Projeto de Lei nº 2.314/20
Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e o Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Anos Finais e do Ensino Fundamental e de Educação Especial, constante nas Leis Municipais nº 2.242/18, de 01-02-18 e nº 2.185/16, de 30-05-16”.
Projeto de Lei nº 2.315/20
Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar a Tabela de Coeficiente do Padrão e o Coeficientes segundo a Classe instituídos no Quadro de Cargos e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.
Projeto de Lei nº 2.312/2019
Data do Recebimento: 05/12/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/12/2019
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
"Aprovado com Emendas"
Projeto de Lei nº 2.311/2019
Data do Recebimento: 18/11/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/11/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 2.310/2019
Data do Recebimento: 14/11/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/11/2019
Ementa: "ALTERA ESPECIFICAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/14, DE 25-09-14".
Projeto de Lei nº 2.307/2019
Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "ALTERA E INCLUI ESTRATÉGIAS NO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REESTRUTURANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.288/18, DE 10-12-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 2.308/2019
Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)".
Projeto de Lei nº 2.309/2019
Data do Recebimento: 25/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
Projeto de Lei nº 2.304/2019
Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS".
Projeto de Lei nº 2.305/2019
Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 2.306/2019
Data do Recebimento: 24/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/10/2019
Ementa: "CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB".
Projeto de Lei CV N° 04/2019
Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".
Projeto de Lei nº 2.303/2019
Data do Recebimento: 10/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL".
Projeto de Lei nº 2.302/2019
Data do Recebimento: 01/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei N° 2.301/19
Data do Recebimento: 26/09/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS.
