Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 011/21

Data do Recebimento: 04/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 011/2021, de 04/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.367/21

Data do Recebimento: 27/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos.

Projeto de Lei Nº 2.365/21

Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.364/21

Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 2.362/21

Data do Recebimento: 13/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.362/21 de 13/09/2021, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Ibarama e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº 1.651, de 16/12/2010.

Projeto de Lei Nº 010/2021

Data do Recebimento: 13/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez", para estudantes do 5º a 9º ano da rede de ensino estadual e municipal do município de Ibarama e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.357/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.358/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

Projeto de Lei Nº 2.359/2021

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021

Projeto de Lei Nº 2.360/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Projeto de Lei Nº 2.363/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Projeto de Lei Nº 2.354/21

Data do Recebimento: 03/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/08/2021
Ementa: Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

Projeto de Lei Nº 2.355/21

Data do Recebimento: 03/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/08/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 2.356/21

Data do Recebimento: 03/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/08/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Projeto de Lei Nº 2.349/2021

Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

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