Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.235/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.236/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um psicólogo, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.237/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um farmacêutico, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:07/12/2017
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 008/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SRª JAQUELINE FESTINALLI, ASSESSORA DO LEGISLATIVO.
Data:01/11/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.233/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal N°2.024/14, de 29-07-2014, que autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras provedências."
Data:27/10/2017
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 01/2017
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Institui turno único de trabalho nas repartições da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Data:18/10/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.232/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Data:28/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.230/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Institui na rede de ensino, a educação fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências."
Data:28/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.231/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera a Lei Municipal N°1.708/2011 de 22-09-2011 que estabelece o código tributário do município de Ibarama, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
Data:13/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.229/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
Data:11/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.228/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a sessão do uso dos bens móveis de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras providencias."
Data:10/08/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.227/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017, incluindo novos eventos."
Data:28/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.226/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor municipal de educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.222/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo celebrar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária Estadual da Agricultura, pecuária e irrigação objetivando o estabelecimento de ações conjuntas de cooperação dentro do programa dissemina."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.223/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar a Lei Municipal N° 772/2001, de 14-11-2001, que fixa os feriados municipais do município de Ibarama."
