Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Portaria CV nº 01/2020

Data:02/01/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 01
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA SAMARA CASSANEGO NO CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Portaria CV nº 11/2019

Data:27/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 11
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA Jéssica Puntel, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS, relativo ao saldo remanescente de férias não gozadas.

Lei Municipal Nº 2.344/19

Data:17/12/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.344/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

Portaria CV nº 10/2019

Data:11/12/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 10
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Exonera Alex Salvati do cargo de Assessor da presidente da Câmara Municipal de vereadores de Ibarama, RS

Lei Municipal Nº 2.343/19

Data:27/11/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.343/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de fomento com a Associação Civil corpo de bombeiros voluntários de Sobradinho e da outras providências",

Lei Municipal nº 2.342/19

Data:21/11/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.342/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera especificação da categoria funcional do cargo de Agente Comunitário de Saúde,constante do anexo I, da Lei Municipal nº 2.043/14 de 25-09-14".

Lei Municipal Nº 2.336/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.336/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS.

Lei Municipal Nº 2.337/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.337/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 2.338/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.338/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB.

Lei Municipal Nº 2.339/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.339/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: ALTERA E INCLUI ESTRATÉGIAS NO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.288/18, DE 10-12-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 2.340/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.240/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei Municipal Nº 2.341/19

Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.341/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Municipal Nº 2.335/19

Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.335/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA, RS".

Lei Municipal Nº 2.334/19

Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.334/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: ALTERA ANTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Lei Municipal Nº 2.333/19

Data:16/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.333/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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