Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

844ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 29/04/2019

 

 

 

Ata da 844ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 29 dias do mês de abril de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 844ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Ofícios recebidos e enviados, convites, pedidos de providências e portaria: OF. GP Nº 056/19, de 25 de abril de 2019; edital de convocação, 25 de abril de 2019; OF. Ao governador do estado, de 18 de abril de 2019;  OF. CV N° 18/2019, de 17 de abril de 2019; convite cerimônia oficial; convite ONG você mulher; convite palestra; Pedido de providência N° 001/2019, de 26 de abril de 2019; Pedido de providência Nº 002/2019, de 26 de abril de 2019 e portaria CV. Nº 006/2019, de 17 de abril de 2019.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 2.287/19, de 11 de abril de 2019 que, “autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, alterando a data do seguinte evento”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.288/19, de 25 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.289/19, de 25 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três  mil reais).” Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei CV Nº 002/19, de 15 de abril de 2019 que, “Dispõe sobre a denominação da rua José Mattanna em nosso município e dá outras providências”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. A Senhora Presidente Sônia de Bona, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.  Não houve solicitação do uso da Tribuna. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13/05/2019 às 18:00 horas e, declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 29 dias do mês de abril de 2019.

 

 

                SÔNIA DE BONA                                                    LOVANI SPERAFICO DA CAS              

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

                                                       JAQUELINE FESTINALLI

                                                   ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

843ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15/04/2019

Ata da 843ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de abril de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 843ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Ofícios recebidos e enviados: OF. GP Nº 049/19, de 12 de abril de 2019, OF. CV N° 16/2019 de 02 de abril de 2019 e OF. CV N° 17/2019, de 02 de abril de 2019.

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. A Senhora Presidente Sônia de Bona, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Houve solicitação do uso da Tribuna pelo vereador Luiz Carlos Borfe. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29/04/2019 às 18:00 horas e, declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 15 dias do mês de abril de 2019.

 

 

 

 

                SÔNIA DE BONA                                                    LOVANI SPERAFICO DA CAS              

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

 

                                                       JAQUELINE FESTINALLI

                                                   ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

842ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 01/04/2019

Ata da 842ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 1 dia do mês de abril de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 842ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Ofícios enviados e Pedido de Informação: OF. CV Nº 14/2019, de 26 de março de 2019, OF. CV N° 15/2019 de 26 de março de 2019 e Pedido de Informação CV N° 04/2019, de 29 de março de 2019.

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. A Senhora Presidente Sônia de Bona, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Não houve solicitação do uso da Tribuna. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/04/2019 às 18:00 horas e, declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, ao 1 dia do mês de abril de 2019.

 

 

 

 

                SÔNIA DE BONA                                                    LOVANI SPERAFICO DA CAS              

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

 

                                                       JAQUELINE FESTINALLI

                                                   ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

841ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/03/2019

Ata da 841ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 dias do mês de março de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 841ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Ofício enviado e Pedido de Informação: OF. CV Nº 13/2019, de 19 de março de 2019 e Pedido de Informação CV N° 03/2019, de 22 de março de 2019.

ORDEM DO DIA

Não houve projetos a serem votados. A Senhora Presidente Sônia de Bona, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Não houve solicitação do uso da Tribuna. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente comunica que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01/04/2019 às 18:00 horas e, declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 25 dias do mês de março de 2019.

 

 

 

 

                SÔNIA DE BONA                                                    LOVANI SPERAFICO DA CAS              

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

 

                                                       JAQUELINE FESTINALLI

                                                   ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

840ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/03/2019

Ata da 840ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 dias do mês de março de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 840ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura Ofícios recebidos, enviados e Resolução de Mesa: OF. N° 0129/2019/GIGOV, de 02 de janeiro de 2019; OF.GP. N° 031/19, de 14 de março de 2019; OF.CV. N°10/19, de 12 de março de 2019; OF.CV. N° 12/19, de 13 de março de 2019 e Resolução de Mesa N° 003/19, de 13 de março de 2019.

ORDEM DO DIA

Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 01/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.277/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.277/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 01/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) facilitador de oficinas terapêuticas, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 02/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.278/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.278/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 02/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um)auxiliar de saúde bucal CAL-ASB, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 03/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.279/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.279/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 03/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Terapeuta Ocupacional, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 04/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.280/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta

 

 

 

 

 

 

em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.280/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 04/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) agente comunitário de saúde”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 05/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.281/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.281/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 05/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) agente comunitário de saúde”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 06/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.282/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.282/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 06/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Técnico de Enfermagem, Padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 07/2019 apresentada ao Projeto de Lei N°  2.283/19, de  15 de março de 2019. Após ser posta em discussão, a respectiva foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.283/19, com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N° 07/2019 de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Eletricista, Padrão 3, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.284/19, de 14 de março de 2019, que  "autoriza o executivo municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, através de contrato administrativo 02 (dois) Garis”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.285/19, de 14 de março de 2019, que  "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei N° 2.286/19, de 14 de março de 2019, que  "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Não houve solicitação para uso da tribuna, sendo assim, a Presidente Sônia De Bona declara encerrada a sessão agradecendo a presença de todos, comunicando que a próxima Sessão

 

 

 

 

 

 

Ordinária será realizada no dia 25/03/2019 às 18:00 horas, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 18 dias do mês de março de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

           SÔNIA DE BONA                                              LOVANI SPERAFICO DA CAS              

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

                                             JAQUELINE FESTINALLI

                                         ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

 

 

839ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 11/03/2019

Ata da 839ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 11 dias do mês de março de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 839ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Convite, Ofícios recebidos e enviados: OF. GP. 027/19, de 01 de março de 2019; OF.SF. 003/19, de 11 de março de 2019; OF.CV. 07/19, de 26 de fevereiro de 2019; OF.CV. 08/19, de 26 de fevereiro de 2019 e OF.CV. 09/19, de 26 de fevereiro de 2019.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 2.274/19, de 01 de março de 2019, que “Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02 (dois) professores municipais educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.275/19, de 01 de março de 2019, que “Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02 (dois) professores municipais séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário”.  Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.276/19, de 01 de março de 2019, que “Institui e organiza o sistema municipal de educação de Ibarama, e dá outras providências”. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Indicação N° 002/2019, de 08 de março de 2019 “Que o poder Executivo municipal faça as providências necessárias, para realizar um repasse no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a Associação da Juventude Rural de Ibarama (AJURI), a fim de auxiliar a entidade a custear as despesas decorrentes da realização XXIII Olímpiada Rural de Ibarama, a qual se realizará nos dias 20, 21 e 22 de março do corrente ano, no Ginásio Municipal e Arredores. Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor.  A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Não houve solicitação para uso da tribuna, sendo assim, a Presidente Sônia De Bona declara encerrada a sessão agradecendo a presença de todos, comunicando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18/03/2019 às 18:00 horas, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 11 dias do mês de março de 2019.

 

 

 

           SÔNIA DE BONA                                              LOVANI SPERAFICO DA CAS              

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

 

                                             JAQUELINE FESTINALLI

                                         ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

 

837ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/02/2019

Ata da 837ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 dias do mês de dezembro de 2019, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 837ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: SÔNIA DE BONA, NILSON ANTÔNIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DERLI KLUGE e DOUGLAS KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. O Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente coloca a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Leitura de Ofícios recebidos e enviados: OF. Cir. DCF Nº 004/2019; de 15 de fevereiro de 2019; OF. GP Nº 021/2019, de 15 de fevereiro de 2019; OF. GP N° 023/2019, de 18 de fevereiro de 2019; OF. CV N° 01/2019, de 23 de janeiro de 2019; OF. CV N° 02/2019, de 25 de janeiro de 2019; OF. CV N° 03/2019, de 15 de fevereiro de 2019 e OF. CV N° 04/2019, de 15 de fevereiro de 2019.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 2.271/19, de 15 de fevereiro de 2019 que, “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ibarama, criado pela Lei Municipal n° 1.283/07, de 31-10-07 e alterado pela Lei Municipal n° 1.907/13, de 07-08-13, e dá outras providências". Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.272/19, de 15 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2019.” Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Projeto de Lei Nº 2.273/19, de 18 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).” Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Indicação CV Nº001/19, de 15 de fevereiro de 2019 que, “Solicita ao Poder Executivo que faça as providências necessárias para realizar um repasse no valor de no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Associação das Mulheres Agricultoras de Ibarama, a fim de auxiliar a entidade a custear as despesas decorrentes da realização do 27º Encontro Intermunicipal de Mulheres.” Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Comissões Permanentes para a Legislatura do ano de 2019: “Comissão de Polícia, Comissão de Legislação e Pareceres, Comissão de Economia e Finanças, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Urbanismo, Obras, Agricultura e Fomento.” Após ser posto em discussão, o respectivo foi colocado em votação pela Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, no uso de suas atribuições legais, declara aberto espaço para que cada vereador possa fazer uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. Solicitado espaço pela Vereadora Lovani Sperafico da Cas. Não havendo mais solicitação para uso da tribuna, a Presidente Sônia De Bona declara encerrada a sessão agradecendo a presença de todos, comunicando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25/02/2019 às 18:00 horas, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Jaqueline Festinalli, assessora legislativa a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019.

 

 

                  SÔNIA DE BONA                                                  LOVANI SPERAFICO DA CAS               

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                               1º SECRETÁRIO

 

                                                       JAQUELINE FESTINALLI

                                                   ASSESSORA DO LEGISLATIVO                         

94ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 22/01/2019

Ata da 94ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 22 dias do mês de janeiro de 2019, às 20:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 94ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: JOCELEI LAZZAROTTO da Bancada do PTB, NILSON ANTONIO PUNTEL, LOVANI SPERAFICO DA CAS, SÔNIA DE BONA e NESTOR MARCELO DAL RI  da Bancada do MDB, RAFAEL CASSOL, LUIZ CARLOS BORFE, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e DERLI KLUGE da Bancada do PP. A Senhora Presidente SÔNIA DE BONA, verificando haver quórum legal declara aberta à Sessão, cumprimentando os vereadores, assessores e demais presentes. A Presidente dispensa a leitura da ata da última sessão, tendo em vista que todos os vereadores possuem uma cópia da mesma. A Senhora Presidente coloca a referida ata em discussão, em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

ORDEM DO DIA

Leitura do Projeto de Lei N° 2.262/19, de 18-01-2019, estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito e secretários, proventos dos aposentados e das pensões. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.263/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor séries finais na disciplina de português/inglês, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.264/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor séries finais na disciplina de matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.265/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor séries finais na disciplina de educação física, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo rejeitado por 05 (oito) votos contra e 04 (quatro) a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.266/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 03 (três) professores educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.267/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 02 (dois) professores séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.268/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) agente educacional, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.269/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professores educação especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei N° 2.270/19, de 18-01-2019, autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (uma) merendeira, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Leitura do Projeto de Lei CV N° 001/19, de 18-01-2019, concede revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores ativos e vereadores da Câmara Municipal de Ibarama, e dá outras providências. A Presidente coloca o referido Projeto de Lei em discussão, em votação, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos a favor. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente declara encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para Sessão Ordinária no dia 18 de fevereiro as 18 (dezoito) horas, solicitando à assessora que tudo se lavrasse em ata. Eu Roselaine Selli, assessora da presidente a digitei e também assino. Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, aos 22 dias do mês de janeiro de 2019.

 

                  SÔNIA DE BONA                                                                                                                 LOVANI SPERAFICO DA CAS               

        PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                                                                                                             1º SECRETÁRIO   

                                                 

ROSELAINE SELLI

        ASSESSORA DA PRESIDENTE          

             

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