1.002° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.001ª Sessão Ordinária, de 23 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 119/2025, de 24 de abril de 2025; OF. CV. N° 120/2025, de 24 de abril de 2025; Outros Expedientes: Entrega Moção de Aplausos 002/2025 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.001° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.000ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 087/2025, de 16 de abril de 2025; OF. GP. Circ. N° 001/2025, 22 de abril de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 017/2025, de 16 de abril de 2025;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.550/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS”.
- - Projeto de Lei n° 2.551/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL NAAB”.
- Projeto de Lei n° 2.552/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.553/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.221,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.554/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.283.836,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)”.
- Projeto de Lei n° 2.555/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS E 02 (DUAS) SERVENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO”.
Origem do Poder Legislativo:
- EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 de 22 de abril de 2025, ao Projeto de Lei Nº 2.548/2025 apresentada pela Bancada MDB;
- MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 002/2025, de 15 de abril de 2025, Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 34º Aniversário, apresentada pela Bancada MDB.
1.000° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 999ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 044/2025, de 31 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 116/2025, de 04 de abril de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.548/25, de 31/03/2025, que “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”.
- Projeto de Lei n° 2.549/25, de 31/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.”
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
999° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/04/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 998ª Sessão Ordinária, de 25 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF. GP. N° 073/25, de 28 de março de 2025; Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 040/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 042/2025, de 28 de março de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.545/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO DATA DE EVENTO”.
- Projeto de Lei n° 2.546/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS-NAAB.”
- Projeto de Lei n° 2.547/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TOTAL DE 240,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS) DO LOTE URBANO 02, DA QUADRA 31 DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA 14.615, PARA EMPRESA MARCENARIA LAZZAROTTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
998° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 997ª Sessão Ordinária, de 18 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: não há ofícios recebidos. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 033/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 034/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 036/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 038/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 039/2025, de 24 de março de 2025. Outros Expedientes: OF. CACs. N° - FUNDEB/N°10/2025, de 24 de março de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
997° Sessão Ordinária
Data: 18/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 996ª Sessão Ordinária, de 10 de março de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: OF. GP. N° 07/2025, de 06 de março de 2025; OF. GP. N° 060/2025, de 07 de março de 2025; OF. GP. N° 062/2025, de 10 de março 2025; OF. GP. N° 063/2025, de 17 de março de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 024/2025 de 06 de março de 2025; OF. CV. N° 027/2025, de 07 de março de 2025; OF. CV. N° 031/2025, de 11 de março de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 12/2025, de 14 de março de 2025;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo
- Protejo de Lei nº. 2.536/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."
- Projeto de Lei nº. 2.537/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03 (TRÊS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."
- Protejo de Lei nº. 2.538/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) MONITOR DE ESCOLA."
- Protejo de Lei nº. 2.539/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PSICOPEDAGOGO."
- Protejo de Lei nº. 2.540/25, de 05-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA- RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO."
- Protejo de Lei nº. 2.541/25, de 06-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE."
- Protejo de Lei nº. 2.542/25, de 07-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICLO, 1(UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO. ”
- Protejo de Lei nº. 2.543/25, de 10-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.087.504,18 (UM MILHÃO OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).”
- Protejo de Lei nº. 2.544/25, de 17-03-25, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 720.289,26 (SETECENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).”
Origem do Poder Legislativo
Nao houve Projetos protocolados.
996° Sessão Ordinária
Data: 10/03/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 995ª Sessão Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 21/2025 de 26 de fevereiro de 2025; OF. CV. N° 22/2025, de 28 de fevereiro de 2025;. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 10/2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.536/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Professor Municipal de Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
- Projeto de Lei n° 2.537/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 03(três) Professores Municipais de Educação Infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
- Projeto de Lei n° 2.538/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 05(cinco) Monitores de Escola;
- Projeto de Lei n° 2.539/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 01(um) Psicopedagogo;
- Projeto de Lei n° 2.540/2025, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2025, alterando, incluindo e excluindo data de evento;
- Projeto de Lei n° 2.541/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02(dois) Agentes Comunitários de Saúde;
- Projeto de Lei n° 2.542/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
995° Sessão Ordinária
Data: 25/02/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 994ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, Ofícios Expedidos, Outros Expedientes:
Ofícios recebidos: Of. Circ. n° 001/2025 - CMCTI, de 21 de fevereiro de 2025; Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 018/2025 de 24 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 8/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
994° Sessão Ordínaria
Data: 18/02/2025
Data: 18 de fevereiro de 2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 112ª Sessão Extraordinária, de 31 de janeiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos:
Ofícios recebidos: OF. N° 02/2025 - Conselho de Saúde, de 04 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 032/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. N° 10/2025 - SAFEMA, de 05 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 045/2025, de 14 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 047/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 006/2025, de 11 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025. Outros Expedientes: OF. CIRC. Nº 004/2025 GP-SE, de 10 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.533/2025, autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 2.534/2025, autoriza o Poder Executivo a afetar o imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 2.535/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.839,20 (vinte dois mil oitocentos e trinta e nove reais com vinte centavos)
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos protocolados.
112° Sessão Extraordinária
Data: 31/01/2025
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 111ª Sessão Extraordinária, de 16 de janeiro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP N° 017/2025, de 16/01/2025. OF. GP. N° 026/2025, de 29/01/2025. Ofícios expedidos: OF. CV. N° 002/2025, de 17/01/2025. OF. CV. N° 003/2025, de 31/01/2025. Outros Expedientes: OF. Circular DCF nº 03/2025, de 21/01/2025. OF. Circular Externa n° 01/CGBHBJ/2025, de 17/01/2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.528/25, institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
- Projeto de Lei N° 2.529/25, altera o atigo 19, da Lei Municipal n° 1.400, de 16/01/2009, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei N° 2.530/25, altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.057/14, de 10/12/2014, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, am caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N° 2.531/25, incui metas e ações na Lei n° 2.402/2021, de 28/10/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na lei n° 2.556/2024 de 07/11/2024 que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
- Projeto de Lei N° 2.532/25, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Não houve Projetos protocolado.
111° Sessão Extraordinária
Data: 16/01/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 993ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos.
Ofícios recebidos: OF. GP. N° 015/2025 de 15/01/2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 001/2025 de 13/01/2025. Outros expedientes: OF. CIRC. DCF n° 01/2025 de 13/01/2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.523/25, que estabelece os índices para revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos Servidores do Executivo e Legislativo do município.
- Projeto de Lei n° 2.524/25, que estabelece os índices para revisão geral e anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
- Projeto de Lei n° 2.525/25, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.528/24 de 19/01/24, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores.
- Projeto de Lei n° 2.526/25, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do art. 7° da Lei Municipal n° 2.560 de 16/12/2024.
- Projeto de Lei n° 2.527/25, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS, para o ano de 2025, alterando data de evento.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
