Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

929º Sessão Ordinária

Data: 07/06/2022

Ata da 929ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 08 dias do mês de junho de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 928ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 034/2022 de 31/05/2022, OF.CV. Nº 035/2022 de 01/06/2022, OF.CV. Nº 036/2022 de 01/06/2022. Outros Expedientes: OF.CIRC.DCF. Nº 025/2022 de 30/05/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini e Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 08 dias do mês de junho de 2022.

 

                      Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                      Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                        Fabiula Carlin

                                                               Assessora do Legislativo

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928º Sessão Ordinária

Data: 31/05/2022

Ata da 928ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 928ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 094/2022 de 23/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 032/2022 de 24/05/2022, OF.CV. Nº 033/2022 de 24/05/2022.  Outros Expedientes: OF.CIRC. Nº 024/2022 de 26/05/2022.

 

ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente, deu início a votação em Plenário para votação em escrutínio secreto do Projeto de Lei 2.410/2022, conforme artigo 138, alínea c, do Regimento Interno, sendo aprovado por 08 (oito) votos

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dentro do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-09, o cargo de diretor do departamento de arquitetura e engenharia. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelos vereadores Norlei Luiz Mariani Júnior, Marciano Knirsch e Tainã Luiz Forgerini. Posteriormente, Senhor Presidente, deu início a votação em escrutínio secreto conforme artigo 148, alínea “c”, do Regimento Interno. Logo após, Senhor Presidente, solicitou que cada vereador fizesse a votação, em seguida que a Assessora fizesse o recolhimento da urna. O Senhor Presidente convidou o líder da Bancada do Progressistas e da Bancada do MDB para fazer o escrutínio dos votos, sendo o Projeto rejeitado por 06 (seis) a 03 (três) votos contra.

Origem do Poder Legislativo: Indicação 001/2022, solicitando criação de vale alimentação aos servidores públicos municipais, encaminhada pela Vereadora Danieli Munarotto. Após a leitura, a Indicação foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, Tainã Luiz Forgerini e Danieli Munarotto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês de maio de 2022.

 

                               Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                               Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                   Fabiula Carlin

                                                                            Assessora do Legislativo

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926º Sessão Ordinária

Data: 25/05/2022

Ata da 926ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 12 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 926ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 082/2022 de 05/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 027/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 028/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 029/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 030/2022 de 06/05/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 001/2022 de 03/05/2022, OF. SMECTD/ Nº 130/2022 de 09/05/2022, OF. SMS Nº 044/2022 de 12/05/2022, OF.SMS. Nº 044/2022 de 12/05/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.408/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no artigo 1º - quadro de provimento, da Lei Municipal Nº 1.932/13, de 27-12-13, no que se refere ao número de cargos, alterando os cargos de enfermeiro padrão, psicólogo e nutricionista, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o padrão de vencimento e a carga horária da categoria funcional de cirurgião e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O Senhor Presidente convidou a Assessora para fazer a leitura das Notas de Pesar pelo falecimento da mãe do Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto e avó no vereador Marciano Knirsch. Após Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Marinai Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 12 dias do mês de maio de 2022.

 

                                                  Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                                   Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                                        Fabiula Carlin

                                                                                               Assessora do Legislativo

 

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927º Sessão Ordinária

Data: 24/05/2022

Ata da 927ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 927ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 094/2022 de 23/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 031/2022 de 12/05/2022. Outros Expedientes: OF. SMECTD/Nº141/2022 de 17/05/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.409/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o padrão de vencimento e a carga horária da categoria funcional de cirurgião dentista e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dentro do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Orgânica Nº 1.400/09, de 16-01-09, cargo de diretor de departamento de arquitetura e engenharia.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.411/2022 de 23/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama, RS, para o ano de 2022, incluindo evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do mês de maio de 2022.

 

                                    Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                     Presidente do Legislativo                                                 1º Secretário

                                                                                        Fabiula Carlin

                                                                                Assessora do Legislativo

 

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924º Sessão Ordinária

Data: 03/05/2022

Ata da 924ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 26 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 924ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 066/22 de 26/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 022/2022 de 19/04/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.407/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Vice-Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 26 dias do mês de abril de 2022.

 

                         Douglas Leandro Kluge                                              Marciano Knirsch

                     Vice- Presidente do Legislativo                                          1º Secretário

                                                                                Fabiula Carlin

                                                                        Assessora do Legislativo

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925º Sessão Ordinária

Data: 03/05/2022

Ata da 925ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 925ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 023/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 024/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 025/2022 de 28/04/2022, OF. CV. Nº 026/2022 de 02/05. Outros Expedientes: OF. Nº 09/2022 de 03/05/2022, OF. Nº 010/2022 de 03/05/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos apresentados.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês de maio de 2022.

 

                                   Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                  Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                       Fabiula Carlin

                                                                              Assessora do Legislativo

 

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923º Sessão Ordinária

Data: 19/04/2022

Ata da 923ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 19 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 923ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebido: OF. GP. Nº 063/22 de 14/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 020/2022 de 06/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 0200/2022 de 08/04/2022.

O senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, convidou senhor Prefeito Municipal, Valmor Neri Mattana, para que fizesse uso da Tribuna.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.401/22, reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/18, de 10-12-2018, que dispõe sobre PME, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.402/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  Projeto de Lei Nº 2.403/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.404/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício 2022. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  Projeto de Lei Nº 2.405/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.406/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (cinquenta e um mil reais).  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 19 dias do mês de abril de 2022.

 

                    Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                    Presidente do Legislativo                                                   1º Secretário

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                              Assessora do Legislativo

 

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922º Sessão Ordinária

Data: 05/04/2022

Ata da 922ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 05 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 922ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 018/2022 de 29/03/2022, OF. CV. Nº 019/2022 de 01/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 015//2022 de 25/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 016//2022 de 28/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 017/2022 de 29/03/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do mês de abril de 2022.

 

              Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

              Presidente do Legislativo                                                 1º Secretário

                                                                       Fabiula Carlin

                                                               Assessora do Legislativo

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921º Sessão Ordinária

Data: 29/03/2022

Ata da 921ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 29 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 921ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2022 de 29/03/2022 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2022 de 21/03/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 13/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.399/22 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2022, incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Vice-Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas, postulado vista pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Projeto de Lei Nº 2.401/22, de 29-03-22, que reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/22, de 10-12-2018, que dispõe sobre o PME, e dá outras providências, postulado vista pelo vereador Tainã Luiz Forgerini.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados pelo Poder Legislativo.

O senhor Vice-Presidente Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que a inscrita previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação pela cidadã Marindia Schumacher, a qual estava inscrita previamente.

O senhor Vice-Presidente Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Vice-Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 29 dias do mês de março de 2022.

                           Douglas Leandro Kluge                                              Marciano Knirsch

                      Vice-Presidente do Legislativo                                              1º Secretário

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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920º Sessão Ordinária

Data: 21/03/2022

Ata da 920ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 21 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 920ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2022 de 16/03/2022. OF. GP. Nº 044/2022 de 18/03/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 011/2022 de 02/03/2022, OF. CV. Nº 017/2022 de 17/03/2022.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.395/22 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do mês março de 2022.

 

                    Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                     Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                            Fabiula Carlin

                                                                     Assessora do Legislativo

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104º Sessão Extraordinária

Data: 17/03/2022

Ata da 104ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 17 dias do mês de março de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 104ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 05 (cinco) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.396/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.397/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.414/21 de 01/12/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.398/2022 de 15/03/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.

 

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 17 dias do mês de março de 2022.

 

                        Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                         Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                        Fabiula Carlin

                                                                   Assessora do Legislativo

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919º Sessão Ordinária

Data: 02/03/2022

Ata da 919ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 919ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 032/2022 de 02/03/2022.  Ofícios enviados: OF. CV. Nº 009/2022 de 23/02/2022, OF. CV. Nº 010/2022 de 02/03/2022.Outros Expedientes: OF. EM. 002/2022 de 02/02/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Não houve Projeto apresentado.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto apresentado.

 

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 02 dias do mês março de 2022.

 

                 Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                  Presidente do Legislativo                                                 1º Secretário

 

                                                                         Fabiula Carlin

                                                                  Assessora do Legislativo

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918º Sessão Ordinária

Data: 23/02/2022

Ata da 918ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 23 dias do mês de fevereiro 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 918ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 030/2022 de 22/02/2022Ofícios enviados: OF. CV. Nº 006/2021 de 15/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 02/2022 de 18/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 06/2022 de 17/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 07/2002.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.394/2022 de 22/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 23 dias do mês fevereiro de 2022.

 

                            Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                             Presidente do Legislativo                                                 1º Secretário

                                                                                   Fabiula Carlin

                                                                          Assessora do Legislativo

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917º Sessão Ordinária

Data: 15/02/2022

Ata da 917ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de fevereiro 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 917ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 288/2021 de 20/12/2021, OF. GP. Nº 301/2021 de 30/12/2021, OF. GP. Nº 023/2022 de 9/02/2022, OF. GP. Nº 029/2022 de 15/02/2022.  Ofícios enviados: OF. CV. Nº 113/2021 de 14/12/2021, OF. CV. Nº 114/2021 de 14/12/2021, OF. CV. Nº 115/2021 de 22/12/2021, OF. CV. Nº 116/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 117/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 118/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 119/2021 de 29/12/2021, OF. CV. Nº 120/2021 de 30/12/2021, OF. CV. Nº 121/2021 de 30/12/2021, OF. CV. Nº 001/2022 de 06/01/2022, OF. CV. Nº 002/2022 de 13/01/2022, OF. CV. Nº 003/2022 de 19/01/2022, OF. CV. Nº 004/2022 de 07/02/2022, OF. CV. Nº 005/2022 de 11/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 1199/2021/GIGOV/SM de 31/12/2021, OF. Nº 0011/2022 GIGOV/SM DE 03/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 01/2022 de 07/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 004/2022 de 07/02/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 017/2022 de 14/02/2022, que denomina vias públicas do loteamento D’ Itália no município de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.393/2022 de 15/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Logo após, foram colocadas em discussão e votação as Comissões Permanentes para a Legislatura 2022: Comissões de Polícia; Legislação e Pareceres; Economia e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Urbanismo, Obras, Agricultura e Fomento. Após leitura e discussão, as respectivas foram colocadas em votação pelo Presidente, sendo todas aprovadas por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Odir Pedro Puntel, Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri, Danieli Munarotto, Norlei Luiz Mariani Júnior. O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, convidou o reverendo Padre Mateus Venturini para que fizesse o uso da Tribuna, sendo que mesmo fez uso do espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do mês fevereiro de 2022.

 

                          Giovani Albino Lazzarotto                                            Marciano Knirsch

                           Presidente do Legislativo                                               1º Secretário

 

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                          Assessora do Legislativo

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    Download do arquivo em mp3: 917º Sessão Ordinária


103º Sessão Extraordinária

Data: 10/02/2022

Ata da 103ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 103ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.387/2022 de 09/02/22, que estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.388/2022 de 09/02/22, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.389/2022 de 09/02/22, que dispõe sobre aprovação e retificação legal do quarto Termo de Adiantamento ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-CI/Jacuí e respectiva consolidação. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.390/2022 de 09/2/22, que Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.391/22 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 579.883,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.392/2022 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).  Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 016/2021 de10/02/2022, que concede revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos servidores do Legislativo e revisão geral anual dos subsídios dos vereadores de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 do mês de fevereiro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês fevereiro e 2022.

 

                           Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                            Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                              Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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