Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.240/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Data:31/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.341/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.283/19, DE 10/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.335/19
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA, RS".
Data:23/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.334/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: ALTERA ANTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Data:16/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.333/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data:10/10/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.332/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS.
Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.329/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 31.950,00 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais) e crédito suplementar na importãncia de R$ 25.400,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos reais)".
Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.330/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".
Data:30/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.331/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo eventos e alterando data de eventos".
Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.326/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importância de R$82.000,00( oitenta e dois mil reais) e crédito suplementar na importância de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais)".
Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.327/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 21.550,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais)"
Data:13/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.328/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário".
Data:08/08/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: N° 2.325/2019
Origem: Poder Executivo
Ementa: " Autoriza o poder executivo municipal a instituir o diário oficial eletrônico para as publicações oficiais do município de Ibarama".
Data:12/06/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.324/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO".
Data:14/05/2019
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.320/19
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera o inciso V, do artigo 114,da lei municipal Nº 1.034/05, de 22-06-2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município."
