de 2019, "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.292/19, de 09 de maio de 2019, "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais)";

Leitura do Projeto de Lei CV N° 003/19, de 29 de abril de 2019, "dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Da Cas em nosso Município e dá outras providências".

844ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 29/04/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.287/19 de 11 de abril de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO." 

Leitura do Projeto de Lei N° 2.288/19 de 25 de abril de 2019, "ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO ."

Leitura do Projeto de Lei N° 2.289/19 de 25 de abril de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊZ MIL REAIS)."

Leitura do Projeto de Lei CV N° 002/19 de 1'5 de abril de 2019, ".DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MATTANNA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

843ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15/04/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

842ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/04/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

841ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/03/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

840ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/03/2019

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 01/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.277/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) FACILITADOR DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 02/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.278/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/19, de 14 de março de 2019,  "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 03/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.279/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/19, de 14 de março de 2019,  "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 04/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.280/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.280/19, de 14 de março de 2019,  "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 05/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.281/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 06/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.282/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.282/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PADRÃO 7, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 07/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.283/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.283/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) ELETRICISTA, PADRÃO 3, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura do Projeto de Lei nº 2.284/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02 (DOIS) GARIS";

Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/19, de 14 de março de 2019,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS)";

Leitura do Projeto de Lei nº 2.286/19, de 14 de março de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)".

 

839ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/03/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.274/19 de 01 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

Leitura do Projeto de Lei N° 2.275/19 de 01 de março de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

Leitura do Projeto de Lei N° 2.276/19 de 01 de março de 2019, "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura de Indicação N° 002/19 de 08 de março.

838ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/02/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

837ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/02/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.271/19 de 15 de fevereiro de 2019, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARAMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.283/07, DE 31-10-07 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.907/13, DE 07-08-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei N° 2.272/19 de 15 de fevereiro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019".

Leitura do Projeto de Lei N° 2.273/19 de 18 de fevereiro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)".

Leitura da Indicação N° 001/2019 de 15 de fevereiro de 2019.

Leitura das Comissões Permanentes para a Legislatudo do ano de 2019.

 

93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 22/01/2019

Leitura dos seguintes Projetos de Lei:

PL Nº 2262/19 QUE "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES."

PL Nº2263/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2264/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2265/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 PROFESSOR MUNICIPAL SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2266 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03 PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2267 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 PROFESSORES SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2268/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2269/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 2270/19 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 MERENDEIRA, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

PL Nº 01/19 QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA - RS."

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