Data do Recebimento: 26/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/08/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul-Delegacia de Policia de Sobradinho-RS.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama -RS para o ano de 2023, alterando e excluindo eventos.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2023
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.484/22,de 28-12-2022, que autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Sobradinho para prestação de serviços de abrigar temporariamente crianças em riscos social, e da outras providencias.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico,02(dois) professores municipal educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 06/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/06/2023
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2023,alterandoe incluindo eventos.
Data do Recebimento: 25/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um) agente comunitário de saúde.
Data do Recebimento: 25/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um)agente de combate às endemias.
Data do Recebimento: 25/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um)vigilante sanitário.
Data do Recebimento: 25/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2023
Ementa: Alterando a lei Municipal Nº2.043/14,de 25-09-14,ja alterada pelas leis municipais Nº 2.465,de 31-08-22 e Nº2.492/23,de 29-03-23,que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e dá outras providências.
Data do Recebimento: 05/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/05/2023
Ementa: Autorizo o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 05/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/05/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o plano municipal de cultura, e da outras providências.
Data do Recebimento: 02/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 02/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Ibarama/RS, referente ao exercício de 2013.
Data do Recebimento: 03/04/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel locado pelo Município para funcionamento da Empresa Marli Matos da Silva Calçados.
Data do Recebimento: 24/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a locação de imóvel para o funcionamento de Empresa no setor calçadista no Município de Ibarama, e da outras providências.
Data do Recebimento: 24/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/03/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº.2.043/14, de 25/09/14, já alterada pela Lei Municipal Nº2.465, de 31/08/2022, que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de Saúde e agentes de combate as Endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e da outras providencias.
