Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 2.503/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.

Projeto de Lei 2.499/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse publico 02(dois) psicólogo, para atender as necessidades da administração publica municipal.

Projeto de Lei 2.500/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200 (dezoito mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 2.501/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).

Projeto de Lei 2.502/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinca mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de Lei 2.500/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 18.200,00( Dezoito mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 2.501/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$5.370,00 (Cinco mil trezentos e setenta reais).

Projeto de Lei 2.502/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 25.325,46 ( Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de Lei 2.499/24

Data do Recebimento: 01/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 02 (dois) psicólogos, para atender as necessidades da administração publica Municipal.

Projeto de Lei 2.498/24

Data do Recebimento: 20/03/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando,incluindo e excluindo eventos.

Projeto de Lei 2.496/24

Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2024,alterando e incluindo eventos.

Projeto de Lei Nº 2.497/2024

Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 07(sete) Atendente de Creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei 2.497/24

Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

Projeto de Lei 2.497/24

Data do Recebimento: 27/02/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/03/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso púplico,07(sete) atendente de creche, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário.

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