Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
981º Sessão Ordinária
Data: 05/06/2024
Ata da 981ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 05 de junho de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 981ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, DANIELI MUNAROTTO, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e NESTOR MARCELO DAL RI da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 084/2024 de 29/05/2024, OF.GP. Nº 092/2024 de 04/06/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 028/2024 de 22/05/2024, OF.CV. Nº 029/2024 de 29/06/2024, OF.CV. Nº 030/2024 de 03/06/2024. Outros Expedientes: OF. GIGOV/SM Nº 0286/2024 DE 14/05/2024, OF. Nº 1174/202/DIORF/SECEX/MIDR de 17/05/2024, PORTARIA PRESIDÊNCIA TCE Nº 006/2024, OF. CIRC. DCF Nº 011/2024, OF. CIRC. DCF Nº 013/2024 de 03/06/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Moção de Apoio Nº 001/2024 de 05/06/2024, a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União de 05/06/2024. Após a leitura, a Moção, foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por oito (08) votos. Moção de Apoio Nº 002/2024 de 05/06/2024, ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio ADPF 422, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Após a leitura, a Moção, foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por oito (08) votos. Emenda Supressiva 002/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) a 03 (três) votos. Emenda Modificativa 003/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por cinco (05) a três (03) votos. Projeto de Lei Nº 024/2024 de 05/06/2024, declara Leonel Valdemar Kluge patrono do Milho Crioulo da cidade de Ibarama/RS e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por oito (08) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação com a Emenda Modificativa 003/2024 e a Emenda Supressiva 002/2024, sendo aprovado por oito (08) votos.
O senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que a inscrita previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação do senhor Leonel Valdemar Kluge, Guardião do Milho Crioulo de Ibarama. O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do mês de junho de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
980º Sessão Ordinária
Data: 22/05/2024
Ata da 980ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 22 de maio de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 979ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e NESTOR MARCELO DAL RI da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.CV. Nº 079/2024 de 22/05/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 025/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 026/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 027/2024 de 09/05/2024. Outros Expedientes: OF. CIRC. COMPDEC Nº 001/2024 de 14/05/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo vereador Nestor Marcelo Dal Ri.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos vereadores Marciano Knirsch e Nestor Marcelo Dal Ri. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 22 dias do mês de maio de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
979º Sessão Ordinária
Data: 08/05/2024
Ata da 979ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 08 de maio de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 979ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO e NESTOR MARCELO DAL RI da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 062/2024 de 11/04/2024, OF. GP. Nº 066/2024 de 18/04/2024, OF. GP. Nº 067/2024 de 29/04/2024, OF. GP. Nº 069/2024 de 08/052024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 022/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 023/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 25/04/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Emenda Modificativa Nº 002/2024, modifica o art. 2º do Projeto de Lei Nº 2.499/2024, apresentada pelas Comissões de Legislação e Pareceres e Comissão Educação, Saúde e Assistência Social. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.499/2024 de 25/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 02 (dois) psicólogos, para atender as necessidades da Administração Pública. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação com e Emenda Modificativa 002/2024, sendo aprovado por sete (07) votos. Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.505/2024 de 10/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 05 (cinco) monitor de escola. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.500/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.501/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.502/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.506/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) técnico em Contabilidade, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.507/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano 2024, incluindo evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.508/2024 de 18/04/2024, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.514/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos. Projeto de Lei Nº 2.509/2024 de 18/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Projeto de Lei Nº 2.510/2024 de 08/05/2024, reestrutura a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Ibarama, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por sete (07) votos.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos vereadores José Domingos Kleinpaul, Marciano Knisrch e Danieli Munarotto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 08 dias do mês de maio de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
978º Sessão Ordinária
Data: 10/04/2024
Ata da 978ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 10 de abril de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 978ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 056/2024 de 08/04/2024, OF. GP. Nº 059/2024 de 10/04/2024, OF. GP. Nº 060/2024 de 10/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 020/2024 de 04/04/2024, OF. CV. Nº 021/2024 de 04/04/2024. OF. Nº 37/CMT-CIA/23ºBPM/2024 de 10/04/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.504/2024 de 09/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo e alterando eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação sendo aprovado por oito (08) votos. Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo vereador Douglas Leandro Kluge.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não solicitação de espaço pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês de abril de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
977º Sessão Ordinária
Data: 03/04/2024
Ata da 977ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 03 de abril de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 977ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2024 de 01/04/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 015/2024 de 21/03/2024, OF. CV. Nº 016/2024 de 25/03/2024, OF. CV. Nº 017/2024 de 27/03/2024, OF. CV. Nº 018/2024 de 01/04/2024, OF. CV. Nº 019/2024 de 03/04/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 006/2024 de 22/03/2024, OF. CAC’c-FUNDEB Nº 007/2024 de 25/03/2024.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais informou que os Projetos de Lei Nº 2.499/2024, Projeto de Lei Nº 2.500/2024, Projeto de Lei Nº 2.501/2024 e Projeto de Lei Nº 2.502/2024 foram baixados para estudo das Comissões.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.503/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos, do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação sendo aprovado por oito (08) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos vereadores Odir Pedro Puntel e Marciano Knisrch. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês de abril de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
976º Sessão Ordinária
Data: 20/03/2024
Ata da 976ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 20 março de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 976ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 052/2024 de 20/03/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 014/2024 de 08/03/2024. Outro Expedientes: Requerimento Sec. Educação, Pedido Informação Nº 001/2024 de 20/03/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.498/2024 de 18/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando, incluindo e excluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação sendo aprovado por oito (08) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 20 dias do mês de março de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
975º Sessão Ordinária
Data: 07/03/2024
Ata da 975ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 07 março de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 975ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2024 de 29/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 009/2024 de 29/0/2024, OF. CV. Nº 010/2024 de 01/03/2024, OF. CV. Nº 011/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 012/2024 de 04/03/2024, OF. CV. Nº 013/2024 de 01/03/2024. Outro Expedientes: MI.CV. Nº 001/2024 de 04/11/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação com as Emenda Modificativa 001/2024 e Emenda Supressiva sendo aprovado por sete (07) votos.
Origem do Poder Legislativo: Emenda Modificativa 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista. Aprovada pelo plenário por 07 (sete) votos. Emenda Supressiva 001/2024 de 07/03/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024 apresentada pela Bancada Progressista. Aprovada pelo plenário por 07 (sete) votos.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês de março de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Kelly Lazzarotto Fabiula Carlin
Assessora Jurídica Assessora do Legislativo
974º Sessão Ordinária
Data: 28/02/2024
Ata da 974ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 28 fevereiro de 2024, às 19 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 974ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 039/2024 de 26/02/2024, OF. GP. Nº 041/2024 de 27/02/2024, OF.GP. Nº 027/2024 de 27/02/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 007/2024 de 22/0/2024, OF. CV. Nº 008/2024 de 26/02/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 004/2024 de 26/02/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.496/2024 de 26/02/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.497/2024 de 26/02/2024, autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior e postulado pedido de vista pelo próprio Vereador.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
973º Sessão Ordinária
Data: 21/02/2024
Ata da 973ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 21 fevereiro de 2024, às 18 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 973ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 001/2024 de 03/01/2024, OF. GP. Nº 005/2024 de 17/01/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 081/2023 de 13/12/2023, OF. CV. Nº 001/2024 de 02/01/2024, OF. CV. Nº 002/2024 de 03/01/2024, OF. CV. Nº 003/2024 de 19/01/2024, OF. CV. Nº 004/2024 de 01/02/2024, OF. CV. Nº 005/2024 de 05/02/2024, OF.CV. Nº 006/2024 de 21/02/2024. Outro Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 032/2023 de 14/12/2023, OF. CIRC. DCF Nº 001/2024 de 08/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 002/2024 de 10/01/2024, OF. CIRC. DCF Nº 003/2024 de 30/01/2024, OF Nº 002/204 de 09/02/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O senhor Presidente Tainã Luiz Forgerini, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que a inscrita previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação pela presidente do Conselho Paroquial senhora Patrícia Olivier Bernardi e do presidente da Hidráulica Ibarama senhor Armindo Kittel.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
110º Sessão Extraordinária
Data: 19/01/2024
Ata da 110ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 19 dias do mês de janeiro de 2024, às 17h30min, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 110ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; NESTOR MARCELO DAL RI e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Tainã Luiz Forgerini verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 05 (cinco) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.491/2024 de 17/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. O senhor Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos para que o vereador Nestor Marcelo Dal Ri tomasse seu lugar devido ao atraso do mesmo. Projeto de Lei Nº 2.492/2024 de 17/01/2024, altera a Lei Municipal Nº 2.043/14, de 25-09-14, já alterada pelas Leis Municipais Nº 2.465, de 31-08-22. Nº 2.42/23, de 29-03-23 e 2.504/23, de 01-06-23, que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos. Projeto de Lei Nº 2.493/2024 de 17/01/2024, inclui metas e ações na Lei Municipal N 2.154/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos. Projeto de Le Nº 2.494/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos. Projeto de Lei Nº 2.495/2024 de 17/01/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos.
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 022/2024 de 18/01/2024, estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do Legislativo de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos. Projeto de Lei Nº 023/2024 de 18/01/2024, concede a revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 06 (seis) votos.
O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
