Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
929º Sessão Ordinária
Data: 07/06/2022
Ata da 929ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 08 dias do mês de junho de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 928ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 034/2022 de 31/05/2022, OF.CV. Nº 035/2022 de 01/06/2022, OF.CV. Nº 036/2022 de 01/06/2022. Outros Expedientes: OF.CIRC.DCF. Nº 025/2022 de 30/05/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini e Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 08 dias do mês de junho de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
928º Sessão Ordinária
Data: 31/05/2022
Ata da 928ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 928ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 094/2022 de 23/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 032/2022 de 24/05/2022, OF.CV. Nº 033/2022 de 24/05/2022. Outros Expedientes: OF.CIRC. Nº 024/2022 de 26/05/2022.
ORDEM DO DIA:
O Senhor Presidente, deu início a votação em Plenário para votação em escrutínio secreto do Projeto de Lei 2.410/2022, conforme artigo 138, alínea c, do Regimento Interno, sendo aprovado por 08 (oito) votos
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dentro do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-09, o cargo de diretor do departamento de arquitetura e engenharia. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelos vereadores Norlei Luiz Mariani Júnior, Marciano Knirsch e Tainã Luiz Forgerini. Posteriormente, Senhor Presidente, deu início a votação em escrutínio secreto conforme artigo 148, alínea “c”, do Regimento Interno. Logo após, Senhor Presidente, solicitou que cada vereador fizesse a votação, em seguida que a Assessora fizesse o recolhimento da urna. O Senhor Presidente convidou o líder da Bancada do Progressistas e da Bancada do MDB para fazer o escrutínio dos votos, sendo o Projeto rejeitado por 06 (seis) a 03 (três) votos contra.
Origem do Poder Legislativo: Indicação 001/2022, solicitando criação de vale alimentação aos servidores públicos municipais, encaminhada pela Vereadora Danieli Munarotto. Após a leitura, a Indicação foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, Tainã Luiz Forgerini e Danieli Munarotto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês de maio de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
926º Sessão Ordinária
Data: 25/05/2022
Ata da 926ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 12 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 926ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 082/2022 de 05/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 027/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 028/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 029/2022 de 03/05/2022, OF. CV. Nº 030/2022 de 06/05/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 001/2022 de 03/05/2022, OF. SMECTD/ Nº 130/2022 de 09/05/2022, OF. SMS Nº 044/2022 de 12/05/2022, OF.SMS. Nº 044/2022 de 12/05/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.408/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no artigo 1º - quadro de provimento, da Lei Municipal Nº 1.932/13, de 27-12-13, no que se refere ao número de cargos, alterando os cargos de enfermeiro padrão, psicólogo e nutricionista, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o padrão de vencimento e a carga horária da categoria funcional de cirurgião e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O Senhor Presidente convidou a Assessora para fazer a leitura das Notas de Pesar pelo falecimento da mãe do Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto e avó no vereador Marciano Knirsch. Após Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Marinai Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 12 dias do mês de maio de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
927º Sessão Ordinária
Data: 24/05/2022
Ata da 927ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 927ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 094/2022 de 23/05/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 031/2022 de 12/05/2022. Outros Expedientes: OF. SMECTD/Nº141/2022 de 17/05/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.409/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o padrão de vencimento e a carga horária da categoria funcional de cirurgião dentista e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.410/2022 de 05/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dentro do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Orgânica Nº 1.400/09, de 16-01-09, cargo de diretor de departamento de arquitetura e engenharia. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.411/2022 de 23/05/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama, RS, para o ano de 2022, incluindo evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do mês de maio de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
924º Sessão Ordinária
Data: 03/05/2022
Ata da 924ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 26 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 924ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 066/22 de 26/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 022/2022 de 19/04/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.407/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Vice-Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 26 dias do mês de abril de 2022.
Douglas Leandro Kluge Marciano Knirsch
Vice- Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
925º Sessão Ordinária
Data: 03/05/2022
Ata da 925ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dias do mês de maio de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 925ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 023/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 024/2022 de 27/04/2022, OF. CV. Nº 025/2022 de 28/04/2022, OF. CV. Nº 026/2022 de 02/05. Outros Expedientes: OF. Nº 09/2022 de 03/05/2022, OF. Nº 010/2022 de 03/05/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos apresentados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês de maio de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
923º Sessão Ordinária
Data: 19/04/2022
Ata da 923ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 19 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 923ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE:
Ofícios recebido: OF. GP. Nº 063/22 de 14/04/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 020/2022 de 06/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 0200/2022 de 08/04/2022.
O senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, convidou senhor Prefeito Municipal, Valmor Neri Mattana, para que fizesse uso da Tribuna.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.401/22, reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/18, de 10-12-2018, que dispõe sobre PME, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.402/22, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.403/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.404/22, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício 2022. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.405/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.406/22, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (cinquenta e um mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 19 dias do mês de abril de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
922º Sessão Ordinária
Data: 05/04/2022
Ata da 922ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 05 dias do mês de abril de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 922ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 018/2022 de 29/03/2022, OF. CV. Nº 019/2022 de 01/04/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 015//2022 de 25/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 016//2022 de 28/03/2022, OF. CIRC. DCF Nº 017/2022 de 29/03/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do mês de abril de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
921º Sessão Ordinária
Data: 29/03/2022
Ata da 921ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 29 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 921ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Vice-Presidente, Douglas Leandro Kluge, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE:
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 054/2022 de 29/03/2022 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2022 de 21/03/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 13/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.399/22 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2022, incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Vice-Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei Nº 2.400/22, de 28-03-22, que dispõe sobre a criação do Projeto Bem-estar e saúde emocional nas escolas, postulado vista pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Projeto de Lei Nº 2.401/22, de 29-03-22, que reestrutura o anexo da Lei Municipal Nº 2.288/22, de 10-12-2018, que dispõe sobre o PME, e dá outras providências, postulado vista pelo vereador Tainã Luiz Forgerini.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados pelo Poder Legislativo.
O senhor Vice-Presidente Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que a inscrita previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação pela cidadã Marindia Schumacher, a qual estava inscrita previamente.
O senhor Vice-Presidente Douglas Leandro Kluge, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Vice-Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de abril, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 29 dias do mês de março de 2022.
Douglas Leandro Kluge Marciano Knirsch
Vice-Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
920º Sessão Ordinária
Data: 21/03/2022
Ata da 920ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 21 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 920ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 043/2022 de 16/03/2022. OF. GP. Nº 044/2022 de 18/03/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 011/2022 de 02/03/2022, OF. CV. Nº 017/2022 de 17/03/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.395/22 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados.
O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do mês março de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
104º Sessão Extraordinária
Data: 17/03/2022
Ata da 104ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 17 dias do mês de março de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 104ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 05 (cinco) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.396/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.397/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.414/21 de 01/12/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.398/2022 de 15/03/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.
O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 17 dias do mês de março de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
919º Sessão Ordinária
Data: 02/03/2022
Ata da 919ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de março 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 919ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 032/2022 de 02/03/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 009/2022 de 23/02/2022, OF. CV. Nº 010/2022 de 02/03/2022.Outros Expedientes: OF. EM. 002/2022 de 02/02/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projeto apresentado.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto apresentado.
O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 02 dias do mês março de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
918º Sessão Ordinária
Data: 23/02/2022
Ata da 918ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 23 dias do mês de fevereiro 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 918ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 030/2022 de 22/02/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 006/2021 de 15/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 02/2022 de 18/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 06/2022 de 17/02/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 07/2002.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.394/2022 de 22/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 23 dias do mês fevereiro de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
917º Sessão Ordinária
Data: 15/02/2022
Ata da 917ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de fevereiro 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 917ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 288/2021 de 20/12/2021, OF. GP. Nº 301/2021 de 30/12/2021, OF. GP. Nº 023/2022 de 9/02/2022, OF. GP. Nº 029/2022 de 15/02/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 113/2021 de 14/12/2021, OF. CV. Nº 114/2021 de 14/12/2021, OF. CV. Nº 115/2021 de 22/12/2021, OF. CV. Nº 116/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 117/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 118/2021 de 27/12/2021, OF. CV. Nº 119/2021 de 29/12/2021, OF. CV. Nº 120/2021 de 30/12/2021, OF. CV. Nº 121/2021 de 30/12/2021, OF. CV. Nº 001/2022 de 06/01/2022, OF. CV. Nº 002/2022 de 13/01/2022, OF. CV. Nº 003/2022 de 19/01/2022, OF. CV. Nº 004/2022 de 07/02/2022, OF. CV. Nº 005/2022 de 11/02/2022. Outros Expedientes: OF. Nº 1199/2021/GIGOV/SM de 31/12/2021, OF. Nº 0011/2022 GIGOV/SM DE 03/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 01/2022 de 07/01/2022, OF. CIRC. DCF. Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 03/2022 de 01/02/2022, OF. CIRC. DCF Nº 004/2022 de 07/02/2022.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 017/2022 de 14/02/2022, que denomina vias públicas do loteamento D’ Itália no município de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.393/2022 de 15/02/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Logo após, foram colocadas em discussão e votação as Comissões Permanentes para a Legislatura 2022: Comissões de Polícia; Legislação e Pareceres; Economia e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Urbanismo, Obras, Agricultura e Fomento. Após leitura e discussão, as respectivas foram colocadas em votação pelo Presidente, sendo todas aprovadas por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Odir Pedro Puntel, Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri, Danieli Munarotto, Norlei Luiz Mariani Júnior. O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, convidou o reverendo Padre Mateus Venturini para que fizesse o uso da Tribuna, sendo que mesmo fez uso do espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do mês fevereiro de 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
103º Sessão Extraordinária
Data: 10/02/2022
Ata da 103ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 103ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.387/2022 de 09/02/22, que estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.388/2022 de 09/02/22, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.389/2022 de 09/02/22, que dispõe sobre aprovação e retificação legal do quarto Termo de Adiantamento ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-CI/Jacuí e respectiva consolidação. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.390/2022 de 09/2/22, que Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.391/22 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 579.883,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.392/2022 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 016/2021 de10/02/2022, que concede revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos servidores do Legislativo e revisão geral anual dos subsídios dos vereadores de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.
O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 do mês de fevereiro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês fevereiro e 2022.
Giovani Albino Lazzarotto Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo