Data:29/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.272/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Institui o programa municipal de educação fiscal-PMEF no município de Ibarama, e dá outras providências."
Data:19/06/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 02/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE".
Data:13/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.270/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Inclui metas e ações na Lei Municipal N°2.232/2017, de 18-10-2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018."
Data:13/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.271/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 77.000,00 (...)."
Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.267/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, duas merendeiras, padrão 1, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.269/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.268/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 11.000,00 (...)".
Data:07/06/2018
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 004/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE FÉRIAS A SENHORA JÉSSICA PUNTEL, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:28/05/2018
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 003/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI.
Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.263/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um eletricista padrão 3, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.264/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.265/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois garis e um operário, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.266/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:03/05/2018
Norma: Decreto Legislativo
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 02/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014".
Data:04/04/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.260/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
