Data do Recebimento: 13/11/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/11/2023
Ementa: Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibarama, estabelece as atividades operacionais internas e as relações de competência, e da outras providencias.
Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Ibarama/RS, referente ao Exercício de 2021.
Data do Recebimento: 31/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(uma) merendeira, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 24/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma placa" e da outras providencias.
Data do Recebimento: 20/10/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/10/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico,01(um) agente comunitário de saúde.
Data do Recebimento: 29/09/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2024.
Data do Recebimento: 30/08/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/09/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,01(um) professor Municipal séries iniciais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial na importância de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).
Data do Recebimento: 05/07/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 26/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/08/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul-Delegacia de Policia de Sobradinho-RS.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama -RS para o ano de 2023, alterando e excluindo eventos.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2023
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.484/22,de 28-12-2022, que autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Sobradinho para prestação de serviços de abrigar temporariamente crianças em riscos social, e da outras providencias.
Data do Recebimento: 23/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico e sem concurso publico,02(dois) professores municipal educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 06/06/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/06/2023
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2023,alterandoe incluindo eventos.
Data do Recebimento: 25/05/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,01(um) agente comunitário de saúde.
