Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.413/2022

Data do Recebimento: 20/06/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/06/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.

Projeto de Lei N° 2.412/2022

Data do Recebimento: 24/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 80.809,00 (oitenta mil oitocentos e noventa reais).

Projeto de Lei N° 2.411/2022

Data do Recebimento: 24/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, incluindo evento.

Projeto de Lei Nº 2.408/2022

Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no artigo 1º - quadro de provimento, da Lei Municipal Nº 1.932/13, de 27-12-13, no que se refere ao número de cargos, alterando os cargos de enfermeiro padrão, psicólogo e nutricionista, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.409/2022

Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Padrão de Vencimento e a Carga Horária da Categoria Funcional de Cirurgião Dentista e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.410/2022

Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria dentro do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal N° 1.400/09, de 16-01-2009, o cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia.

Projeto de Lei N° 2.407/2022

Data do Recebimento: 26/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.

Projeto de Lei N° 2.406/2022

Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Projeto de Lei N° 2.405/2022

Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei N° 2.404/2022

Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal n°. 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.

Projeto de Lei N° 2.403/2022

Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal n°. 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Projeto de Lei N° 2.402/2022

Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.

Projeto de Lei Nº 2.399/2022

Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/03/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, incluindo eventos.

Projeto de Lei N° 2.400/2022

Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "BEM-ESTAR E A SAÚDE EMOCIONAL NAS ESCOLAS".

Projeto de Lei N° 2.401/2022

Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Reestrutura o anexo da Lei Municipal n°. 2.288/18, de 10/12/2018, que dispõe sobre o PME, e dá outras providências.

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