Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 2.508/24

Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.514/23, de 11/10/2023,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Projeto de Lei 2.509/24

Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Projeto de Lei 2.504/24

Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,incluindo e alterando evento.

Projeto de Lei 2.505/24

Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público,05 (cinco)monitor de escola.

Projeto de Lei 2.503/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.

Projeto de Lei 2.499/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico 02(dois) psicólogo, para atender as necessidades da administração publica municipal.

Projeto de Lei 2.500/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200 (dezoito mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 2.501/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).

Projeto de Lei 2.502/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinca mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de Lei 2.500/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200,00( Dezoito mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 2.501/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$5.370,00 (Cinco mil trezentos e setenta reais).

Projeto de Lei 2.502/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 ( Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de Lei 2.499/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 02 (dois) psicólogos, para atender as necessidades da administração publica Municipal.

Projeto de Lei 2.498/24

Data do Recebimento: 20/03/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando,incluindo e excluindo eventos.

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