Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
1.007° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/06/2025
Ata da 1.007ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 10 de junho de 2025, às 18horas, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.007ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA, JANE GRACIELE LIMA SILVA e FABIANA MEDINA DA SILVA, da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, Assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: Não houve ofícios protocolados; Ofícios Expedidos: não houve ofícios protocolados. Outros Expedientes: não houve protocolados.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.564/25, de 09 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em razão de excepcional interesse público e se concurso público, 01 (um) operador de máquinas, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Marcelo Luiz Secretti, da Bancada do MDB.
Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos dez dias do mês de junho de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.006° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/06/2025
Ata da 1.006ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 de junho de 2025, às 18horas, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.006ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA, JANE GRACIELE LIMA SILVA e FABIANA MEDINA DA SILVA, da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, Assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook.
Convidou a Senhora Fabiana Medina da Silva, do Partido Progressista para tomar posse e prestar compromisso nos termos dos Artigos 5º e 9º, parágrafo único, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista estar assumindo os trabalhos como Vereadora Suplente nessa Casa Legislativa substituindo o Vereador Fabio Jader Heidemann, o qual solicitou licença de trinta dias por motivos particulares. A Senhora Vereadora Fabiana Medina da Silva ocupou a Tribuna e prestou o seguinte compromisso: “prometo guardar a Lei Orgânica do Município, desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelos munícipes de Ibarama”. A Presidente, nos termos do Artigo 20º, alínea D, do Regimento Interno, declarou empossada a Senhora Vereadora Fabiana Medina da Silva.
Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: Não houve ofícios protocolados; Ofícios Expedidos: Of. CV. N° 148/2025, de 28 de maio de 2025. Outros Expedientes: não houve protocolados.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 2.559/25, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Projeto de Lei n° 2.560/2025, de 28 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama- RS para o ano de 2025, alterando data de evento. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Projeto de Lei n° 2.561/2025, de 28 de maio de 2025, que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.568/25, de 03/02/2025, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município, e dá outras providências. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Projeto de Lei nº 2.562/2025, de 02 de junho de 2025, que inclui meta e ação na Lei Municipal n° 2.556/2024, de 07/11/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Projeto de Lei n° 2.563/2025, de 02 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereadora Jane Graciele Lima Silva, pelo Vereador Ivanei Linhar, da Bancada dos Progressista e pelo Vereador Marcelo Luiz Secretti, da Bancada do MDB.
Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês de junho de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.005° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/05/2025
Ata da 1.005ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 27 de maio de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.005ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: Ofícios Expedidos: Outros Expedientes.
ORDEM DO DIA: Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.558/25, de 20 de maio de 2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura do referido projeto a Sra. Presidente suspendeu a Sessão temporariamente para que o Prefeito Municipal, Sr. Valmor Neri Mattana, fizesse a apresentação do projeto arquitetônico do novo Centro Administrativo. Ao ser retomada a Sessão a Sra. Presidente colocou o Projeto em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: MOÇÃO DE APLAUSOS n° 004/25, de 20 de maio de 2025, Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Sargento da Brigada Militar de Ibarama, Sr. Marcio Pires da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ibaramense. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
Durante a Sessão, foi realizada a entrega de Moção de Aplausos à Equipe Diretiva da Escola Municipal Edwaldo Henrique Drews, pelo aniversário de 88 anos da Instituição e em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade escolar. A homenagem foi entregue pelos Vereadores da Bancada MDB, que propuseram a Moção, com agradecimentos especiais à direção, coordenação pedagógica e equipe administrativa da escola. Na ocasião, fizeram uso da palavra a Diretora da Escola, Sra. Sirlei Lenice Rodrigues, logo após a Secretária Municipal de Educação, Sra. Diulia Francesquett, que destacou as grandes mudanças realizadas na escola e os desafios e conquistas da gestão escolar, enaltecendo a importância da valorização da educação pública. Em seguida, o Prefeito Municipal Sr. Valmor Neri Mattana também se pronunciou, reforçando o apoio do Poder Executivo às ações da escola e parabenizando a equipe pela atuação exemplar.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Fabio Jader Heidemann. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 27 dias do mês de maio de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.004° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/05/2025
Ata da 1.004ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 20 de maio de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.004ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. Presidida pelo Vice - Presidente, Mauricio Munarotto, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhor Vice - Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. SME N° 134, de 16 de maio de 2025; OF. GP. N°110/25. de 16 de maio de 2025; OF. GP. N° 113/25, de 19 de maio de 2025 Ofícios expedidos: OF. CV. N° 138/2025, de 08 de maio de 2025; OF. CV. N° 141/2025, de 12 de maio de 2025; OF. CV. N° 144/2025, de 13 de maio de 2025. Outros Expedientes: REQUERIMENTO N° 031/2025, de 09 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 141/25, de 13 de maio de 2025; RESPOSTA AO OF. CV. N° 144/25, de 16 de maio de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 2.556/25, de 16 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Projeto de Lei n° 2.557/25, de 19 de maio de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.900,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Após a aprovação dos projetos constantes na Ordem do Dia, o 1º Secretário, Vereador Marciano Knirsch, fez uso da palavra para esclarecer que o Projeto de Lei nº 2.558, de 20 de maio de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não foi incluído na pauta da presente Sessão por ter sido encaminhado para análise pela Comissão de Economia e Finanças, conforme os trâmites regimentais.
Origem do Poder Legislativo:
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 003/25, de 12 de maio de 2025, Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Edwaldo Henrique Drews, pela comemoração do seu 88º Aniversário. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por sete (07) votos.
O Senhor Vice - Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Fábio Jader Heidemann e Jane Graciele Lima Silva da Bancada dos Progressistas e pelo Vereador Marcelo Luiz Secretti da Bancada do MDB.
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Vice - Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 20 dias do mês de maio de 2025.
Mauricio Munarotto Marciano Knirsch
Vice - Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.003° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/05/2025
Ata da 1.003ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 07 de maio de 2025, às 18h, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.002ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. CV. N° 131/2025, de 02 de maio de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.002° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/04/2025
Ata da 1.002ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 29 de abril de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.002ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. CIRC. N° 51, de 24 de abril de 2025; Ofícios expedidos: OF. CV. N° 119/2025, de 24 de abril de 2025; OF. CV. N° 120/2025, de 24 de abril de 2025;
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
Durante a Sessão, foi realizada a entrega de Moção de Aplausos à Equipe Diretiva da Escola Municipal Luiz Augusto Colombelli, pelo aniversário de 34 anos da Instituição e em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade escolar. A homenagem foi entregue pelos Vereadores da Bancada MDB, que propuseram a Moção, com agradecimentos especiais à direção, coordenação pedagógica e equipe administrativa da escola. Na ocasião, fizeram uso da palavra a Secretária Municipal de Educação, Sra. Diulia Francesquett, que destacou os desafios e conquistas da gestão escolar, enaltecendo a importância da valorização da educação pública. Em seguida, o Prefeito Municipal Sr. Valmor Neri Mattana também se pronunciou, reforçando o apoio do Poder Executivo às ações da escola e parabenizando a equipe pela atuação exemplar.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Marciano Knirsch e Marcelo Luiz Secretti da Bancada do MDB e pela Vereadora Jane Graciele Lima Silva da Bancada dos Progressistas. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 29 dias do mês de abril de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.001° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/04/2025
Ata da 1.001ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 23 de abril de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.001ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 087/2025, de 16 de abril de 2025; OF. GP. Circ. N° 001/2025, 22 de abril de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. N° 017/2025, de 16 de abril de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei n° 2.548/25, de 31/03/2025, que “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.550/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.551/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL NAAB”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.552/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.553/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.221,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS)”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.554/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.283.836,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.555/25, de 16/04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS E 02 (DUAS) SERVENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: MOÇÃO DE APLAUSOS n° 002/25, de 15/04/2025, Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 34º Aniversário. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por oito (08) votos. EMENDA MODIFICATIVA 001/2025, de 22/04/2025, MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI N° 2.548/25. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por oito (08) votos.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores.
Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 23 dias do mês de abril de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
1.000° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/04/2025
Ata da 1.000ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 de abril de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 1.000ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios expedidos: OF. CV. N° 044/2025, de 31 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 116/2025, de 04 de abril de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.548/25, de 31/03/2025, que “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado Pedido de Vistas pelo Vereador Marciano Knirsch.
Projeto de Lei n° 2.549/25, de 31/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.” Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Fabio Jader Heidemann da Bancada dos Progressistas e Mauricio Munarotto da Bancada MDB.
Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do mês de abril de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
999° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/04/2025
Ata da 999ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 01 de abril de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 998ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. N° 073/25, de 28 de março de 2025; Ofícios Expedidos: OF. CV. N° 040/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 041/2025, de 26 de março de 2025; OF. CV. N° 042/2025, de 28 de março de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.545/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO DATA DE EVENTO”. Após a leitura o projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.546/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS-NAAB.” Após a leitura o projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.547/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TOTAL DE 240,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS) DO LOTE URBANO 02, DA QUADRA 31 DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA 14.615, PARA EMPRESA MARCENARIA LAZZAROTTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após a leitura o projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Mauricio Munarotto, da Bancada MDB. Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Ao 01 dia do mês de abril de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
998° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/03/2025
Ata da 998ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 de março de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 998ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. CACs. N° - FUNDEB/N°10/2025, de 24 de março de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. N° 033/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 034/2025, de 19 de março de 2025; OF. CV. N° 036/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 038/2025, de 24 de março de 2025; OF. CV. N° 039/2025, de 24 de março de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 25 dias do mês de março de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
997° Sessão Ordinária
Data: 18/03/2025
Ata da 997ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 de março de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 997ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios Recebidos: OF. GP. N° 07/2025, de 06 de março de 2025; OF. GP. N° 060/2025, de 07 de março de 2025; OF. GP. N° 062/2025, de 10 de março 2025; OF. GP. N° 063/2025, de 17 de março de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 024/2025 de 06 de março de 2025; OF. CV. N° 027/2025, de 07 de março de 2025; OF. CV. N° 031/2025, de 11 de março de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 12/2025, de 14 de março de 2025.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.536/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Professor Municipal de Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.537/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 03(três) Professores Municipais de Educação Infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.538/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 05(cinco) Monitores de Escola. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.539/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado e em razão de excepcional interesse público, 01(um) Psicopedagogo. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.540/2025, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2025, alterando, incluindo e excluindo data de evento. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.541/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02(dois) Agentes Comunitários de Saúde. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.542/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.543/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.087.504,18 (um milhão oitenta e sete mil quinhentos e quatro reais e dezoito centavos). Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.544/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 720.289,26 (setecentos e vinte mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Após a leitura o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 18 dias do mês de março de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
996° Sessão Ordinária
Data: 10/03/2025
Ata da 996ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 10 de março de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 996ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. Presidida pelo Sr. Vice-Presidente, Mauricio Munarotto, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 21/2025 de 26 de fevereiro de 2025; OF. CV. N° 22/2025, de 28 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 10/2025, de 07 de março de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos colocados em votação.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Vice-Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pela Senhora Vereadora Jane Graciele Lima Silva. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Vice-Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês de março de 2025.
Mauricio Munarotto Marciano Knirsch
Vice-Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
995° Sessão Ordinária
Data: 25/02/2025
Ata da 995ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 de fevereiro de 2025, às 19h00min, à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 995ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: Of. Circ. n° 001/2025 - CMCTI, de 21 de fevereiro de 2025; Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 018/2025 de 24 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 8/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
. A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pela Senhora Vereadora Jane Graciele Lima Silva.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
994° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/02/2025
Ata da 994ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 de Fevereiro de 2025, às 19h00min, à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 994ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. N° 02/2025 - Conselho de Saúde, de 04 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 032/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. N° 10/2025 - SAFEMA, de 05 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 045/2025, de 14 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 047/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. N° 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 006/2025, de 11 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.533/2025, autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos; Projeto de Lei n° 2.534/2025, autoriza o Poder Executivo a afetar o imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos; Projeto de Lei n° 2.535/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.839,20 (vinte dois mil oitocentos e trinta e nove reais com vinte centavos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Senhor Vereador Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
112° Sessão Extraordinária
Data: 31/01/2025
Ata da 112ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 de Janeiro de 2025, às 18h00min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 112ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR e JOCELI MARIA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 7 (sete) votos.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.528/25, institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.529/25, altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.400, de 16/01/2009, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.530/25, altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.057/14, de 10/12/2014, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.531/25, inclui metas e ações na Lei n° 2.402/2021, de 28/10/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na lei n° 2.556/2024 de 07/11/2024 que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.532/25, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
