978º Sessão Ordinária
Data: 10/04/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 977ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 056/2024 de 08/04/2024, OF. GP. Nº 059/2024 de 10/04/2024, OF. GP. Nº 060/2024 de 10/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 020/2024 de 04/04/2024, OF. CV. Nº 021/2024 de 04/04/2024. Outros Expedientes: OF. Nº 37/CMT-CIA/23ºBPM/2024 de 10/04/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.504/2024 de 09/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo e alterando eventos.
- Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
977º Sessão Ordinária
Data: 03/04/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 976ª Sessão Ordinária, de 20 de março de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2024 de 01/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 015/2024 de 21/03/2024, OF. CV. Nº 016/2024 de 25/03/2024, OF. CV. Nº 017/2024 de 27/03/2024, OF. CV. Nº 018/2024 de 01/04/2024, OF. CV. Nº 019/2024 de 03/04/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 006/2024 de 22/03/2024, OF. CAC’c-FUNDEB Nº 007/2024 de 25/03/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.503/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
976º Sessão Ordinária
Data: 20/03/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 975ª Sessão Ordinária, de 07 de março de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 052/2024 de 20/03/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 014/2024 de 08/03/2024. Outro Expedientes: Requerimento Sec. Educação, Pedido Informação Nº 001/2024 de 20/03/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.498/2024 de 18/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando, incluindo e excluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
975º Sessão Ordinária
Data: 07/03/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 974ª Sessão Ordinária, de 28 de fevereiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2024 de 29/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 009/2024 de 29/0/2024, OF. CV. Nº 010/2024 de 01/03/2024, OF. CV. Nº 011/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 012/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 013/2024 de 01/03/2024. Outro Expedientes: MI.CV. Nº 001/2024 de 04/11/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Modificativa 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Emenda Supressiva 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista.
974º Sessão Ordinária
Data: 28/02/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 973ª Sessão Ordinária, de 21 de fevereiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 039/2024 de 26/02/2024, OF. GP. Nº 041/2024 de 27/02/2024, OF.GP. Nº 027/2024 de 27/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 007/2024 de 22/0/2024, OF. CV. Nº 008/2024 de 26/02/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 004/2024 de 26/02/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.496/2024 de 26/02/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando e incluindo eventos;
Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
973º Sessão Ordinária
Data: 21/02/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 110ª Sessão Extraordinária, de 19 de janeiro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 001/2024 de 03/01/2024, OF. GP. Nº 005/2024 de 17/01/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 081/2023 de 13/12/2023, OF. CV. Nº 001/2024 de 02/01/2024, OF. CV. Nº 002/2024 de 03/01/2024, OF. CV. Nº 003/2024 de 19/01/2024, OF. CV. Nº 004/2024 de 01/02/2024, OF. CV. Nº 005/2024 de 05/02/2024, OF.CV. Nº 006/2024 de 21/08/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 032/2023 de 14/12/2023, OF. CIRC. DCF Nº 001/2024 de 08/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 002/2024 de 10/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 003/2024 de 30/01/2024, OF Nº 002/204 de 09/02/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
110º Sessão Extraordinária
Data: 18/01/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 972ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro 2023.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.491/2024 de 17/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2.492/2024 de 17/01/2024, altera a Lei Municipal Nº 2.043/14, de 25-09-14, já alterada pelas Leis Municipais Nº 2.465, de 31-08-22. Nº 2.42/23, de 29-03-23 e 2.504/23, de 01-06-23, que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2.493/2024 de 17/01/2024, inclui metas e ações na Lei Municipal N 2.154/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
- Projeto de Le Nº 2.494/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
- Projeto de Lei Nº 2.495/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei Nº 022/2024 de 18/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do Legislativo de Ibarama de Ibarama e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 023/2024 de 18/01/2024, concede a revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama, e dá outras providências.
