Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Resolução N°001/2019

Data do Recebimento: 07/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder legislativo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Ibarama, de que trata a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017".

Projeto de Lei N° 2.293/19

Data do Recebimento: 06/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento"

Projeto de Lei N° 2.290/19

Data do Recebimento: 09/05/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: "ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 114, DA LEI MUNICIPAL N° 1.036/05, DE 22-06-2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

Projeto de Lei N° 2.291/19

Data do Recebimento: 09/05/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)".

Projeto de Lei N° 2.292/19

Data do Recebimento: 09/05/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.200,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)".

Projeto de Lei N° 2.288/19

Data do Recebimento: 25/04/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/04/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019,INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO."

Projeto de Lei N°2.289/19

Data do Recebimento: 25/04/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/04/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)."

Projeto de Lei CV N° 002/19

Data do Recebimento: 15/04/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder legislativo
Data da Deliberação: 29/04/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MATTANNA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei N° 2.287/19

Data do Recebimento: 12/04/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/04/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DEDE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, ALTERANDO A DATA DO EVENTO."

Projeto de Lei N°2.277/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) FACILITADOR DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".

Projeto de Lei N°2.278/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".

Projeto de Lei N°2.279/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".

Projeto de Lei N° 2.280/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".

Projeto de Lei N° 2.281/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".

Projeto de Lei N°2.282/19

Data do Recebimento: 14/03/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PADRÃO 7, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".

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