Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Ibarama tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Lei Municipal N° 2.278/18

Data:22/08/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.278/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do municipio de Ibarama-RS para o ano de 2018."

Lei Municipal N° 2.276/18

Data:16/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.276/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 316.000,00 (...)."

Lei Municipal N° 2.273/18

Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.273/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos no município de Ibarama-RS para o ano de 2018."

Lei Municipal N° 2.274/18

Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.274/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor séries finais na disciplina de língua portuguesa/inglês, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.275/18

Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.275/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a cessão de uso dos bens móveis de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras providencias."

Lei Municipal N° 2.272/18

Data:29/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.272/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Institui o programa municipal de educação fiscal-PMEF no município de Ibarama, e dá outras providências."

Lei Municipal N° 2.270/18

Data:13/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.270/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Inclui metas e ações na Lei Municipal N°2.232/2017, de 18-10-2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018."

Lei Municipal N° 2.271/18

Data:13/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.271/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 77.000,00 (...)."

Lei Municipal N° 2.267/18

Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.267/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, duas merendeiras, padrão 1, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.269/18

Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.269/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."

Lei Municipal N° 2.268/18

Data:07/06/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.268/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de 11.000,00 (...)".

Lei Municipal N° 2.263/18

Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.263/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um eletricista padrão 3, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.264/18

Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.264/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.265/18

Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.265/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois garis e um operário, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."

Lei Municipal N° 2.266/18

Data:03/05/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.266/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."

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