Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

865ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/02/2020

Leitura do Projeto de Lei N°  2.316/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS);

Leitura do Projeto de Lei N°  2.317/2020, de 12 de fevereiro de 2020, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

96ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 20/01/2020

Leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.313/20, de 16-01-20Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários, Proventos dos Aposentados e das Pensões".

Leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.314/20, de 16-01-20. Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores  de Anos Finais e do Ensino Fundamental e de Educação Especial, constante nas Leis Municipais nº 2.242/18, de 01-02-18 e nº 2.185/16, de 30-05-16”.

PROJETO DE LEI Nº 2.315/20, de 16-01-20. Autor: Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar a Tabela de Coeficiente do Padrão e o Coeficientes segundo a Classe instituídos no Quadro de Cargos e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.

 

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