Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O QUADRO DAS CLASSES E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.185/16.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UMA) MERENDEIRA, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03(TRÊS) PROFESSORES SÉRIES FINAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) SECRETÁRIO DE ESCOLA, PADRÃO 2, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018.
Data do Recebimento: 11/12/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO DE FORMA QUE ESPECIFICA.
Data do Recebimento: 11/12/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 08/12/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data do Recebimento: 01/12/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 27/11/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
