Data:04/04/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.261/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente comunitário de saúde."
Data:04/04/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.262/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:21/03/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.255/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:21/03/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.256/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:21/03/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.257/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Inclui metas e ações na Lei Municipal N°2.232/17, de 18-10-2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018."
Data:21/03/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.258/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera metas e ações na Lei Municipal N°2.229/17, de 13-09-2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021."
Data:21/03/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.259/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos especiais na importância de R$57.152,13 (...)."
Data:28/02/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE".
Data:27/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.254/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$6.000,00 (...)."
Data:20/02/2018
Norma: Decreto Legislativo
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 01/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015".
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.241/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Estabelece o índice para revisão regal anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito e secretários, proventos dos aposentados e das pensões."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.242/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a reestruturar o quadro das classes e dos níveis dos professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, constantes na Lei municipal N°2185/16."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.243/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.244/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, uma merendeira, padrão 1, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.245/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
