Data do Recebimento: 10/05/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/05/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2339/2021 de 10/05/2021, autoriza o Poder Executivo de Ibarama celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento
Data do Recebimento: 28/04/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/05/2021
Ementa: Cria Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providências
Data do Recebimento: 28/04/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/05/2021
Ementa: Cria o Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providências
Data do Recebimento: 31/03/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 07/04/2021
Ementa: Cria o programa "IPTU VERDE" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data do Recebimento: 15/03/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/03/2021
Ementa: Cria Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá suas providencias.
Data do Recebimento: 03/03/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2021
Ementa: Prorroga o vencimento dos tributos municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da Covid-19 em âmbito local
Data do Recebimento: 19/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20/01/2021
Data do Recebimento: 17/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama/RS para o ano de 2021
Data do Recebimento: 17/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Geografia, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário
Data do Recebimento: 17/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Matemática
Data do Recebimento: 17/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Língua Portuguesa
Data do Recebimento: 17/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Educação Especial
Data do Recebimento: 11/12/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 126.300,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Data do Recebimento: 11/12/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 14/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 04/12/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINUCÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
