Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.259/18

Data do Recebimento: 14/11/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.350,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Projeto de Lei N° 2.257/18

Data do Recebimento: 08/11/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/12/2018
Ementa: REESTRUTURA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.106/15, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução N° 001/2018

Data do Recebimento: 01/11/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕEM SOBRE O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 2.256/18

Data do Recebimento: 11/10/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/10/2018
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".

Projeto de Lei N° 2.251/18

Data do Recebimento: 13/09/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS-MATEMÁTICA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.250/18

Data do Recebimento: 06/09/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/09/2018
Ementa: "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".

Projeto de Lei N°2.249/2018

Data do Recebimento: 29/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.

Projeto de Lei nº 2.246/18

Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.737,20 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Projeto de Lei nº 2.247/18

Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2018.

Projeto de Lei nº 2.245/18

Data do Recebimento: 11/07/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/07/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).

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