Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 2.307/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "ALTERA E INCLUI ESTRATÉGIAS NO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REESTRUTURANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.288/18, DE 10-12-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.308/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)".

Projeto de Lei nº 2.309/2019

Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

Projeto de Lei nº 2.304/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS".

Projeto de Lei nº 2.305/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.306/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB".

Projeto de Lei CV N° 04/2019

Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".

Projeto de Lei nº 2.303/2019

Data do Recebimento: 10/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL".

Projeto de Lei nº 2.302/2019

Data do Recebimento: 01/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei N° 2.301/19

Data do Recebimento: 26/09/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS.

Projeto de Lei N° 2.298/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS."

Projeto de Lei N° 2.299/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei N° 2.300/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."

Projeto de Lei N° 2.297/19

Data do Recebimento: 08/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)".

Projeto de Lei N° 2.295/19

Data do Recebimento: 01/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)"

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