Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 2.393/2022

Data do Recebimento: 15/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/02/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.

Projeto de Lei Nº 017/2022

Data do Recebimento: 15/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 15/02/2022
Ementa: Projeto de Lei Nº 017/2022 de 14/02/2022, que denomina vias públicas do loteamento D’ Itália no município de Ibarama, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 016/2022

Data do Recebimento: 10/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Concede revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos Servidores do Legislativo e revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Ibarama e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.392/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).

Projeto de Lei Nº 2.391/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 579.883,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais).

Projeto de Lei Nº 2.390/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/2021, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Lei Nº 2.389/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ e respectiva consolidação.

Projeto de Lei Nº 2.388/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.

Projeto de Lei Nº 2.387/2022

Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2.384/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022.

Projeto de Lei Nº 2.386/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.386/2021 de 27/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 01 (um) operador de trator agrícola.

Projeto de Lei Nº 2.385/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Lei Nº 2.383/2021

Data do Recebimento: 07/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 015/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 015/2021 de 29/11/021, disciplina a alteração do subsídio recebido pelos Vereadores do Munícipio de Ibarama/RS para determinar sua vinculação ao salário-mínimo vigente.

Projeto de Lei Nº 2.382/2021

Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

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