Atividades Legislativas

Projetos

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Projeto de Lei N° 2.238/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) SERVENTE, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.239/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO: 15 DE JULHO DE 2018, ALMOÇO DA COMUNIDADE DE LINHA UM "A"- SALÃO SAULE JOÃO DE BONA.

Projeto de Lei N° 2.240/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 2.236/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LINGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.234/18

Data do Recebimento: 04/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/06/2018
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 2.232/17, DE 18/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Lei N° 2.235/18

Data do Recebimento: 04/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).

Projeto de Decreto Legislativo CV N°02/2018

Data do Recebimento: 27/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Dispões sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Ibarama, referente ao exercício de 2014.

Projeto de Lei N° 2.233/18

Data do Recebimento: 19/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) técnico de enfermagem, padrão 7 (sete), através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 03/2018).

Projeto de Lei N° 2.232/18

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) eletricista, padrão 3 (três), através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 04/2018).

Projeto de Lei N° 2.230/18

Data do Recebimento: 02/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Projeto de Lei N° 2.231/18

Data do Recebimento: 02/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO: - 26 DE MAIO DE 2018, JANTAR DO GRUPO MCC- CURSILHO DE IBARAMA.

Projeto de Lei N° 2.229/18

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.

Projeto de Lei N° 2.228/18

Data do Recebimento: 16/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02(DOIS) GARIS E 01(UM) OPERÁRIO. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 02/2018, EM ANEXO)

Projeto de Lei N° 2.221/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.

Projeto de Lei N° 2.222/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

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