Data:25/11/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.358/2020/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data:09/11/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 007/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) no orçamento corrente.
Data:19/10/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 006/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:23/09/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Executivo Municipal
Número: 2.355/20
Origem: Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/09/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Executivo Municipal
Número: 2.356/20
Origem: Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBISÍDIOS MENSAIS DS SECRETÁRIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/09/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Executivo Municipal
Número: 2.357/20
Origem: Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:27/08/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 008/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA PUNTEL, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:18/08/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.354/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2020, DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:17/08/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 007/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ASSESSORA DO LEGISLATIVO JAQUELINE FESTINALLI.
Data:13/08/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 006/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JÉSSICA PUNTEL, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA,RS.
Data:21/07/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 004/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE FESTINALLI DA FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:21/07/2020
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 005/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA SAMARA CASSANEGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:04/06/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.353/2020
Origem: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, NOS TERMOS DO ART, 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
Data:12/05/2020
Norma: Decreto Legislativo
Situação: Vigente
Autor: Presidente Poder Legislativo
Número: 001/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Ibarama, RS, referente ao exercício de 2017.
Data:16/04/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 005/2020
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de previdência ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibarama, RS.
