Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

864ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 09/12/2019

Leitura do Projeto de Lei N°  2.312/2019, de 04 de dezembro de 2019,  "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020";   

Leitura de Moção de Protesto e Repúdio Nº 002/2019, de 05 de dezembro de 2019, "MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2019 AO PACOTE DE SUCATEAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ENCAMINHADO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PELO GOVERNO EDUARDO LEITE (PEC 285/19, PLC 503/19, PLC 504/19, PLE 505/19, PLC 506/19 PLC 507/19,PLC 508/19, PLC 509/19)".

863ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/12/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

862ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/11/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.311/2019, de 14 de novembro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

861ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/11/2019

Leitura do Projeto de Lei N°  2.310/2019, de 13 de novembro de 2019,  "ALTERA ESPECIFICAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/14, DE 25-09-14";       

Leitura de Moção de Protesto e Repúdio Nº 001/2019, de 14 de novembro de 2019, "MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO  NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL".

859ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 28/10/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.304/2019, de 24 de outubro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.305/2019, de 24 de outubro de 2019, "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.306/2019, de 24 de outubro de 2019, "CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.307/2019, de 24 de outubro de 2019, "ALTERA E INCLUI ESTRATÉGIAS NO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REESTRUTURANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.288/18, DE 10-12-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.308/2019, de 25 de outubro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.309/2019, de 25 de outubro de 2019, "INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019";

Leitura de Moção N° 001/2019, de 24 de outubro de 2019, "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PRO-EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO";

Leitura do Projeto de Resolução N°002/2019, de 24 de outubro de 2019, "DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

858ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21/10/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.303/19, de 10 de outubro de 2019, "ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL";

Leitura do Projeto de Lei do LegislativoN° 04/2019, de 17 de outubro de 2019, "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".

857ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 14/10/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.302/19, de 27 de setembro de 2019, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

856ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 07/10/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.301/19, de 26 de setembro de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.302/19, de 27 de setembro de 2019, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

855ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 23/09/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

854ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/09/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

853ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 26/08/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.298/19, de 16 de agosto de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS";

Leitura do Projeto de Lei Nº 2.299/2019, de 16 de agosto de 2019, " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Leitura do Projeto de Lei Nº 2.300/2019, de 16 de agosto de 2019, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.950,00 ( TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPÔRTANCIA DE R$25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."

852ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 12/08/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.295/19, de 31 de julho de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)";

Leitura da Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 09/2019, apresentada ao projeto de lei nº 2.296/19. Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/19, de 31 de julho de 2019, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO";

Leitura do Projeto de Lei N° 2.297/19, de 07 de agosto de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)".

851ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05/08/2019

Leitura do Projeto de Lei N° 2.294/19, de 19 de julho de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA".

850ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 24/06/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

849ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/06/2019

Nada à ser colocado em discussão e votação.

28 registros encontrados.