Data:12/05/2021
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 005/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Nomeia Fabiula Carlin no Cargo de Assessora do Legislativo do Câmara de Vereadores do Município de Ibarama-RS.
Data:12/05/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Vereador Tainã Luiz Forgerini
Número: 006/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Ibarama, o programa Câmara Mirim e dá suas providências
Data:12/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.367/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Data:12/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.368/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providências.
Data:12/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.369/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,300 ( trinta mil reais)
Data:22/04/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Vereador Tainã Luiz Forgerini
Número: 005/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e da outras providências
Data:24/03/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 004/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibarama, RS
Data:18/03/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.366/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providenciasm.
Data:16/03/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 003/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe da criação da Tribuna Livre
Data:16/03/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 002/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Data:08/03/2021
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 001/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento corrente.
Data:05/03/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.365/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Prorroga o vencimento doa Tributos Municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.
Data:26/02/2021
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 001/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-119) no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibarama, RS.
Data:24/02/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.364/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Reconhece a calamidade pública Municipal convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20-01/2021.
Data:19/02/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.363/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2021.
