Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.223/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.224/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.225/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.232/17, DE 18/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Lei N° 2.226/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: ALTERA METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.229/17, DE 13/09/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Projeto de Lei N° 2.227/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.152,13 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

Projeto de Lei N° 2.224/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/05/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.220/18

Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS).

Projeto de Decreto Legislativo CV N°01/2018

Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Lei CV. N° 001/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei CV. N° 002/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Projeto de Lei CV. N° 003/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 2.210/18

Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES.

Projeto de Lei N° 2.211/18

Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O QUADRO DAS CLASSES E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.185/16.

Projeto de Lei N° 2.212/18

Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UMA) MERENDEIRA, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.213/18 (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa N°001/2018)

Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03(TRÊS) PROFESSORES SÉRIES FINAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

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