Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 2.305/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 2.306/2019

Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB".

Projeto de Lei CV N° 04/2019

Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".

Projeto de Lei nº 2.303/2019

Data do Recebimento: 10/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL".

Projeto de Lei nº 2.302/2019

Data do Recebimento: 01/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei N° 2.301/19

Data do Recebimento: 26/09/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS.

Projeto de Lei N° 2.298/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS."

Projeto de Lei N° 2.299/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei N° 2.300/19

Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."

Projeto de Lei N° 2.297/19

Data do Recebimento: 08/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)".

Projeto de Lei N° 2.295/19

Data do Recebimento: 01/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)"

Projeto de Lei N° 2.296/19 COM EMENDA SUPRESSIVA DE ORIGEM LEGISLATIVA N°08/2019

Data do Recebimento: 01/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."

Projeto de Lei N° 2.294/19

Data do Recebimento: 19/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA".

Projeto de Resolução N°001/2019

Data do Recebimento: 07/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder legislativo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Ibarama, de que trata a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017".

Projeto de Lei N° 2.293/19

Data do Recebimento: 06/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento"

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