1.018° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/10/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.017ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Não houve procolados. Ofícios Expedidos: Ofício CV nº 232/2025, de 20 de outubro de 2025; Outros Expedientes: Pedido de Informação nº 004/2025 – formulado pela Vereadora Jane Graciele Lima Silva, da Bancada Progressista; Portaria CV. N° 010/2025, de 20 de outubro de 2025.
📌 Projetos do Executivo:
Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação;
📌 Projetos do Legislativo e Proposições:
Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação;
1.017° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/10/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.016ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Não houve procolados. Ofícios Expedidos: OF. CV. n° 225/2025, de 08 de outubro de 2025; OF. CV. n° 226/2025, de 08 de outubro de 2025; Outros Expedientes: não houve protocolados.
📌 Projetos do Executivo:
Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação;
📌 Projetos do Legislativo e Proposições:
Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação;
📌 Solenidade de entrega da Moção de Aplausos CV. n° 007/2025, com votos de congratulação aos 50 anos de fundação do Clube de Mães Doce Lar.
1.016° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/10/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.015ª Sessão Ordinária, de 30 de setembro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Of. GP nº 189/2025, de 02 de outubro 2025; Of. GP. n° 191/2025, de 03 de outubro de 2025. Ofícios Expedidos: não houve protocolados; Outros Expedientes: não houve protocolados.
📌 Projetos do Executivo:
Projeto de Lei nº 2.577/2025, de 03 de outubro de 2025, que "autoriza o Poder Executivo a alterar a redação das alíneas "d" e "e" do art. 1º da Lei Municipal nº 2.050/2014, para suprimir a redação da alínea "d" e alterar a redação da alínea "e", e dá outras providências."
Projeto de Lei n°2.578/2025, de 06 de outubro de 2025, “inclui metas e ações na Lei n° 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na Lei n° 2.556/2024 de 07/11/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”.
Projeto de Lei n°2.579/2025, de 06 de outubro de 2025, “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 541.322,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais dezenove centavos)."
📌 Projetos do Legislativo e Proposições:
Pedido de Indicação nº 007/2025, de autoria da Vereadora Jane Graciele Lima Silva;
1.015° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/09/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.014° Sessão Ordinária, de 23 de setembro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 186/2025, de 26 de setembro de 2025; Ofícios Expedidos: Of. CV nº 216/2025 – Pedido de Providência; Of. CV nº 217/2025 – Pedido de Indicação; Of. CV nº 218/2025 – Pedido de Informação; Of. CV nº 219/2025 – Requerimento. Outros Expedientes: não houve protocolados.
📌 Projetos do Executivo
- Projeto de Lei n° 2.576/25, de 26 de setembro de 2025, que "altera o calendário de eventos do Município de Ibarama, modificando a data de evento."
📌 Projetos do Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 – "Regulamenta a dispensa de Parecer Jurídico nas compras e serviços de pequeno valor, baixa complexidade ou entrega imediata do bem."
1.014° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/09/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.013° Sessão Ordinária, de 09 de setembro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 176/2025, de 01 de setembro de 2025; Of. n° 25/2025 - SMASCT, de 18 de setembro de 2025; Of. Circ. n° 001/2025- Clube de Mães Doce Lar; Ofícios Expedidos: não houve protocolados. Outros Expedientes: não houve protocolados.
📌 Projetos do Executivo
Não houve protocolados para apreciação e votação.
📌 Projetos do Legislativo
Moção de Aplausos n° 007/25, de 19 de setembro de 2025, com votos de congratulações ao Clube de Mães Doce Lar;
1.013° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/09/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.012 Sessão Ordinária, de 02 de setembro de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 177/25, de 04 de setembro de 2025. Ofícios Expedidos: não houve protocolados. Outros Expedientes: não houve protocolados.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌Projeto de Lei n° 2.574, de 03 de setembro de 2025, que "dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências";
📌Projeto de Lei n° 2.575, de 04 de setembro de 2025, que "altera o artigo 159, da Lei Municipal n° 1.708/2011 de 22 de setembro de 2011, que "estabelece o Código Tributário do Município de Ibarama, consolida a legislação tributária e dá outros providências".
Origem do Poder Legislativo:
📌Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
📌 Solenidade de entrega da Moção de Aplausos CV. n° 006/2025, com votos de congratulações ao filme "Uma em Mil", seus produtores, diretores e protagonista Cleber Puntel.
1.012° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/09/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.011ª Sessão Ordinária, de 26 de agosto de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 180/2025, de 27 de agosto de 2025; OF. CV. N° 181/2025, de 29 de agosto de 2025; OF. CV. N° 185/2025, de 29 de agosto de 2025; OF. CV. N° 186/2025, de 29 de agosto de 2025. Ofícios Recebidos: OF. CIRC. GP. N°003/2025, de 26 de agosto de 2025. Outros Expedientes: Entrega Moção de Aplausos 005/2025 à Escola Estadual de Ensino Médio Catarina Bridi, de 12 de agosto de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.011° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/08/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.010 Sessão Ordinária, de 12 de agosto de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. SME. N° 219/25, de 19 de agosto de 2025. Ofícios Expedidos: não houve protocolados. Outros Expedientes: Convite para tradicional Festa da Sociedade Cruzeiro, de Linha São Luiz - Cerro Preto.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação;
Origem do Poder Legislativo:
📌Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Dispões sobre a provação das contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2020, dos Senhores André Carlos Da Cas e Silvano de Gaspari.
📌Moção de Aplausos nº 005/2025 – CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CATARINA BRIDI, PELO SEU 88º ANIVERSÁRIO.
📌Moção de Aplausos nº 006/2025 – CONGRATULAÇÕES AO FILME “UMA EM MIL”, AOS SEUS DIRETORES, E EM ESPECIAL AO PROTAGONISTA CLEBER PUNTEL, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO 2025.
1.010° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/08/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.009ª Sessão Ordinária, de 05 de agosto de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 166/25, de 07 de agosto de 2025. OF. GP. N° 167/2025, de 11 de agosto de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. n° 171/2025, de 06 de agosto de 2025; OF. CV.n° 173, de 08 de agosto de 2025. Outros Expedientes: não houve outros expedientes protocolados.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌 Projeto de Lei n° 2.571/25, de 07 de agosto de 2025, que "autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Cirurgião Dentista, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.”
📌Projeto de Lei nº 2.572/2025, de 07 de agosto de 2025, que “autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Psicólogo NAAB, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal”
📌Projeto de Lei nº 2.573/2025, de 11 de agosto de 2025, que “autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02(dois) Operadores de Máquinas, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”
Origem do Poder Legislativo:
📌 Não houve Projetos de Lei procolados para apreciação e votação.
1.009° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/08/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 113ª Sessão Extraordinária, de 14 de julho de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Of. n° SAFEMA 76/25, de 02 de julho de 2025; Of. n° SAFEMA 78/25, de 02 de julho de 2025; Of. n° 127/2025 CV. Sobradinho, de 04 julho de 2025; Of. Circular n° 03/25 COREDE, de 10 de julho de 2025; OF. GP. N° 161/25, de 31 de julho de 2025. Ofícios Expedidos: OF. CV. n° 163/2025, de 15 de julho de 2025, Pedido de Providência n° 012/25; OF. CV.n° 164, de 15 de julho de 2025, Pedido de Indicação n° 005/25. Outros Expedientes: Convite Domingueira do Clube de Mães Doce Lar.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌Projeto de Lei nº 2.569/2025, de 31 de julho de 2025, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2025, incluindo e alterando data de evento”.
📌 Projeto de Lei n° 2.570/25, de 05 de agosto de 2025, que "concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução."
Origem do Poder Legislativo:
📌Projeto de Lei nº 026/2025, de 30 de julho de 2025, que “reconhece a importância econômica, social e cultural da cadeia produtiva do tabaco no Município de Ibarama e dá outras providencias”.
1.008° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.007ª Sessão Ordinária, de 10 de junho de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Of. Circular DCF n° 35/25 - TCE, de 12 de junho de 2025; Of. GP. n° 140/2025, de 18 junho de 2025; Of. Circular n° 05/CGBHBJ, de 19 de junho de 2025; Of. SAFEMA n° 70/2025, de 23 de junho de 2025. Ofícios Expedidos: Não houve Ofícios protocolados. Outros Expedientes: Convite Festa do Colono e Motorista, Comuidade Nossa Senhora da Saúde, LInha Caramurú, de 23 de junho de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do quinto termo de aditamento ao contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí e respectiva consolidação.
📌Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, por excepcional interesse público e sem concurso, 01 (um) professor municipal para séries iniciais, por meio de contrato administrativo temporário.
📌 Projeto de Lei n° 2.567/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de IBarama - RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.007° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.006ª Sessão Ordinária, de 03 de junho de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:Outros Expedientes:
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌 Projeto de Lei nº 2.564/2025, de 09 de junho de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.006° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/06/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.005ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:Outros Expedientes:
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
📌 Projeto de Lei nº 2.559/2025, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00;
📌 Projeto de Lei n° 2.560/2025, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama- RS para o ano de 2025, alterando data de evento;
📌 Projeto de Lei n° 2.561/2025, de 28 de maio de 2025, que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.568/25, de 03/02/2025, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município, e dá outras providências.
📌 Projeto de Lei nº 2.562/2025, de 02 de junho de 2025, que inclui meta e ação na Lei Municipal n° 2.556/2024, de 07/11/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
📌 Projeto de Lei n° 2.563/2025, de 02 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.500.000,00.
Origem do Poder Legislativo:
Não há Projetos de Lei protocolados.
1.005° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/05/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.004ª Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos:
Outros Expedientes: DESPACHO para análise da Comissão de Economia e Finanças referente ao Projeto de Lei n° 2.558/25.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 2.558/2025, de 20 de maio de 2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem do Poder Legislativo:
- Ata da 1° Sessão da Comissão de Economia e Finanças, de 22 de maio de 2025;
- Parecer da Comissão de Economia e Finanças n° 01/2025, de 22 de maio de 2025;
- MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 004/2025, de 20 de maio de 2025, proposta pela Bancada MDB a Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Sargento da Brigada MIlitar de Ibarama, Sr. Marcio Pires da Costa, pelos relevantes serviços prestado à comunidade.
1.004° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/05/2025
Ata em discussão e votação
Ata da 1.003ª Sessão Ordinária, de 07 de maio de 2025.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos: OF. SME N° 134, de 16 de maio de 2025; OF. GP. N°110/25. de 16 de maio de 2025; OF. GP. N° 113/25, de 19 de maio de 2025; Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 138/2025, de 08 de maio de 2025; OF. CV. N° 141/2025, de 12 de maio de 2025; OF. CV. N° 144/2025, de 13 de maio de 2025; Outros Expedientes: REQUERIMENTO N° 031/2025, de 09 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 141/25, de 13 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 144/25, de 16 de maio de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 2.556/25, de 16 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO;
Projeto de Lei n° 2.557/25, de 19 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.900,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Origem do Poder Legislativo:
MOÇÃO DE APLAUSOS CV. N° 003/2025, de 12 de maio de 2025, proposta pela Bancada MDB a Moção de Aplausos com votos de congratulações à EMEF Edwaldo Henrique Drews, pela comemoração do seu Aniversário de 88 anos de existência.
