Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento.
Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências.
Data do Recebimento: 24/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de Ibarama/RS à AMPROTABACO e dá outras providências;
Data do Recebimento: 24/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado a politica nacional de resíduos sólidos do município de Ibarama e dá outras providencias
Data do Recebimento: 24/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021
Data do Recebimento: 24/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20 de 25/11/20207, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021
Data do Recebimento: 24/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Data do Recebimento: 14/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
Data do Recebimento: 14/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/06/2021
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021
Data do Recebimento: 14/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama
Data do Recebimento: 14/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências.
Data do Recebimento: 07/06/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal contratar, em razão excepcional, interesse publico e sem concurso publico, 01 (um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário
Data do Recebimento: 24/05/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 25/05/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 007/2021 de 21/05/2021, dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada ao lado do Salão Paroquial Católico e dá outras providências
Data do Recebimento: 11/05/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
Data do Recebimento: 10/05/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/05/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.338/2021 de 10/05/2021, dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro termo de aditamento ao contrato de consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí r respectiva consolidação.
