Data do Recebimento: 11/08/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2025
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público 02 (dois) operadores de máquinas, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 07/08/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2025
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Cirurgião Dentista, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Data do Recebimento: 07/08/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2025
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Psicólogo NAAB, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Data do Recebimento: 05/08/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/08/2025
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de bens imóveis de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução.
Data do Recebimento: 31/07/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/08/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Muncipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2025, incluindo e alterando data de evento.
Data do Recebimento: 30/07/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/08/2025
Ementa: Reconhece a importância econômica, social e cultural da cadeia produtiva do tabaco no Município de Ibarama, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 09/07/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2025
Ementa: Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho.
Data do Recebimento: 24/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos municipal do município de Ibarama-RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 18/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/08/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcionalinteresse público e sem concurso público, 01 (um) Professor Municipal Séries Iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 17/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2025
Ementa: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do quinto termo de aditamento ao contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-CI/Jacuí e respectiva consolidação.
Data do Recebimento: 09/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, 01 (um) operador de máquinas, através de contrato de prestação de serviço temporário
Data do Recebimento: 02/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Inclui meta e ação na Lei Municipal n° 2.556/2024, de 07/11/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Data do Recebimento: 02/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).
Data do Recebimento: 28/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data do Recebimento: 28/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama- RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
