Data do Recebimento: 02/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Inclui meta e ação na Lei Municipal n° 2.556/2024, de 07/11/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Data do Recebimento: 02/06/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).
Data do Recebimento: 28/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data do Recebimento: 28/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama- RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 28/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2025
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.568/25, de 03/02/2025, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 20/05/2025
Comissão: Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/05/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 19/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.900,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIM E NOVECENTOS REAIS).
Data do Recebimento: 16/05/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO E EXCLUINDO DATA DE EVENTO.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL CRAS”.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EMRAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL NAAB”.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.221,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS)”.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.283.836,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)”.
Data do Recebimento: 16/04/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/04/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS E 02 (DUAS) SERVENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO”.
Data do Recebimento: 31/03/2025
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2025
Ementa: - Projeto de Lei n° 2.548/25, de 31/03/2025, que “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR”.
