Data do Recebimento: 31/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2025
Ementa: - Projeto de Lei n° 2.549/25, de 31/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.”
Data do Recebimento: 31/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”.
Data do Recebimento: 27/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2025
Ementa: Projeto de Lei n° 2.545/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO DATA DE EVENTO”.
Data do Recebimento: 27/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2025
Ementa: Projeto de Lei n° 2.546/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS-NAAB.”
Data do Recebimento: 27/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2025
Ementa: Projeto de Lei n° 2.547/25, de 27/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TOTAL DE 240,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS) DO LOTE URBANO 02, DA QUADRA 31 DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA 14.615, PARA EMPRESA MARCENARIA LAZZAROTTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data do Recebimento: 17/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 720.289,26 (SETECENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
Data do Recebimento: 10/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.087.504,18 (UM MILHÃO OITENTA E SETE MIL, QUINHETOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
Data do Recebimento: 07/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADIMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 06/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Data do Recebimento: 05/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
Data do Recebimento: 05/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO. 03(TRÊS) PROFESSORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 05/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05(CINCO) MONITOR DE ESCOLA.
Data do Recebimento: 05/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PSICOPEDAGOGO
Data do Recebimento: 05/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, ALTERANDO, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.
Data do Recebimento: 14/02/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/02/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
