Data do Recebimento: 10/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,incluindo e alterando evento.
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico 02(dois) psicólogo, para atender as necessidades da administração publica municipal.
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200 (dezoito mil e duzentos reais).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).
Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinca mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Data do Recebimento: 20/03/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando,incluindo e excluindo eventos.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/03/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 18/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do legislativo de Ibarama e da outras providencias.
Data do Recebimento: 18/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama e da outras providencias.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, e dá outras providencias.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº. 2.043/14, de 25-09-14, já alterada pelas Leis Municipais Nº. 2,465, de 31-08-22, Nº 2.492/23, de 29-03-23 e 2.504/23,de 01-06-23,que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates ás endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e da outras providências.
