982º Sessão Ordinária
Data: 24/06/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 981ª Sessão Ordinária, de 05 de junho de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 100/2024 de 11/06/2024, OF.GP. Nº 103/2024 de 13/06/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 031/2024 de 06/06. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 16/2024 de 12/06/2024, OF. CIRC. DCF Nº 017/2024 de 12/06/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.512/24 de 13/06/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Contador, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município;
- Projeto de Lei Nº 2.513/2024 de 13/06/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo e alterando eventos.
Origem do Poder Legislativo:
-Não há Projetos protocolados.
981º Sessão Ordinária
Data: 05/06/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 980ª Sessão Ordinária, de 22 de maio de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 084/2024 de 29/05/2024, OF.GP. Nº 092/2024 de 04/06/2024 Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 028/2024 de 22/05/2024, OF.CV. Nº 029/2024 de 29/06/2024, OF.CV. Nº 030/2024 de 03/06/2024. Outros Expedientes: OF. GIGOV/SM Nº 0286/2024 DE 14/05/2024, OF. Nº 1174/202/DIORF/SECEX/MIDR de 17/05/2024, PORTARIA PRESIDÊNCIA TCE Nº 006/2024, OF. CIRC. DCF Nº 011/2024, OF. CIRC. DCF Nº 013/2024 de 03/06/2024, OF.CIRC. DCF Nº 014/2024 de 05/06/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Supressiva 002/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Emenda Modificativa 003/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Moção de Apoio Nº 001/2024 de 05/06/2024, a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União de 05/06/2024;
- Moção de Apoio Nº 002/2024 de 05/06/2024, ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio ADPF 422, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
- Projeto de Lei Nº 024/2024 de 05/06/2024, declara Leonel Valdemar Kluge patrono do Milho Crioulo da cidade de Ibarama/RS e dá outras providências.
980º Sessão Ordinária
Data: 22/05/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 979ª Sessão Ordinária, de 08 de maio de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: Ofícios recebidos: OF.CV. Nº 079/2024 de 22/05/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 025/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 026/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 027/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 079/2024 de 22/05/2024 Outros Expedientes: OF. CIRC. COMPDEC Nº 001/2024 de 14/05/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
979º Sessão Ordinária
Data: 08/05/2024
08/05/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 978ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 062/2024 de 11/04/2024, OF. GP. Nº 066/2024 de 18/04/2024, OF. GP. Nº 067/2024 de 29/04/2024, OF. GP. Nº 069/2024 de 08/05/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 022/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 023/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 25/04/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.499/2024 de 25/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 02 (dois) psicólogos, para atender as necessidades da Administração Pública;
- Projeto de Lei Nº 2.500/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais);
- Projeto de Lei Nº 2.501/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais);
- Projeto de Lei Nº 2.502/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos);
- Projeto de Lei Nº 2.505/2024 de 10/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 05 (cinco) monitor de escola;
- Projeto de Lei Nº 2.506/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) técnico em Contabilidade, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município;
- Projeto de Lei Nº 2.507/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano 2024, incluindo evento;
- Projeto de Lei Nº 2.508/2024 de 18/04/2024, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.514/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024
- Projeto de Lei Nº 2.509/2024 de 18/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.510/2024 de 08/05/2024, reestrutura a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Ibarama, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências;
- Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024.
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Modificativa Nº 002/2024, modifica o art. 2º do Projeto de Lei Nº 2.499/2024.
978º Sessão Ordinária
Data: 10/04/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 977ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 056/2024 de 08/04/2024, OF. GP. Nº 059/2024 de 10/04/2024, OF. GP. Nº 060/2024 de 10/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 020/2024 de 04/04/2024, OF. CV. Nº 021/2024 de 04/04/2024. Outros Expedientes: OF. Nº 37/CMT-CIA/23ºBPM/2024 de 10/04/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.504/2024 de 09/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo e alterando eventos.
- Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
977º Sessão Ordinária
Data: 03/04/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 976ª Sessão Ordinária, de 20 de março de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2024 de 01/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 015/2024 de 21/03/2024, OF. CV. Nº 016/2024 de 25/03/2024, OF. CV. Nº 017/2024 de 27/03/2024, OF. CV. Nº 018/2024 de 01/04/2024, OF. CV. Nº 019/2024 de 03/04/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 006/2024 de 22/03/2024, OF. CAC’c-FUNDEB Nº 007/2024 de 25/03/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.503/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
976º Sessão Ordinária
Data: 20/03/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 975ª Sessão Ordinária, de 07 de março de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 052/2024 de 20/03/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 014/2024 de 08/03/2024. Outro Expedientes: Requerimento Sec. Educação, Pedido Informação Nº 001/2024 de 20/03/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.498/2024 de 18/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando, incluindo e excluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
975º Sessão Ordinária
Data: 07/03/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 974ª Sessão Ordinária, de 28 de fevereiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2024 de 29/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 009/2024 de 29/0/2024, OF. CV. Nº 010/2024 de 01/03/2024, OF. CV. Nº 011/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 012/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 013/2024 de 01/03/2024. Outro Expedientes: MI.CV. Nº 001/2024 de 04/11/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Modificativa 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Emenda Supressiva 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista.
974º Sessão Ordinária
Data: 28/02/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 973ª Sessão Ordinária, de 21 de fevereiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 039/2024 de 26/02/2024, OF. GP. Nº 041/2024 de 27/02/2024, OF.GP. Nº 027/2024 de 27/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 007/2024 de 22/0/2024, OF. CV. Nº 008/2024 de 26/02/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 004/2024 de 26/02/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.496/2024 de 26/02/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando e incluindo eventos;
Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
973º Sessão Ordinária
Data: 21/02/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 110ª Sessão Extraordinária, de 19 de janeiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 001/2024 de 03/01/2024, OF. GP. Nº 005/2024 de 17/01/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 081/2023 de 13/12/2023, OF. CV. Nº 001/2024 de 02/01/2024, OF. CV. Nº 002/2024 de 03/01/2024, OF. CV. Nº 003/2024 de 19/01/2024, OF. CV. Nº 004/2024 de 01/02/2024, OF. CV. Nº 005/2024 de 05/02/2024, OF.CV. Nº 006/2024 de 21/08/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 032/2023 de 14/12/2023, OF. CIRC. DCF Nº 001/2024 de 08/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 002/2024 de 10/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 003/2024 de 30/01/2024, OF Nº 002/204 de 09/02/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
110º Sessão Extraordinária
Data: 18/01/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 972ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro 2023.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.491/2024 de 17/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2.492/2024 de 17/01/2024, altera a Lei Municipal Nº 2.043/14, de 25-09-14, já alterada pelas Leis Municipais Nº 2.465, de 31-08-22. Nº 2.42/23, de 29-03-23 e 2.504/23, de 01-06-23, que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2.493/2024 de 17/01/2024, inclui metas e ações na Lei Municipal N 2.154/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
- Projeto de Le Nº 2.494/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
- Projeto de Lei Nº 2.495/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei Nº 022/2024 de 18/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do Legislativo de Ibarama de Ibarama e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 023/2024 de 18/01/2024, concede a revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama, e dá outras providências.
