Projetos
Conheça os projetos da Câmara.
Projeto de Lei n° 2.143/16
Data do Recebimento: 14/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Projeto de Lei n° 2.142/16
Data do Recebimento: 07/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Projeto de Lei n° 2.139/16
Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2016, INCLUINDO NOVOS EVENTOS.
Projeto de Lei n° 2.140/16
Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.104/15, DE 20-05-15, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2.141/16
Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA ATRAVÉS DE CONTRA-TO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Projeto de Lei CV n° 04/16
Data do Recebimento: 03/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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