Conheça os projetos da Câmara.
Projeto de Lei Nº2.462 /2023
Data do Recebimento: 24/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/03/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município se Ibarama para o ano 2023, alterando eventos.
Projeto de Lei Nº2.460 /2023
Data do Recebimento: 24/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/03/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais).
Projeto de Lei Nº2.461 /2023
Data do Recebimento: 24/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais).
Projeto de Lei Nº 2.454/2023
Data do Recebimento: 13/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/03/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023, alterando, incluindo e excluindo eventos.
Projeto de Lei Nº2.455 /2023
Data do Recebimento: 13/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 020/2023
Data do Recebimento: 08/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 09/08/2023
Ementa: Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-maquina aos produtores rurais no âmbito do Municipal de Ibarama.
Projeto de Lei Nº 020/2023
Data do Recebimento: 08/03/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 15/08/2023
Ementa: Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-maquinas aos particulares no âmbito do Município de Ibarama.
Projeto de Lei Nº2.453 /2023
Data do Recebimento: 15/02/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/02/2023
Ementa: Autoriza o poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da câmara de Vereadores de Ibarama e da outras providencias.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2023
Data do Recebimento: 20/01/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 20/01/2023
Ementa: Concede a revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos servidores do legislativo de Ibarama e da outras providências .
Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2023
Data do Recebimento: 20/01/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 20/01/2023
Ementa: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 2.451/2023
Data do Recebimento: 19/01/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2023
Ementa: Estabelece os Índices para a Revisão Geral Anual e Aumento Remuneratório dos Vencimentos e dos Subsídios dos Servidores do Município e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 2.452/2023
Data do Recebimento: 19/01/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/01/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado ,em razão de excepcional interesse publico, o contrato Administrativo de prestação de serviço temporário de um operador de trator agrícola.
Projeto de Lei Nº 2.450/2022
Data do Recebimento: 27/12/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/12/2022
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.450/2022 de 27/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Sobradinho-RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2.448/2022
Data do Recebimento: 14/12/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/12/2022
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.448/22 de 13/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023.
Projeto de Lei Nº 2.449/2022
Data do Recebimento: 14/12/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/12/2022
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.449/2022 de 14/12/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro 2023.