Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.246-18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.247/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente educacional infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.248/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor educação especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.249/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um secretário de escola, padrão 2, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.250/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais séries finais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.251/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores do município e dá outras providências."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.252/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos da Câmara Municipal De Vereadores de Ibarama-RS."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.253/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal N°2.205, de 23-12-16, que institui o mural da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
Data:05/01/2018
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 002/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE FÉRIAS A SENHORA JAQUELINE FESTINALLI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:02/01/2018
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 001/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA ROGER PEREIRA PUNTEL DO CARGO EM ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:29/12/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 009/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA ROSELAINE SELLI DO CARGO DE ASSESSORA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.238/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a dispensa de incidência de multa e juros dos débitos tributários e não tributários no período e forma que especifica."
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.239/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo celebrar termo de fomento com a associação civil corpos de bombeiros voluntários de Sobradinho e dá outras providências."
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.240/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro de 2018."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.234/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
