Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

900º Sessão Ordinária

Data: 15/06/2021

Ata da 900ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 900ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 133//2021 de 09/06/2021, OF. GP. Nº 134//2021 de 14/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 063/2021 de 09/06/2021, OF. CV. Nº 064/2021 de 15/06/2021, OF. CV. Nº 065/2021 de 15/06/2021

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não houve material do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.342/2021 de 14/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.343/2021 de 14/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do junho de 2021.

 

                 Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                 Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                   Fabiula Carlin

                                                         Assessora do Legislativo

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899º Sessão Ordinária

Data: 08/06/2021

Ata da 899ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 08 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 899ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 131/2021 de 07/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 062/2021 de 07/06/2021; Outros Expedientes:  OF. CIRC DCF. Nº 19/2021 de 02/06/2021 OF. CIRC. DCF. Nº 20/2021 de 04/06/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo Não houve material do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Não houve material do Poder Executivo.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 08 dias do junho de 2021.

 

                   Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                    Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                    Fabiula Carlin

                                                             Assessora do Legislativo

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898º Sessão Ordinária

Data: 02/06/2021

Ata da 898ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 898ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 125/2021 de 27/05/2021, OF. CV. Nº 129/2021 de 01/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 059/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 060/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 061/2021 de 01/06/2021; Outros Expedientes: OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021, OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo Não houve material do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Não houve material do Poder Executivo.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 02 dias do junho de 2021.

 

                     Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                      Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                        Fabiula Carlin

                                                               Assessora do Legislativo

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897º Sessão Ordinária

Data: 25/05/2021

Ata da 897ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 897ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: : OF. GP. Nº 122/2021; Ofícios enviados:  OF. CV. Nº 055/2021 de 12/05/2021, OF. CV. Nº 056/2021 de 14/05/2021, OF. CV. Nº 057/2021 de 19/05/202, OF. CV. Nº 058/2021 de 19/05/202; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 16/202. OF.SMS Nº 068/2021 de 19/05/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 006/2021 de 21/05/2021, dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada ao lado do Salão Paroquial Católico e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo espaço usado ao vereador Douglas Leandro Kluge e Tainã Luiz Forgerini, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.338/2021 de 10/05/2021, dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro termo de aditamento ao contrato de consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí r respectiva consolidação. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2339/2021 de 10/05/2021, autoriza o Poder Executivo de Ibarama celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pela Vereadora Danieli Munarotto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 25 dias do mês de maio de 2021.

 

                     Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                      Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                         Fabiula Carlin

                                                                 Assessora do Legislativo

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896º Sessão Ordinária

Data: 11/05/2021

Ata da 896ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 11 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 896ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 110/2021 de 05/05/2021, OF. GP. Nº 112/2021 de 10/05/2021 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 047/2021 de 05/05/2021, OF. CV. Nº 049/2021 de 06/05/2021, OF. CV. Nº 050/2021 de 06/05/202, OF. CV. Nº 051/2021 de 06/05/202,OF. CV. Nº 052/2021 de 11/05/202; OF. CV. Nº 053/2021 de 11/05/202; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 14/2021 de 06/05/2021, OF. CIRC. DCF Nº 15/2021 de 10/05/2021.

 

 ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Veto ao Projeto de Lei Nº 005/2021, cria o programa “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48  § 4º do Regimento Interno. A assessora fez a distribuição e coleta das cédulas. O senhor presidente convidou vereadores Giovani Albino Lazzarotto, bancada do Progressista e José Domingos Kleinpaul, bancada do MDB, para o escrutínio dos votos, sendo o veto rejeitado por 05 (cinco) a 03 (três) votos. Projeto de Resolução Nº 006/2021 de 24/02/2021, institui no âmbito do Município de Ibarama o programa Câmara Mirim e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 2336/2021 de 28/04/2021, cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2337/2021 de 28/04/2021, Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.340/2021 de 11/05/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e pelo senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa ao Vice-Presidente, senhor Douglas Leandro Kluge, para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, o Vice-Presidente devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 11 dias do mês de maio de 2021.

 

                              Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                              Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                              Fabiula Carlin

                                                                      Assessora do Legislativo

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895º Sessão Ordinária

Data: 04/05/2021

Ata da 895ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 895ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 096/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 13/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 25/2021 de 19/04/2021, OF. GP. 99/2021 de 20/04/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 041/2021 de 14/04/2021, OF. CV. Nº 042/2021 de 14/04/202.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Não houve material do Executivo.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Danieli Munarotto e Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de maio de 2021.

 

                              Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                               Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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894º Sessão Ordinária

Data: 20/04/2021

Ata da 894ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 20 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 894ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 096/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 13/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 25/2021 de 19/04/2021, OF. GP. 99/2021 de 20/04/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 041/2021 de 14/04/2021, OF. CV. Nº 042/2021 de 14/04/202;

 

 ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 005/2021, institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e da outras previdências, encaminhado pelo vereador Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a bancada do MDB postulado baixa para estudo. O pedido foi submetido ao plenário, sendo reprovado por 5 (cinco) a 4 (quatro) votos, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, Odir Pedro Puntel, Marciano Knirsch e pelo Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 20 dias do mês de abril de 2021.

 

                     Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                        Presidente do Legislativo                                        1º Secretária

                                                                        Fabiula Carlin

                                                                      Assessora do Legislativo

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893º Sessão Ordinária

Data: 13/04/2021

Ata da 893ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 13 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 893ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 038/2021 de 08/02/2021, OF. CV. Nº 039/2021 de 09/02/2021, OF. CV. 040/2021 de 09/04/2021;

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:  Moção de Reconhecimento e de Agradecimento aos profissionais da saúde do Município de Ibarama e de Sobradinho, encaminhada pelo vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Presidente do Legislativo, Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 13 dias do mês de abril de 2021.

 

                           Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                            Fabiula Carlin

                                                                    Assessora do Legislativo

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892º Sessão Ordinária

Data: 07/04/2021

Ata da 892ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 07 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 892ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021; Ofícios enviados:  OF. CV. Nº 033/2021 de 31/03/2021, OF. CV. Nº 034/2021 de 31/03/2021, OF. CV. 035/2021 de 06/04/2021; OF. CV. 036/2021 de 07/04/2021, OF. CV. 037/2021 de 07/04/2021; Outros expedientes: Promoção de arquivamento enviada pelo Ministério Público.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei 005/2021, cria o programa “ IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto), posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 30º aniversário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto), Danieli Munarotto, José Luiz Kleinpaul e o Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês de abril de 2021.

 

                        Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                            Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                             Fabiula Carlin

                                                                      Assessora do Legislativo

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891º Sessão Ordinária

Data: 30/03/2021

Ata da 891ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 30 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 891ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021, OF. GP. Nº 041/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 042/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 044/2021 de 05/03/2021, OF. GP. Nº 047/2021 de 10/03/2021, OF. GP. Nº 064/2021 de 15/03/2021, OF. GP. Nº 069/2021 de 16/03/2021;Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 018/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 019/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 020/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº 021/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº  Nº 022/2021 de 03/03/2021, OF. CV. Nº 023/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 024/2021 de 04/03/2021, OF. CV. Nº 025/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 026/2021 de 09/03/2021, OF. CV. Nº 027/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 028/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 029/2021 de 17/03/2021, OF. CV. Nº 030/2021 de 18/03/2021, OF. CV. Nº 031/2021 de 23/03/2021, OF. CV. Nº  032/2021 de 25/03/2021; Outros expedientes: OF. SMS. Nº 023/2021 de 24/02/20021; OF. SMS. Nº 0440/2021 de 24/03/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo: Indicação 001/2021, indica a contratação de um Fonoaudiólogo e um Terapeuta Ocupacional, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto) e Marciano Knirsch, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de apoio aos excedentes do Concurso público para soldado do corpo de Bombeiro Militar, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelo Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 30 dias do mês de março de 2021.

 

                         Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                          Assessora do Legislativo

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99º Sessão Extraordinária

Data: 16/03/2021

Ata da 99ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 16 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 99ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.335, de 05/03/2021, cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução Nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.   Projeto de Resolução Nº 002/2021, dispõe sobre a criação da Tribuna Livre, encaminhado pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês de março de 2021.

 

          Norlei Luiz Mariani Júnior                                         Danieli Munarotto

           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

 

                                                            Fabiula Carlin

                                                     Assessora do Legislativo

 

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98 ºSESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 04/03/2021

Ata da 98ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 04 dias do mês de março de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi, nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 98ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:  Leitura do Projeto de Lei Nº 2.334, de 02/03/2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e de proliferação da covid-19 em âmbito local. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de março de 2021.

 

                             Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                               Presidente do Legislativo                                         1º Secretária

 

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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890º Sessão Ordinária

Data: 22/02/2021

Ata da 890ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021, às 20:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 890ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: OF.GP.034/2021 de 18/02/2021; Ofícios enviados: OF.CV. 014/2021 de 19/02/2021, OF. CV. Nº 015/2021 de 19/02/2021; Outros expedientes: OF. Nº 03/2021/ NUREVS de 27/01/2021 (recebido em 19/02/2021)

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo: Leitura de Projeto de Lei Nº 2.328/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri e Norlei Luiz Mariani Júnior; posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.329/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Língua Portuguesa, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.330/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.331/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Geografia, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.333/21, de 18/02/2021, reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20/01/2021.  Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito).

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o referido projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e baixado para estudo pela bancada do MDB. O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de março, às 20 horas. Assim, declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021.

 

                                       Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                                        Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

 

                                                                                        Fabiula Carlin

                                                                                Assessora do Legislativo

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889º Sessão Ordinária

Data: 18/02/2021

Ata da 889ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 889ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressista; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL, da Bancada do MDB. O Vereador Nestor Marcelo Dal Ri esteve ausente, apresentando atestado médico. O Senhor Presidente NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão cumprimentando os vereadores, assessoras e as demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Convidou o Senhor José Domingos Kleinpaul do Movimento Democrático Brasileiro para tomar posse e prestar compromisso nos termos dos Artigos 5º e 9º, parágrafo único, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista estar assumindo os trabalhos como Vereador Suplente nessa Casa Legislativa substituindo a vereadora Lariane Vanessa Sebben, a qual solicitou licença para assumir o cargo de Secretária Municipal. O senhor Vereador José ocupou a Tribuna e prestou o seguinte compromisso: “prometo guardar a Lei Orgânica do Município, desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelos munícipes de Ibarama”. O Presidente, nos termos do Art 20º, alínea D, do Regimento, declarou empossado o senhor vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos: OF. GP. 007/2021 de 06/01/2021, OF. GP. Nº 021/2021 de 02/02/2021, OF. GP. Nº 030/2021 de 12/02/2021, OF. GP. Nº 031/2021 de 12/02/2021; Ofícios enviados: OF. CV 001/2021 de 06/01/2021, OF. CV. Nº 002/2021 de 06/01/2021, OF. CV. Nº 003/2021 de 07/01/2021, OF. CV. Nº 004/2021 de 11/01/2021, OF. CV. 005/2021 de 12/01/2021, OF. CV.  Nº 006/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 007/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 008/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 009/2021 de 21/01/2021, OF. CV. 010/2021 de 04/02/2021, OF. CV. 011/2021 de 09/11/2021, OF. CV. 012/2021 de 12/02/2021, OF. CV. 013/2021 de 12/02/2021; OF. Convocação 001/2021, de 05/01/2021; Outros expedientes: OF. CIRC. CE53ZE. 001/2021 de 08/01/2021, OF.CIRC. ADM. Nº 003/2021 de 19/01/2021, OF.CGCON/FUNASA 29/2021, OF Nº 001/2021 de 22/01/2021, OF. Nº 002/2021 de 04/02/2021; OF. Nº 004/2021 de 12/02/2021; Requerimento Nº 001/2021 de 04/01/2021; Portaria 001/2021 de 04/01/2021; Portaria 002/2021 de 18/01/2021; Portaria 003/2021 de 10/02/2021; Portaria 004/2021 de 12/02/2021; Portaria 005/2021 de 12/02/2021 e Portaria 006/2021 de 17/02/2021.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.332/2021, de 10/02/2021, autoriza o Poder Executivo a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama/RS para o ano de 2021. Após a leitura e discussão, o referido Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Posteriormente, foram colocadas em discussão e votação as Comissões Permanentes para a legislatura 2021: Comissões de Polícia; Legislação e Pareceres; Economia e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Urbanismo, Obras, Agricultura e Fomento. Após leitura e discussão, as respectivas foram colocadas em votação pelo Presidente, sendo todas aprovadas por 07 (sete) votos. O senhor Presidente NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Houve solicitação do espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini (que teve o tempo cedido pelos vereadores Giovane Lazzarotto e Douglas Kluge), Marciano Knirsch e Danieli Munarotto. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária, Vereadora Danieli Munarotto, para fazer o uso do espaço. Após o Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior encerrar o uso do espaço a 1ª Secretária, Vereadora Danieli Munarotto, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de fevereiro, às 20 horas. Assim, declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.

 

                              Norlei Luiz Mariani Júnior                                  Danieli Munarotto

                               Presidente Legislativo                                          1º Secretária

 

                                                                         Fabiula Carlin

                                                                  Assessora do Legislativo

 

 

 

 

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Ata de compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito Legislação 2021/2024

Data: 01/01/2021

Ata de posse

 

               Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021) às dez horas e trinta minutos (10h30), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, no Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, realizou-se a Sessão Solene de Posse e Compromisso do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15-11-2020), para a Legislatura de 2021/2024, presidida pelo Presidente, Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, convidando o Senhor Valmor Neri Mattana e o Senhor Vice-Prefeito Célio Odair Turcatto, a prestarem o Compromisso. Após terem feito o Compromisso, o Senhor Presidente Norlei Mariani Junior, declarou empossados o Senhor Valmor Neri Mattana e o Senhor Célio Odair Turcatto, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ibarama. Após os declarar empossados, o Senhor Presidente da Câmara passou a palavra ao Prefeito empossado para seu pronunciamento. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, Autoridades e demais pessoas presentes a se dirigirem ao Gabinete do Prefeito, para assistirem a transmissão de cargo ao Prefeito eleito. Encerrada a Solenidade o Senhor Presidente, declarou encerrada a Sessão.

           Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021).

 

 NORLEI LUIZ MARIANI JUNIOR                                  DANIELI MUNAROTTO

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                 PRIMEIRA SECRETÁRIA

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