Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

926º Sessão Ordinária

Data: 12/05/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 925ª Sessão Ordinária, de 03 de maio de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 082/2022 de 05/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 027/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 028/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 029/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 030/2022 de 06/05/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 001/2022 de 03/05/2022, OF. SMECTD/ Nº 130/2022 de 09/05/2022, OF. SMS Nº 044/2022 de 12/05/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no artigo 1º - quadro de provimento, da Lei Municipal Nº 1.932/13, de 27-12-13, no que se refere ao número de cargos, alterando os cargos de enfermeiro padrão, psicólogo e nutricionista, e dá outras providências;

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o padrão de vencimento e a carga horária da categoria funcional de cirurgião e dá outras providências;

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

925º Sessão Ordinária

Data: 03/05/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 924ª Sessão Ordinária, de 26 de abril de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 023/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 024/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 025/2022 de 28/04/2022, OF. CV. Nº 026/2022 de 02/05. Outros Expedientes: OF. Nº 09/2022 de 03/05/2022, OF. Nº 010/2022 de 03/05/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

           - Não há Projetos.

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

924º Sessão Ordinária

Data: 26/04/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 923ª Sessão Ordinária, de 19 de abril de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebido: OF. GP. Nº 063/22 de 26/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 022/2022 de 19/04/2022.  

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

           - Projeto de Lei Nº 2.407/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

923º Sessão Ordinária

Data: 19/04/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 922ª Sessão Ordinária, de 05 de abril de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebido: OF. GP. Nº 063/22 de 14/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 020/2022 de 06/04/2022, OF. CV. Nº 021/2022 de 12/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 0200/2022 de 08/04/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

     - Projeto de Lei Nº 2.401/22, reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/18, de 10-12-2018, que dispõe sobre PME, e dá outras providências;  

- Projeto de Lei Nº 2.402/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento;

- Projeto de Lei Nº 2.403/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025;  

- Projeto de Lei Nº 2.404/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício 2022;

- Projeto de Lei Nº 2.405/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 

-  Projeto de Lei Nº 2.406/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).  

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

922º Sessão Ordinária

Data: 05/04/2022

05/04/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 921ª Sessão Ordinária, de 29 de março de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 018/2022 de 29/03/2022, OF. CV. Nº 019/2022 de 01/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 015//2022 de 25/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 016//2022 de 28/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 017/2022 de 29/03/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

            - Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas.

           

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

921º Sessão Ordinária

Data: 29/03/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 920ª Sessão Ordinária, de 21 de março de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2022 de 29/03/2022 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2022 de 21/03/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 13/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

            - Projeto de Lei Nº 2.399/22 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2022, incluindo eventos.

            - Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas.

            - Projeto de Lei Nº 2.401/22, de 29-03-22, que reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/22, de 10-12-2018, que dispõe sobre o PME, e dá outras providências.

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

920º Sessão Ordinária

Data: 21/03/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 104ª Sessão Extraordinária, de 17 de março de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2022 de 16/03/2022, OF. GP. Nº 044/2022 de 18/03/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 011/2022 de 02/03/2022, OF. CV. Nº 017/2022 de 17/03/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

            - Projeto de Lei Nº 2.395/22 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

104º Sessão Extraordinária

Data: 17/03/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 919ª Sessão Ordinária, de 02 de março de 2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.396/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025;

- Projeto de Lei Nº 2.397/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.414/21 de 01/12/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2022;

- Projeto de Lei Nº 2.398/2022 de 15/03/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);

Origem do Poder Legislativo:

- Não há Projetos

919º Sessão Ordinária

Data: 02/03/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 918ª Sessão Ordinária, de 23 de fevereiro de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 032/2022 de 02/03/2022.  Ofícios enviados: OF. CV. Nº 009/2022 de 23/02/2022, OF. CV. Nº 010/2022 de 02/03/2022. Outros Expedientes: OF. EM. 002/2022 de 02/02/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

            - Não há Projetos.

Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

918º Sessão Ordinária

Data: 23/02/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 917ª Sessão Ordinária, de 15 de fevereiro de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 030/2022 de 22/02/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 006/2021 de 15/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 02/2022 de 18/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 06/2022 de 17/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 07/2022 de 18/02/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

            - Projeto de Lei Nº 2.394/2022 de 22/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.

 Origem do Poder Legislativo:

            - Não há Projetos.

917º Sessão Ordinária

Data: 15/02/2022

15/02/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 103ª Sessão Extraordinária, de 10 de fevereiro de 2022.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 288/2021 de 20/12/2021, OF. GP. Nº 301/2021 de 30/12/2021, OF. GP. Nº 023/2022 de 9/02/2022, OF. GP. Nº 029/2022 de 15/02/2022.  Ofícios enviados: OF. CV. Nº 113/2021 de 14/12/2021, OF. CV. Nº 114/2021 de 14/12/2021,  OF. CV. Nº 116/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 117/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 118/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 119/2021 de 29/12/2021, OF. CV. Nº 121/2021 de 30/12/2021, OF. CV. Nº 001/2022 de 06/01/2022, OF. CV. Nº 002/2022 de 13/01/2022, OF. CV. Nº 003/2022 de 19/01/2022, OF. CV. Nº 004/2022 de 07/02/2022, OF. CV. Nº 005/2022 de 11/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 1199/2021/GIGOV/SM de 31/12/2021, OF. Nº 0011/2022 GIGOV/SM DE 03/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 01/2022 de 07/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 02/2022 de 24/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 004/2022 de 07/02/2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

            - Projeto de Lei Nº 017/2022 de 14/02/2022, que denomina vias públicas do loteamento D’ Itália no município de Ibarama, e dá outras providências.

Origem do Poder Executivo:

            - Projeto de Lei Nº 2.393/2022 de 15/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.

103º Sessão Extraordinária

Data: 10/02/2022

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 102ª Sessão Extraordinária, de 05 de janeiro de 2022.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.387/2022 de 09/02/22, que estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.388/2022 de 09/02/22, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde;

- Projeto de Lei Nº 2.389/2022 de 09/02/22, que dispõe sobre aprovação e retificação legal do quarto Termo de Adiantamento ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-CI/Jacuí e respectiva consolidação;

- Projeto de Lei Nº 2.390/2022 de 09/2/22, que Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;

- Projeto de Lei Nº 2.391/22 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 579.883,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais);

- Projeto de Lei Nº 2.392/2022 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 016/2021 de 10/02/2022, que concede revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos servidores do Legislativo e revisão geral anual dos subsídios dos vereadores de Ibarama, e dá outras providências.

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