Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Lei Municipal N° 2.322/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.322/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito na importância de R$ 93.200,00(noventa e três mil e duzentos reais)."

Lei Municipal N° 2.323/19

Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.323/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Dá denominação à rua."

Lei Municipal N° 2.316/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.316/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.317/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.317/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, alterando a data do seguinte evento."

Lei Municipal N° 2.318/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.318/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais)."

Lei Municipal N° 2.319/19

Data:30/04/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.319/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: " Da denominação à rua."

PORTARIA CV N° 006/2019

Data:17/04/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 006/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE FESTINALLI.

PORTARIA CV N° 005/2019

Data:01/04/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 005/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA ALEX SALVATI NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Lei Municipal N° 2.306/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.306/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$8.000,00 (oito mil reais)."

Lei Municipal N° 2.307/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.307/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)."

Lei Municipal N° 2.308/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.308/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar , em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) facilitador de oficinas terapêuticas, através de contrato administrativo de prestação de serviços temporário."

Lei Municipal N° 2.309/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.309/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um)auxiliar de saúde bucal-AS, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.310/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.310/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) terapeuta ocupacional, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.311/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.311/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde."

Lei Municipal N° 2.312/19

Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.312/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde."

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