Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.297/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, um professor educação especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.298/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, uma merendeira, padrão 1, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.299/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores ativos e vereadores da câmara municipal de vereadores, e dá outras providencias.
Data:25/01/2019
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 02/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Revoga o turno único na Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Data:25/01/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 003/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: SUSPENSÃO DE FÉRIAS.
Data:08/01/2019
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Prorroga o turno único na Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências".
Data:07/01/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 001/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: NOMEIA ROSELAINE SELLI NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:07/01/2019
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 002/2019
Origem: Poder Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA JAQUELINE FESTINALLI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA, RS.
Data:12/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.290/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Estima a recita e fixa a despeça do município de Ibarama para o exercício financeiro de 2019.
Data:11/12/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 04/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE".
Data:11/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.289/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)".
Data:10/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.288/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Reestrutura o anexo da Lei Municipal N°2.106/2015 de 03 de junho de 2015, que aprova o PME, e da outras providencias.
Data:21/11/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.286/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:21/11/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.287/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 3.350,00 (...)."
Data:06/11/2018
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Presidente do Legislativo
Número: 01/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Institui o turno único de trabalho nas repartições da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
