Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 2.487/2023

Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 59.377,46(cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de Lei Nº2.488/2023

Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 304.800,00(trezentos e quatro e oitocentos reais).

Projeto de Lei Nº2.489/2023

Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 63.198,01 (sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e um centavo).

Projeto de Lei Nº2.485/2023

Data do Recebimento: 24/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/12/2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei Nº2.483/2023

Data do Recebimento: 21/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 11.000,00(onze mil reais).

Projeto de Lei Nº2.484/2023

Data do Recebimento: 21/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024.

Projeto de Lei Nº 2.482/23

Data do Recebimento: 13/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/11/2023
Ementa: Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibarama, estabelece as atividades operacionais internas e as relações de competência, e da outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023

Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Ibarama/RS, referente ao Exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº2.481/2023

Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(uma) merendeira, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº021/2023

Data do Recebimento: 24/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma placa" e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº2.480/2023

Data do Recebimento: 20/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico,01(um) agente comunitário de saúde.

Projeto de Lei Nº2.478 /2023

Data do Recebimento: 30/08/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/09/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,01(um) professor Municipal séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº2.476/2023

Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).

Projeto de Lei Nº2.477/2023

Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023, alterando e incluindo eventos.

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