Atividades Legislativas

Projetos

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Projeto de Lei N° 2.178/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO

Projeto de Lei N° 2.179/17 e Emenda Supressiva de Origem Legislativa 004/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) ELETRICISTAS, PADRÃO 3 ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.180/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O INCISO IV, NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/09, DE 16-01-2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 2.164/17

Data do Recebimento: 24/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA - RS PARA O ANO DE 2017, INCLUINDO NOVOS EVENTO.

Projeto de Lei N° 2.158/17

Data do Recebimento: 17/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 2.162/17

Data do Recebimento: 10/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.163/17

Data do Recebimento: 10/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02 (DOIS) GARIS E 01 (UM) OPERÁRIO.

Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 002/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.163/17

Data do Recebimento: 10/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 13/03/2017
Ementa: Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 002/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.163/17.

Projeto de Lei N° 2.159/17 e Emenda Supressiva de Origem Legislativa 001/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.159/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.160/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.160/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.161/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02 (DOIS) MOTORISTAS.

Projeto de Lei N° 2.161/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02 (DOIS) MOTORISTAS.

Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 001/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.159/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 06/03/2017
Ementa: Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº.001/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.159/17.

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