Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 2.316/20

Data do Recebimento: 13/02/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/02/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais)".

Projeto de Lei nº 2.317/20

Data do Recebimento: 13/02/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 17/02/2020
Ementa: ""Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

Projeto de Lei nº 2.313./20

Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, proventos dos aposentados e das pensões"

Projeto de Lei nº 2.314/20

Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Anos Finais e do Ensino Fundamental e de Educação Especial, constante nas Leis Municipais nº 2.242/18, de 01-02-18 e nº 2.185/16, de 30-05-16”.

Projeto de Lei nº 2.315/20

Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar a Tabela de Coeficiente do Padrão e o Coeficientes segundo a Classe instituídos no Quadro de Cargos e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.

Projeto de Lei nº 2.312/2019

Data do Recebimento: 05/12/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/12/2019
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". "Aprovado com Emendas"

Projeto de Lei nº 2.311/2019

Data do Recebimento: 18/11/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/11/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.310/2019

Data do Recebimento: 14/11/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/11/2019
Ementa: "ALTERA ESPECIFICAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/14, DE 25-09-14".

Projeto de Lei nº 2.307/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "ALTERA E INCLUI ESTRATÉGIAS NO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REESTRUTURANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.288/18, DE 10-12-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.308/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)".

Projeto de Lei nº 2.309/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

Projeto de Lei nº 2.304/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS".

Projeto de Lei nº 2.305/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.306/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB".

Projeto de Lei CV N° 04/2019

Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".

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