Data:19/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.315/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, através de contrato administrativo 02 (dois) garis."
Data:13/03/2019
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 03/019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$24.000,00 no orçamento corrente, e dá outras providências".
Data:12/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.304/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".
Data:12/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.305/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO".
Data:12/03/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.303/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:22/02/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 004/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA ROSELAINE SELLI DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:20/02/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.300/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de 16.000,00 (...).
Data:20/02/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.301/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o conselho municipal de Ibarama, criado pela Lei Municipal N°1.283/07, de 31-10-07 e alterado para Lei Municipal N°1.907/13, de 07-08-13, e dá outras providencias.
Data:20/02/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.302/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a institui o calendário de eventos do município de Ibarama/RS para o ano de 2019.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.291/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Estabelece o índice para revisão anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito e secretários, proventos dos aposentados e das pensões.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.292/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, um professor séries finais na disciplina de português/inglês, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.293/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, um professor séries finais na disciplina de matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.294/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, três professores municipais de educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2295/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, dois professores municipais séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.296/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, um agente educacional infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
