Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 2.384/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022.

Projeto de Lei Nº 2.386/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.386/2021 de 27/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 01 (um) operador de trator agrícola.

Projeto de Lei Nº 2.385/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Lei Nº 2.383/2021

Data do Recebimento: 07/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 015/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 015/2021 de 29/11/021, disciplina a alteração do subsídio recebido pelos Vereadores do Munícipio de Ibarama/RS para determinar sua vinculação ao salário-mínimo vigente.

Projeto de Lei Nº 2.382/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.380/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.381/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 014/2021

Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.379/2021

Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 2.378/2021

Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.377/2021

Data do Recebimento: 12/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.377/2021 de 12/11/2021, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei Nº 2.375/2021

Data do Recebimento: 09/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 2.376/2021

Data do Recebimento: 09/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.373/2021

Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente

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