Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

879ª Sessão Ordinária

Data: 14/09/2020

Ata da 879ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 14 dia do mês de setembro de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 879ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores e assessora. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Decreto Nº 2.228/2020, de 25/08/2020; OF.GP. Nº. 100/20, 31/08/2020; OF. SMECTD/ Nº 120/2020, de 11/09/2020; Requerimento nº 002/2020, de 31/11/2020; Requerimento, de 10/09/2020; Certidão, de 10/09/2020; OF. CV. Nº 66/2020, de 01/09/2020.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Indicação Nº 02/2020, de 14 de setembro de 2020, realizada pelas bancadas MDB e PP, para que a mesa diretora estude a possiblidade de manter (congelar) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, para a legislatura 2021-2024, diante do quadro de dificuldade econômica vivenciado. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente e aprovada por 8 (oito) votos. Origem do Poder Executivo: Não houve material de origem do Executivo. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão ordinária será dia 21 de setembro, às 18 horas. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de setembro de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

SAMARA CASSANEGO

ASSESSORA DA PRESIDENTE

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878ª Sessão Ordinária

Data: 31/08/2020

Ata da 878ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 dia do mês de agosto de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 878ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores e assessora. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Requerimento e ofício enviado: requerimento nº 001/2020, de 17/08/2020; OF. CV Nº 065/2020, de 18/08/2020.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Moção de Apoio Nº 001/2020, de 31 de agosto de 2020. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente e aprovada por 8 (oito) votos. Origem do Poder Executivo: Não houve material de origem do Executivo. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão ordinária será dia 14 de setembro, às 18 horas. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês de agosto de 2020.

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

   PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

SAMARA CASSANEGO

ASSESSORA DA PRESIDENTE

 

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877ª Sessão Ordinária

Data: 17/08/2020

Ata da 877ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 17 dia do mês de agosto de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 877ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores e assessora. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofício circular recebido e ofício enviado: Ofício Circular DCF nº 16/2020 e OF. CV Nº 64/2020, de 04/08/2020.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Legislativo. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 10 de junho de 2020 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Baixado para estudo pela bancada do MDB na 876ª Sessão Ordinária, dia 03/08). Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente e aprovado por 8 (oito) votos. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão ordinária será dia 31 de agosto, às 18 horas. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 17 dias do mês de agosto de 2020.

 

 

 

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

SAMARA CASSANEGO

ASSESSORA DA PRESIDENTE

 

 

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876ª Sessão Ordinária

Data: 03/08/2020

Ata da 876ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dia do mês de agosto de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 876ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios, convocação, memorando interno e convites recebidos; e ofícios enviados: OF. GP nº 082/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 083/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 084/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 087/2020, de 27/07/2020; OF. GP nº 088/2020, de 27/07/2020; Ofício DG nº 303/2020; OF. GP nº 089/2020, de 30/07/2020; Convocação PMSB; Memorando Interno Nº 008/2020, de 24 de junho de 2020; Convite COMDRI, de 26/06/2020; Convite MCC Ibarama, de 27/07/2020; Convite COMDRI, de 29/07/2020; Convite CECDCT da Assembleia Legislativa do RS, de 31/07/2020; OF. CV Nº 059/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 060/2020, de 23/06/2020; OF. CV; OF. CV Nº 061/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 062/2020, de 07/07/2020; OF. CV Nº 63/2020, de 10/07/2020.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Legislativo. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 10 de junho de 2020 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, e baixado para estudo pela bancada do MDB. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão ordinária será dia 17 de agosto, às 18 horas. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 03 dias do mês de agosto de 2020.

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                    NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                              1º SECRETÁRIO

 

 

 

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

 

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875ª Sessão Ordinária

Data: 22/06/2020

Ata da 875ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 22 dia do mês de junho de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 875ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios enviados e convite: OF. CV Nº 055/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 056/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 057/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 058/2020, de 16/06/2020; Convite CEDST.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Legislativo. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.322/2020, de 10 de junho de 2020 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCULA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, que considerando empate de 4 votos, votou juntamente com seus colegas de bancada reprovando o projeto por 5 votos a 4. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que conforme parágrafo 1º do artigo nº 98 do Regimento Interno, no mês de julho não haverá sessões ordinárias nesta Casa Legislativa, dessa forma a próxima sessão ordinária será dia 03 de agosto, às 18 horas. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 22 dias do mês de junho de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

  PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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874ª Sessão Ordinária

Data: 15/06/2020

Ata da 874ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dia do mês de junho de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 874ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB e LAIRTO JOSÉ DA SILVA, RAFAEL CASSOL, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

OF. GP nº 064/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 065/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 066/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 067/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 068/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 072/2020, de 10/06/2020; OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 051/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 052/2020, de 02/06/2020;  OF. CV Nº 53/2020, de 04/06/2020;  OF. CV Nº 54/2020, de 05/06/2020;  Requerimento Nº 03/2020, de 02/06/2020.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Pedido de Informação Nº 007/2020, de 15 de junho de 2020 - qual o andamento da  construção da Quadra Society Sintética, na Rua Vergílio Da Cas, próximo ao Salão Paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, qual as providências estão sendo adotadas para a sua execução e qual a explicação para a demora na finalização da obra, tendo em vista que o prazo para termino da mesma era no ano de 2017 – Bancada MDB; Pedido de Informação Nº 008/2020, de 15 de junho de 2020 - quais os recursos próprios da Secretária da Educação do município, foram gastos com os Kits de Alimentação Escolar entregues alunos da Rede Municipal de Ensino de Ibarama – Bancada MDB; Pedido de Informação Nº 009/2020, de 15 de junho de 2020 - quais os valores recebidos pelo município do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ibarama, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do Coronavírus – Bancada MDB. Origem do Poder Executivo: Não houve projeto a ser apreciado

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

No espaço reservado para as explicações pessoais, não houve solicitação pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 22 de junho. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 15 dia do mês de maio de 2020.

 

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

 PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

 

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873ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/06/2020

Ata da 873ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 1º dia do mês de junho de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 873ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP e JUCIANO ALCIDIO TORCATTO da bancada do PT. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofício recebido e ofícios enviados: Of. Circular Nº 031/2020 de 29 de maio de 2020; OF CV nº 048/2020 de 19 de maio de 2020; OF CV Nº 049/2020 de 01 de junho de 2020;

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Pedido de Providência Nº 02/2020, de  01 de junho de 2020, que reitera todos os Pedidos de Providência realizados no decorrer da legislatura 2017/2020 - Bancada MDB; Pedido de Providência Nº 03/2020, de  01 de junho de 2020, que visa a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Júlio Bridi, em frente a Cooperativa de Créditos Sicredi - Bancada MDB. Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.321, de 14 de maio de 2020, “DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, NOS TERMOS DO ART, 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 15 de junho. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, ao 1º dia do mês de maio de 2020.

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

   PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

             

JAQUELINE FESTINALLI

       ASSESSORA DO LEGISLATIVO

 

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872ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/05/2020

Ata da 872ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 dias do mês de maio de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 872ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP e JUCIANO ALCIDIO TORCATTO da bancada do PT. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofício recebido, ofícios enviados e convite: OF GP Nº 052/2020 de 14 de maio de 2020; OF CV nº 041/2020 de 11 de maio de 2020; OF CV Nº 042/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 043/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 044/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 045/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 046/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 047/2020 de 12 de maio de 2020; OF CV Nº 47/2020 de 13 de maio de 2020; Convite Paróquia São Paulo Apóstolo de 13 de maio de 2020.

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 01 de junho. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 18 dias do mês de maio de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

             

JAQUELINE FESTINALLI

        ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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871ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/05/2020

 

Ata da 871ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 11 dias do mês de maio de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 871ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP e JUCIANO ALCIDIO TORCATTO da bancada do PT. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios enviados, convocação e requerimento: OF GP Nº 051/2020 de 07 de maio de 2020; Resposta ao OF CV nº 039/2020 de 06 de maio de 2020; Resposta ao OF CV nº 040/2020 de 07 de maio de 2020; OF CV Nº 038/2020 de 05 de maio de 2020; OF CV Nº 039/2020 de 06 de maio de 2020; OF CV Nº 040/2020 de 07 de maio de 2020; Pedido de Informação Nº 002/2020 de 06 de maio de 2020; Pedido de Informação Nº 003/2020 de 06 de maio de 2020; Pedido de Informação Nº 004/2020 de 06 de maio de 2020; Pedido de Informação Nº 005/2020 de 06 de maio de 2020; Pedido de Informação Nº 006/2020 de 08 de maio de 2020; Pedido de Providência Nº 001/2020 de 08 de maio de 2020;

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020, de 07 de maio de 2020, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO ANO DE 2017”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos a favor. A Presidente Lovani passa os trabalhos da Casa para o Vice-Presidente Jocelei Lazzarotto, para fazer o uso da Tribuna. O Vice-Presidente Jocelei devolve os trabalhos da Casa para a Presidente nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 18 de maio. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 11 dias do mês de maio de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

             

JAQUELINE FESTINALLI

                                               ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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870ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 04/05/2020

Ata da 870ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de maio de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 870ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP e JUCIANO ALCIDIO TORCATTO da bancada do PT. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras. Convidou o senhor Juciano Alcidio Torcatto do Partido Trabalhista para tomar posse e prestar compromisso nos termos dos Artigos 5º e 9º parágrafo único do Regimento Interno da Casa, tendo em vista estar assumindo os trabalhos como vereador suplente nessa casa Legislativa no lugar do vereador Luiz Carlos Borfe. O senhor Vereador Juciano ocupou a Tribuna e prestou o seguinte compromisso: “prometo guardar a Lei Orgânica do Município, desemprenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelos munícipes de Ibarama”. A Presidente, nos termos do Art 20º, alínea D do Regimento, declarou empossado o senhor vereador Juciano Alcidio Torcatto. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios enviados, convocação e requerimento: OF CV Nº 036/2020 de 28 de abril de 2020; OF CV Nº 037/2020 de 04 de maio de 2020; Ofício Convocação Nº 04/2020 de 30 de abril de 2020; Requerimento Nº 002/2020 de 29 de abril de 2020.

 

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 11 de maio. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 04 dias do mês de maio de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

  PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

          

JAQUELINE FESTINALLI

       ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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869ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 27/04/2020

Ata da 869ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 27 dias do mês de abril de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 869ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebido e enviados: Of. CME. Nº 008/2020 de 15 de abril de 2020; OF CV Nº 034/2020 de 22 de abril de 2020; OF CV Nº 035/2020 de 22 de abril de 2020.

 

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 04 de maio. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 27 dias do mês de abril de 2020.

 

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

             

   JAQUELINE FESTINALLI

      ASSESSORA DO LEGISLATIVO

 

 

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868ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 20/04/2020

Ata da 868ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 20 dias do mês de abril de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 868ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, LAIRTON JOSÉ DA SILVA, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, enviados e Resolução de Mesa: Ofício GP Nº 036/2020 de 24 de março de 2020;  Ofício Nº 064/2020 de 01 de abril de 2020; Ofício GP Nº 043/2020 de 06 de abril de 2020; OF CV Nº 030/2020 de 16 de março de 2020; OF CV Nº 031/2020 de 26 de março de 2020; OF CV Nº 032/2020 de 06 de abril de 2020; CV Nº 033/2020 de 07 de abril de 2020; Resolução de Mesa Nº 005/2020 de 16 de abril de 2020.

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 27 de abril. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 20 dias do mês de abril de 2020.

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

 PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

             

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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97º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 07/04/2020

Ata da 97ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 07 dias do mês de abril de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 97ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTONIO PUNTEL, SÔNIA DE BONA e LOVANI SPERAFICO DA CAS da Bancada do MDB, LAIRTO JOSÉ DA SILVA, LUIZ CARLOS BORFE, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DERLI KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, tendo em vista que todos os vereadores possuem uma cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA

Leitura de Projeto de Lei Nº 2.319/20, de 06-04-20 que “Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local”. A Presidente coloca o referido Projeto em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 07 (sete) votos a favor. Projeto de Lei nº 2.3120/2020, de 06-04/20, que “Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinares nos Decretos Municipais números 2.208, 2.209 e 2.210/2020”. A Presidente coloca o referido Projeto em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 07 (sete) votos a favor. Nada mais havendo a ser tratado a Senhora Presidente declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Jaqueline Festinalli, assessora do Legislativo a digitei e assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 07 dias do mês de abril de 2020.

 

 

 

 

        _________________________                                          _______________________

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                             NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                                   1º SECRETÁRIO   

 

                                                   

 

_______________________             

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

 

 

867ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/03/2020

Ata da 867ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 16 dias do mês de março de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 867ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, enviados e convite: Ofício Circular GP Nº 001/2020 de 04 de março de 2020; Ofício Circular Nº 001/2020 de 11 de março de 2020; OF SMS Nº 019/2020 de 13 de março de 2020; OF Nº 001/2020 de 13 de março de 2020; Requerimento Nº 001/2020 de 03 de março de 2020; OF CV Nº 029/2020 de 03 de março de 2020; OF CV Nº 029/2020 de 06 de março de 2020; OF CV Nº 031/2020 de 16 de março de 2020; Ofício convocação Nº 002/2020 de 06 de março de 2020; OF CV 029/2020 de 10 de março de 2020;

ORDEM DO DIA

Comissões permanentes, de 12 de março de 2020. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Houve solicitação da tribuna, pelo vereador Lairto José da Silva. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 30 de março. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 16 dias do mês de março de 2020.

 

 

 

 

          LOVANI SPERAFICO DA CAS                                     NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

                                                  JAQUELINE FESTINALLI

                                               ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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866ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 02/03/2020

Ata da 866ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de março de 2020, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 865ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente LOVANI SPERAFICO DA CAS, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, enviados e convite: Ofício Nº 004/2020 de 28 de fevereiro de 2020; Ofício Nº 2118/2019 de 26 de fevereiro de 2020; OF GP Nº 023/2020 de 27 de fevereiro de 2020; OF GP Nº 026/2020 de 27 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 017/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV 018/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 019/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 019/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 019/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 020/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 021/2020 de 06 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 025/2020 de 18 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 026/2020 de 18 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 027/2020 de 27 de fevereiro de 2020; OF CV Nº 058/2020 de 02 de março de 2020: Convite de 03 de março de 2020.

 

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 2.318/20, de 27 de fevereiro de 2020, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2020”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Indicação Nº 001/2020 de 27 de fevereiro de 2020 após ser colocada em discussão, a respectiva foi posta em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima sessão será dia 16 de março. Assim declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 02 dias do mês de março de 2020.

 

 

 

 

 

         LOVANI SPERAFICO DA CAS                                   NILSON ANTONIO PUNTEL

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                          1º SECRETÁRIO

 

 

 

             

JAQUELINE FESTINALLI

ASSESSORA DO LEGISLATIVO

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