Atividades Legislativas

Ordem do Dia

Matérias que estarão em pauta nas Sessões da Câmara Municipal.

902º Sessão Ordinária

Data: 03/08/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 100ª Sessão Extraordinária, de 14 de julho de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 070/2021 de 05/07/2021, OF. CV. Nº 072/2021 de 15/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. DG Nº 3075/2021 de 28/06/2021, OF. CIRC DCF Nº 24/2021 DE 06/07/2021, OF. CIRC/ SMECTD/Nº 006/2021 de 30/07/2021, OF. CIRC. ADM Nº 004/2021 de 03/08/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Não houve material de origem do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo:

Não houve material de origem do Poder Executivo.

100º Sessão Extraordinária

Data: 14/07/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 901ª Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021."

- Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que “inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021."

- Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)."

- Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que “autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento."

- Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências."

Origem do Poder /Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama;

- Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências.

901º Sessão Ordinária

Data: 24/06/2021

24/06/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 900ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 135//2021 de 15/06/2021, OF. GP. Nº137/2021 de 23/06/2021, OF. GP. Nº 138/2021 de 24/06/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 066/2021 de 16/06/2021, OF. CV. Nº 067/2021 de 24/06/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC/ SMECTD/Nº 004/2021 de 21/06/2021, OF. CIRC. DCF Nº 22/2021 de 23/06/2021

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.341/2021 de 07/06/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem Concurso Público, Poder Executivo Municipal (um) operador agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário;

- Projeto de Lei Nº 2.444/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo a integrar o munícipio de Ibarama-RS à AMPROTABACO e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 2.345/2021 de 23/06/2021, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado à política nacional de resíduo sólidos do município de Ibarama e dá ouras providências;

- Projeto de Lei Nº 2.346/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/2017, de 13/09/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.

- Projeto de Lei Nº 2.347/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/2021, de 25/11/2020, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021;

- Projeto de Lei Nº 2.348/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Origem do Poder /Legislativo:

- Emenda Modificativa 001/2021 de 17/06/2021, modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei em epígrafe.

900º Sessão Ordinária

Data: 15/06/2021

15/06/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 899ª Sessão Ordinária, de 08 de junho de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 133//2021 de 09/06/2021, OF. GP. Nº 134//2021 de 14/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 063/2021 de 09/06/2021, OF. CV. Nº 064/2021 de 15/06/2021, OF. CV. Nº 065/2021 de 15/06/2021

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.342/2021 de 14/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

- Projeto de Lei Nº 2.343/2021 de 14/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

Origem do Poder Legislativo:

- Não houve material de origem de Legislativo

899º Sessão Ordinária

Data: 08/06/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 898ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 131/2021 de 07/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 062/2021 de 07/06/2021; Outros Expedientes: OF.CIRC. DCF. Nº 19/2021 de 02/06/2021 OF.CIRC. DCF. Nº 20/2021 de 04/06/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Não houve material de origem do executivo

Origem do Poder Legislativo:

- Não houve material de origem de Legislativo

898º Sessão Ordinária

Data: 02/06/2021

02/06/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 897ª Sessão Ordinária, de 25 de maio de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 125/2021 de 27/05/2021; OF. GP. Nº 129/2021 de 01/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 059/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 060/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 061/2021 de 01/06/2021; Outros Expedientes: OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021, OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Não houve material de origem do executivo

Origem do Poder Legislativo:

- Não houve material de origem de Legislativo

897º Sessão Ordinária

Data: 25/05/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 896ª Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 122/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 055/2021 de 12/05/2021, OF. CV. Nº 056/2021 de 14/05/2021, OF. CV. Nº 057/2021 de 19/05/202, OF. CV. Nº 058/2021 de 19/05/202;; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 16/202. OF.SMS Nº 068/2021 de 19/05/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2.338/2021 de 10/05/2021, dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro termo de aditamento ao contrato de consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí r respectiva consolidação.

- Projeto de Lei Nº 2339/2021 de 10/05/2021, autoriza o Poder Executivo de Ibarama celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento

Origem do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 007/2021 de 21/05/2021, dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada ao lado do Salão Paroquial Católico e dá outras providências

896º Sessão Ordinária

Data: 11/05/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 895ª Sessão Ordinária, de 04 de maio de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 110/2021 de 05/05/2021, OF. GP. Nº 112/2021 de 10/05/2021 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 047/2021 de 05/05/2021, OF. CV. Nº 049/2021 de 06/05/2021, OF. CV. Nº 050/2021 de 06/05/202, OF. CV. Nº 051/2021 de 06/05/202,OF. CV. Nº 052/2021 de 11/05/202; OF. CV. Nº 053/2021 de 11/05/202; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 14/2021 de 06/05/2021, OF. CIRC. DCF Nº 15/2021 de 10/05/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 2336/2021 de 28/04/2021, cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providencias.

- Projeto de Lei Nº 2337/2021 de 28/04/2021, Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providencias;

- Projeto de Lei Nº 2.340/2021 de 11/05/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Origem do Poder Legislativo:

- Veto ao Projeto de Lei Nº 005/2021, cria o programa “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis

- Projeto de Resolução Nº 006/2021 de 24/02/2021, institui, no âmbito do Município de Ibarama, o programa Câmara Mirim e dá outras providências

895º Sessão Ordinária

Data: 04/05/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 894ª Sessão Ordinária, de 20 de abril de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 110/2021 de 28/04/2021, OF. GP. Nº 106/2021 de 29/04/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 044/2021 de 20/04/2021, OF. CV. Nº 045/2021 de 22/04/202; OF. CV. Nº 046/2021 de 28/04/2021, OF. CV. Nº 047/2021 de 04/05/2021.

894º Sessão Ordinária

Data: 20/04/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 893ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 096/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 13/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 25/2021 de 19/04/2021, OF. GP 099/2021 de 20/04/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 041/2021 de 14/04/2021, OF. CV. Nº 042/2021 de 14/04/202;

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº 005/2021, institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e da outras providências, encaminhado pelo vereador Tainã Luiz Forgerini.

893º Sessão Ordinária

Data: 13/04/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 892ª Sessão Ordinária, de 07 de abri de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos

Ofícios enviados: OF. CV. Nº 038/2021 de 08/02/2021, OF. CV. Nº 039/2021 de 09/02/2021, OF. CV. 040/2021 de 09/04/2021

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo:

Moção de Reconhecimento e de Agradecimento aos profissionais da saúde do Município de Ibarama e de Sobradinho, encaminhada pelo vereador Douglas Leandro Kluge.

892º Sessão Ordinária

Data: 07/04/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 891ª Sessão Ordinária, de 30 de março de 2021.

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos, Portarias

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 033/2021 de 31/03/2021, OF. CV. Nº 034/2021 de 31/03/2021, OF. CV. 035/2021 de 06/04/2021; OF. CV. 036/2021 de 07/04/2021, OF. CV. 037/2021 de 07/04/201; Outros expedientes: Promoção de arquivamento enviada pelo Ministério Público.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo

Projeto de Lei 005/2021, cria o programa “ IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 30º aniversário, encaminhada pela bancada do MDB.

891º Sessão Ordinária

Data: 30/03/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 99ª Sessão Extraordinária, de 16 de março de 2021.

MATERIAL EXPEDIENTE

Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos, Portarias

Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021, OF. GP. Nº 041/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 042/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 044/2021 de 05/03/2021, OF. GP. Nº 047/2021 de 10/03/2021, OF. GP. Nº 064/2021 de 15/03/2021, OF. GP. Nº 069/2021 de 16/03/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 018/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 019/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 020/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº 021/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº Nº 022/2021 de 03/03/2021, OF. CV. Nº 023/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 024/2021 de 04/03/2021, OF. CV. Nº 025/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 026/2021 de 09/03/2021, OF. CV. Nº 027/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 028/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 029/2021 de 17/03/2021, OF. CV. Nº 030/2021 de 18/03/2021, OF. CV. Nº 031/2021 de 23/03/2021, OF. CV. Nº 032/2021 de 25/03/2021; Outros expedientes: OF. SMS. Nº 023/2021 de 24/02/20021; OF. SMS. Nº 0440/2021 de 24/03/2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Legislativo

Indicação 01/2021 de 25/03/2021, indica contratação de um Fonoaudiólogo e um Terapeuta Ocupacional, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Moção de apoio aos excedentes do Concurso público para soldado do corpo de Bombeiro Militar, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

99º Sessão Extraordinária

Data: 16/03/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 98ª Sessão Extraordinária, de 04 de março de 2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 2.335, de 05/03/2021, cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Origem do Poder Legislativo

Projeto de Resolução Nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Projeto de Resolução Nº 002/2021, dispõe sobre a criação da Tribuna Livre, encaminhado pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini.

98º Sessão Extraordinária

Data: 04/03/2021

ATA

Ata em discussão e votação

Ata da 890ª Sessão Ordinária, de 22 de fevereiro de 2021.

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 2.334, de 02/03/2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e de proliferação da covid-19 em âmbito local.

32 registros encontrados.