Conheça os projetos da Câmara.
Projeto de Lei N° 2.256/18
Data do Recebimento: 11/10/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/10/2018
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".
Projeto de Lei N° 2.253/18
Data do Recebimento: 01/10/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/10/2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Projeto de Lei N° 2.254/18
Data do Recebimento: 01/10/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/10/2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei N° 2.251/18
Data do Recebimento: 13/09/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS-MATEMÁTICA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Projeto de Lei N° 2.252/18
Data do Recebimento: 13/09/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/10/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Projeto de Lei N° 2.250/18
Data do Recebimento: 06/09/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/09/2018
Ementa: "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".
Projeto de Lei N°2.249/2018
Data do Recebimento: 29/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.
Projeto de Lei N°2.248/2018
Data do Recebimento: 29/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 2.246/18
Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.737,20 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Projeto de Lei nº 2.247/18
Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2018.
Projeto de Lei nº 2.245/18
Data do Recebimento: 11/07/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/07/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).
Projeto de Lei N° 2.244/18
Data do Recebimento: 25/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO O SEGUINTE EVENTO, 22 DE SETEMBRO ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS, EM LINHA SÃO JOÃO.
Projeto de Lei N° 2.242/18
Data do Recebimento: 14/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2.241/18
Data do Recebimento: 04/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL- PMEF NO MUNICÍPIO DE IBARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2.237/18
Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.