Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.181/17

Data do Recebimento: 21/04/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA DISSEMINA.

Projeto de Lei N° 2.182/17

Data do Recebimento: 20/04/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA - RS PARA O ANO DE 2017, INCLUINDO NOVOS EVENTOS.

Projeto de Lei N° 2.170/17

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 05 (CINCO)PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.171/17

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 02 (DOIS)PROFESSORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.172/17

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 02 (DOIS)AGENTES EDUCACIONAL INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.174/17

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 02 (DOIS)MERENDEIRAS, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.175/17

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 02 (DOIS)SERVENTES, PADRÃO 1 ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.165/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) EDUCADOR FÍSICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.166/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) FACILITADOR DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.167/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.168/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.169/17 e Emenda Supressiva de Origem Legislativa 003/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (UM) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PADRÃO 7 ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO

Projeto de Lei N° 2.173/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR DE BANDA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.176/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) CIRURGIÃO DENTISTA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.177/17

Data do Recebimento: 30/03/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, PADRÃO 5 , ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

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