890º Sessão Ordinária

Data: 22/02/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 889ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos, Portarias

Ofícios recebidos: OF.GP.034/2021 de 18/02/2021; Ofícios enviados: OF.CV. 014/2021 de 19/02/2021, OF. CV. Nº 015/2021 de 19/02/2021; Outros expedientes: OF. Nº 03/2021/ NUREVS de 27/01/2021 (recebido em 19/02/2021)

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 2.328/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº 2.329/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Língua Portuguesa, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº 2.330/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº 2.331/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Geografia, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei Nº 2.333/21, de 18/02/2021, reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20/01/2021.

Origem do Poder Legislativo

Projeto de Resolução nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini

889º Sessão Ordinária

Data: 18/02/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 888ª Sessão Ordinária, de 14 de dezembro de 2020.

MATERIAL E EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos, Portarias

Ofícios recebidos: OF. GP. 007/2021 de 06/01/202, O1, OF. GP. Nº 021/2021 de 02/02/2021, OF. GP. Nº 030/2021 de 12/02/2021, OF. GP. Nº 031/2021 de 12/02/2021, OF.GP Nº 029/21 de 10/02/2021 (entregue em 17/02/2021); Ofícios enviados: OF. CV 001/2021 de 06/01/2021, OF. CV. Nº 002/2021 de 06/01/2021, OF. CV. Nº 003/2021 de 07/01/2021, OF. CV. Nº 004/2021 de 11/01/2021, OF. CV. 005/2021 de 12/01/2021, OF. CV.  Nº 006/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 007/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 008/2021 de 20/01/2021, OF. CV. Nº 009/2021 de 21/01/2021, OF. CV. 010/2021 de 04/02/2021, OF. CV. 011/2021 de 09/11/2021, OF. CV. 012/2021 de 12/02/2021, OF. CV. 013/2021 de 12/02/2021; OF. Convocação 001/2021, de 05/01/2021; Outros expedientes: OF. CIRC. CE53ZE. 001/2021 de 08/01/2021, OF.CIRC. ADM. Nº 003/2021 de 19/01/2021, OF.CGCON/FUNASA 29/2021, OF Nº 001/2021 de 22/01/2021, OF. Nº 002/2021 de 04/02/2021; OF. Nº 004/2021 de 12/02/2021; Requerimento Nº 001/2021 de 04/01/2021; Portaria 001/2021 de 04/01/2021; Portaria 002/2021 de 18/01/2021; Portaria 003/2021 de 10/02/2021; Portaria 004/2021 de 12/02/2021; Portaria 005/2021 de 12/02/2021 e Portaria 006/2021 de 17/02/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 2.332/2021, de 10/02/2021, autoriza o Poder Executivo a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama/RS para o ano de 2021.

Votação das Comissões Permanentes para a legislatura 2021: Comissões de Polícia; Legislação e Pareceres; Economia e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Urbanismo, Obras, Agricultura e Fomento.