Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/03/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.
Data do Recebimento: 18/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do legislativo de Ibarama e da outras providencias.
Data do Recebimento: 18/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Legislativo de Ibarama e da outras providencias.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, e dá outras providencias.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº. 2.043/14, de 25-09-14, já alterada pelas Leis Municipais Nº. 2,465, de 31-08-22, Nº 2.492/23, de 29-03-23 e 2.504/23,de 01-06-23,que dispõe sobre o quadro de cargos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates ás endemias e estabelece o plano de carreira destes servidores e da outras providências.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº.2.514/23, de 11/10/23, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).
Data do Recebimento: 17/01/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito na importância de R$9.000,00(nove mil reais).
Data do Recebimento: 12/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir evento no calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024.
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e na Lei Nº 2.480/2022 de 23/11/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 59.377,46(cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Data do Recebimento: 01/12/2023
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 304.800,00(trezentos e quatro e oitocentos reais).
