1º Sessão da Comissão de Legislação e Parecer
Tipo: Comissão de Legislação e Pareceres
Data da Apresentação: 09/04/2024
São órgãos da Câmara Municipal, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos Vereadores para a tomada de decisões. Assim, as Comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados Projetos de Lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado.
Tipo: Comissão de Legislação e Pareceres
Data da Apresentação: 09/04/2024
Tipo: Comissão de Legislação
Data da Apresentação: 06/03/2024
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data da Apresentação: 06/03/2024