Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.298/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico, uma merendeira, padrão 1, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data:25/01/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.299/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores ativos e vereadores da câmara municipal de vereadores, e dá outras providencias.
Data:12/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.290/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Estima a recita e fixa a despeça do município de Ibarama para o exercício financeiro de 2019.
Data:11/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.289/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)".
Data:10/12/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.288/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Reestrutura o anexo da Lei Municipal N°2.106/2015 de 03 de junho de 2015, que aprova o PME, e da outras providencias.
Data:21/11/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.286/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:21/11/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.287/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 3.350,00 (...)."
Data:17/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.284/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente comunitário de saúde."
Data:17/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.285/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 34.800,00 (...)."
Data:10/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.282/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a comissão municipal intersetorial das ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, e da outras providências."
Data:10/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.283/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Data:19/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.281/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor séries finais- matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:06/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.279/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências."
Data:06/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.280/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:22/08/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.277/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 126.737,20 (...)."
