Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e na Lei Nº 2.480/2022 de 23/11/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 59.377,46(cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 304.800,00(trezentos e quatro e oitocentos reais).
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 63.198,01 (sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e um centavo).
Data do Recebimento: 21/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 11.000,00(onze mil reais).
Data do Recebimento: 21/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024.
Data do Recebimento: 13/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/11/2023
Ementa: Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibarama, estabelece as atividades operacionais internas e as relações de competência, e da outras providencias.
Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Ibarama/RS, referente ao Exercício de 2021.
Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(uma) merendeira, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 24/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma placa" e da outras providencias.
Data do Recebimento: 20/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico,01(um) agente comunitário de saúde.
Data do Recebimento: 29/09/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2024.
Data do Recebimento: 30/08/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/09/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,01(um) professor Municipal séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).
Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023, alterando e incluindo eventos.
