Na Pauta do dia estará em votação o Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 30/07/2020, autoria do Poder Executivo – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A íntegra da Pauta do Dia encontra-se disponivel no site da Câmara em Atividades Legislativas- Ordem do Dia. Pelo link: https://www.camaraibarama.rs.gov.br/atividades-legislativas/ordem-do-dia.html.

E o Projeto está disponível em Atividades Legislativa - Projetos. Pelo link: https://www.camaraibarama.rs.gov.br/atividades-legislativas/projetos.html

OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.