Data do Recebimento: 08/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Reestrutura a coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibarama, altera sua nomenclatura, reestrutura o conselho Municipal de Defesa Civil e cria o fundo Municipal de proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) técnico em contabilidade, para atuar junto a secretaria de finanças do Município.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,incluindo evento.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.514/23, de 11/10/2023,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,incluindo e alterando evento.
Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público,05 (cinco)monitor de escola.
Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Razão de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/24
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico 02(dois) psicólogo, para atender as necessidades da administração publica municipal.
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200 (dezoito mil e duzentos reais).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinca mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200,00( Dezoito mil e duzentos reais).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$5.370,00 (Cinco mil trezentos e setenta reais).
