Data do Recebimento: 19/11/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do Recebimento: 01/10/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: Fixa os subsídio mensais dos Vereadores do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais dos Secretários do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências".
Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências".
Data do Recebimento: 30/07/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/08/2020
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 10/06/2020
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/06/2020
Ementa: AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SE CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 12/05/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ibarama, nos termos do Art, 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Data do Recebimento: 07/05/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 11/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data do Recebimento: 24/03/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/04/2020
Ementa: “Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local”.
Data do Recebimento: 24/03/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/04/2020
Ementa: “Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinares nos Decretos Municipais números 2.208, 2.209 e 2.210/2020.
Data do Recebimento: 27/02/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2020".
Data do Recebimento: 13/02/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/02/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais)".
Data do Recebimento: 13/02/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 17/02/2020
Ementa: ""Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
Data do Recebimento: 17/01/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2020
Ementa: "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, proventos dos aposentados e das pensões"
