Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

879º Sessão Ordinária

Data: 14/09/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata da 878ª Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Decreto, ofícios recebidos, requerimentos, certidão enviada e ofício enviado:

 

Decreto Nº 2.228/2020, de 25/08/2020; OF.GP. Nº. 100/20, 31/08/2020; OF. SMECTD/ Nº 120/2020, de 11/09/2020; Requerimento nº 002/2020, de 31/11/2020; Requerimento, de 10/09/2020; Certidão, de 10/09/2020; OF. CV. Nº 66/2020, de 01/09/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

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Origem do Poder Executivo:

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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

878ª Sessão Ordinária

Data: 31/08/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata da 877ª Sessão Ordinária, de 17 de agosto de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Requerimento e ofício enviado:

 

Requerimento nº 001/2020, de 17/08/2020; OF. CV Nº 065/2020, de 18/08/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

 

Moção Nº 001/2020 – Moção de apoio ao pagamento do salário dos Trabalhadores Grevistas da Rede Estadual de Educação.

 

Origem do Poder Executivo:

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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

 

877ª Sessão Ordinária

Data: 17/08/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata da 876ª Sessão Ordinária, de 03 de agosto de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Ofício circular recebido e ofício enviado:

 

Ofício Circular DCF nº 16/2020 e OF. CV Nº 64/2020, de 04/08/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

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Origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 30/07/2020 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Baixado para estudo pela bancada do MDB na 876ª Sessão Ordinária, dia 03/08)

OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

876ª Sessão Ordinária

Data: 03/08/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata da 875ª Sessão Ordinária, de 22 de junho de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Ofícios, convocação, memorando interno e convites recebidos; e ofícios enviados:

 

OF. GP nº 082/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 083/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 084/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 087/2020, de 27/07/2020; OF. GP nº 088/2020, de 27/07/2020; Ofício DG nº 303/2020; OF. GP nº 089/2020, de 30/07/2020; Convocação PMSB; Memorando Interno Nº 008/2020, de 24 de junho de 2020; Convite COMDRI, de 26/06/2020; Convite MCC Ibarama, de 27/07/2020; Convite COMDRI, de 29/07/2020; Convite CECDCT da Assembleia Legislativa do RS, de 31/07/2020; OF. CV Nº 059/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 060/2020, de 23/06/2020; OF. CV; OF. CV Nº 061/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 062/2020, de 07/07/2020; OF. CV Nº 63/2020, de 10/07/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

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Origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 30/07/2020 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

 

875ª Sessão Ordinária

Data: 22/06/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata da 874ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Ofícios enviados e convite:

 

OF. CV Nº 055/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 056/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 057/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 58/2020, de 16/06/2020; Convite CEDST.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

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Origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 2.322/2020, de 10 de junho de 2020 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCULA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

 

874ª Sessão Ordinária

Data: 15/06/2020

ATAS

 

Ata em discussão e votação:

Ata  da 873ª Sessão Ordinária, de 01 de junho de 2020.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

Ofícios recebidos, ofícios enviados e requerimentos:

OF. GP nº 064/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 065/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 066/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 067/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 068/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 072/2020, de 10/06/2020; OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 051/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 052/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 53/2020, de 04/06/2020;  OF. CV Nº 54/2020, de 05/06/2020;  Requerimento Nº 03/2020, de 02/06/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

Origem do Poder Legislativo:

Pedido de Informação CV Nº 007/2020 – informações sobre a Quadra Society de Ibarama - bancada MDB;

Pedido de Informação CV Nº 008/2020 – recursos próprios da Secretaria da Educação do Município, gastos com os kits de alimentação escolar - bancada MDB;

Pedido de Informação CV Nº 009/2020 – valores recebidos pelo município do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) - bancada MDB.

 

Origem do Poder Executivo:

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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.

873ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/06/2020

Origem do Poder Legislativo:

Pedido de providência Nº 02/2020 – reitera todos os pedidos de providência realizados no decorrer da legislatura de 2017/2020;

Pedido de providência Nº 03/2020 – instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Júlio Bridi, em frente a Cooperativa de Créditos Sicredi;

Origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 2.321/2020 que - dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ibarama, nos termos do Art, 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

872ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/05/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

871ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/05/2020

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo CV Nº001/2020, de 07 de maio de 2020, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 

870ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/05/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

869ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/04/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

868ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/04/2020

Nada à ser colocado em discussão e votação.

867ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/03/2020

Leitura das Comisões Permanentes para o ano de 2020.

866ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/03/2020

Leitura do Projetos de Lei Nº 2.318/20, de 27 de fevereiro de 2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2020";

Leituta da Indicação Nº 001/2020, de 27 de fevereiro de 2020;

 

865ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/02/2020

Leitura do Projeto de Lei N°  2.316/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS);

Leitura do Projeto de Lei N°  2.317/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

16 registros encontrados.