Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.440/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/11/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Brigada Militar de Ibarama, dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.442/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/11/2022
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Município de Lagoa Bonita do Sul, RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.444/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/11/2022
Ementa: Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da rede municipal de ensino no Município de Ibarama, RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.441/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/11/2022
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município de Ibarama, RS e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.443/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/11/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal N°. 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Projeto de Lei N° 2.445/2022

Data do Recebimento: 17/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/11/2022
Ementa: Inclui o Inciso XVIII no Artigo 5° da Lei Municipal N°. 1.329/08, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.439/2022

Data do Recebimento: 11/11/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/11/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Lei N° 2.438/2022

Data do Recebimento: 10/10/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos Servidores Municipais de Ibarama e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.436/2022

Data do Recebimento: 03/10/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/10/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, incluindo eventos.

Projeto de Lei N° 2.437/2022

Data do Recebimento: 03/10/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/10/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Projeto de Lei N° 2.434/2022

Data do Recebimento: 22/09/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/09/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Padrão de Vencimento e a Carga Horária da Categoria Funcional de Farmacêutico e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 2.435/2022

Data do Recebimento: 22/09/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/10/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 19 - Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal Nº. 1.400/09, de 16-01-09, no que se refere ao números de Cargos, e dá outra providências.

Projeto de Lei N° 2.433/2022

Data do Recebimento: 14/09/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/09/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando eventos.

Veto ao Projeto de Lei N° 2.419/2022

Data do Recebimento: 06/09/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/10/2022
Ementa: Razões de Veto ao Projeto de Lei N° 2.419/2022.

Projeto de Decreto Nº 001/2022

Data do Recebimento: 30/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Projeto de Decreto 001/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2015.

339 registros encontrados.