1.008° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.007ª Sessão Ordinária, de 10 de junho de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Of. Circular DCF n° 35/25 - TCE, de 12 de junho de 2025; Of. GP. n° 140/2025, de 18 junho de 2025; Of. Circular n° 05/CGBHBJ, de 19 de junho de 2025; Of. SAFEMA n° 70/2025, de 23 de junho de 2025. Ofícios Expedidos: Não houve Ofícios protocolados. Outros Expedientes: Convite Festa do Colono e Motorista, Comuidade Nossa Senhora da Saúde, LInha Caramurú, de 23 de junho de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do quinto termo de aditamento ao contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí e respectiva consolidação.
📌Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, por excepcional interesse público e sem concurso, 01 (um) professor municipal para séries iniciais, por meio de contrato administrativo temporário.
📌 Projeto de Lei n° 2.567/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de IBarama - RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.007° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.006ª Sessão Ordinária, de 03 de junho de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:Outros Expedientes:
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌 Projeto de Lei nº 2.564/2025, de 09 de junho de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.006° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.005ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:Outros Expedientes:
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌 Projeto de Lei nº 2.559/2025, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00;
📌 Projeto de Lei n° 2.560/2025, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama- RS para o ano de 2025, alterando data de evento;
📌 Projeto de Lei n° 2.561/2025, de 28 de maio de 2025, que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.568/25, de 03/02/2025, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município, e dá outras providências.
📌 Projeto de Lei nº 2.562/2025, de 02 de junho de 2025, que inclui meta e ação na Lei Municipal n° 2.556/2024, de 07/11/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
📌 Projeto de Lei n° 2.563/2025, de 02 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.500.000,00.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.005° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/05/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.004ª Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:
Outros Expedientes: DESPACHO para análise da Comissão de Economia e Finanças referente ao Projeto de Lei n° 2.558/25.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.558/2025, de 20 de maio de 2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem do Poder Legislativo:
- Ata da 1° Sessão da Comissão de Economia e Finanças, de 22 de maio de 2025;
- Parecer da Comissão de Economia e Finanças n° 01/2025, de 22 de maio de 2025;
- MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 004/2025, de 20 de maio de 2025, proposta pela Bancada MDB a Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Sargento da Brigada MIlitar de Ibarama, Sr. Marcio Pires da Costa, pelos relevantes serviços prestado à comunidade.
1.004° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/05/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.003ª Sessão Ordinária, de 07 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. SME N° 134, de 16 de maio de 2025; OF. GP. N°110/25. de 16 de maio de 2025; OF. GP. N° 113/25, de 19 de maio de 2025; Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 138/2025, de 08 de maio de 2025; OF. CV. N° 141/2025, de 12 de maio de 2025; OF. CV. N° 144/2025, de 13 de maio de 2025; Outros Expedientes: REQUERIMENTO N° 031/2025, de 09 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 141/25, de 13 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 144/25, de 16 de maio de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 2.556/25, de 16 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO;
Projeto de Lei n° 2.557/25, de 19 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.900,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Origem do Poder Legislativo:
MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 003/2025, de 12 de maio de 2025, proposta pela Bancada MDB a Moção de Aplausos com votos de congratulações à EMEF Edwaldo Henrique Drews, pela comemoração do seu Aniversário de 88 anos de existência.
1.003° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/05/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.002ª Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 131/2025, de 02 de maio de 2025;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.002° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.001ª Sessão Ordinária, de 23 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 119/2025, de 24 de abril de 2025; OF. CV. N° 120/2025, de 24 de abril de 2025; Outros Expedientes: Entrega Moção de Aplausos 002/2025 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.001° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.000ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 087/2025, de 16 de abril de 2025; OF. GP. Circ. N° 001/2025, 22 de abril de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 017/2025, de 16 de abril de 2025;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.550/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS”.
- - Projeto de Lei n° 2.551/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL NAAB”.
- Projeto de Lei n° 2.552/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.553/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.221,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.554/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.283.836,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.555/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS E 02 (DUAS) SERVENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO”.
Origem do Poder Legislativo:
- EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 de 22 de abril de 2025, ao Projeto de Lei Nº 2.548/2025 apresentada pela Bancada MDB;
- MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 002/2025, de 15 de abril de 2025, Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 34º Aniversário, apresentada pela Bancada MDB.
1.000° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 999ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 044/2025, de 31 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 116/2025, de 04 de abril de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.548/25, de 31/03/2025, que “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”.
- Projeto de Lei n° 2.549/25, de 31/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.”
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
999° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 998ª Sessão Ordinária, de 25 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF. GP. N° 073/25, de 28 de março de 2025; Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 040/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 042/2025, de 28 de março de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.545/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO DATA DE EVENTO”.
- Projeto de Lei n° 2.546/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS-NAAB.”
- Projeto de Lei n° 2.547/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TOTAL DE 240,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS) DO LOTE URBANO 02, DA QUADRA 31 DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA 14.615, PARA EMPRESA MARCENARIA LAZZAROTTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
998° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 997ª Sessão Ordinária, de 18 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: não há ofícios recebidos. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 033/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 034/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 036/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 038/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 039/2025, de 24 de março de 2025. Outros Expedientes: OF. CACs. N° - FUNDEB/N°10/2025, de 24 de março de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
997° Sessão Ordinária
Data: 18/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 996ª Sessão Ordinária, de 10 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: OF. GP. N° 07/2025, de 06 de março de 2025; OF. GP. N° 060/2025, de 07 de março de 2025; OF. GP. N° 062/2025, de 10 de março 2025; OF. GP. N° 063/2025, de 17 de março de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 024/2025 de 06 de março de 2025; OF. CV. N° 027/2025, de 07 de março de 2025; OF. CV. N° 031/2025, de 11 de março de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 12/2025, de 14 de março de 2025;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo
- Protejo de Lei nº. 2.536/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."
- Projeto de Lei nº. 2.537/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03 (TRÊS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."
- Protejo de Lei nº. 2.538/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) MONITOR DE ESCOLA."
- Protejo de Lei nº. 2.539/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PSICOPEDAGOGO."
- Protejo de Lei nº. 2.540/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA- RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO."
- Protejo de Lei nº. 2.541/25, de 06-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE."
- Protejo de Lei nº. 2.542/25, de 07-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICLO, 1(UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO. ”
- Protejo de Lei nº. 2.543/25, de 10-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.087.504,18 (UM MILHÃO OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).”
- Protejo de Lei nº. 2.544/25, de 17-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 720.289,26 (SETECENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).”
Origem do Poder Legislativo
Nao houve Projetos protocolados.
996° Sessão Ordinária
Data: 10/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 995ª Sessão Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 21/2025 de 26 de fevereiro de 2025; OF. CV. N° 22/2025, de 28 de fevereiro de 2025;. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 10/2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.536/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Professor Municipal de Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
- Projeto de Lei n° 2.537/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 03(três) Professores Municipais de Educação Infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
- Projeto de Lei n° 2.538/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 05(cinco) Monitores de Escola;
- Projeto de Lei n° 2.539/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 01(um) Psicopedagogo;
- Projeto de Lei n° 2.540/2025, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2025, alterando, incluindo e excluindo data de evento;
- Projeto de Lei n° 2.541/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02(dois) Agentes Comunitários de Saúde;
- Projeto de Lei n° 2.542/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
995° Sessão Ordinária
Data: 25/02/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 994ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: Of. Circ. n° 001/2025 - CMCTI, de 21 de fevereiro de 2025; Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 018/2025 de 24 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 8/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
994° Sessão Ordínaria
Data: 18/02/2025
Data: 18 de fevereiro de 2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 112ª Sessão Extraordinária, de 31 de janeiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos:
Ofícios recebidos: OF. N° 02/2025 - Conselho de Saúde, de 04 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 032/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. N° 10/2025 - SAFEMA, de 05 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 045/2025, de 14 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 047/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 006/2025, de 11 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025. Outros Expedientes: OF. CIRC. Nº 004/2025 GP-SE, de 10 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.533/2025, autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 2.534/2025, autoriza o Poder Executivo a afetar o imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 2.535/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.839,20 (vinte dois mil oitocentos e trinta e nove reais com vinte centavos)
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos protocolados.
