Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ e respectiva consolidação.
Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.
Data do Recebimento: 09/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/02/2022
Ementa: Estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022.
Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.386/2021 de 27/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 01 (um) operador de trator agrícola.
Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2022.
Data do Recebimento: 07/12/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências.
Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 015/2021 de 29/11/021, disciplina a alteração do subsídio recebido pelos Vereadores do Munícipio de Ibarama/RS para determinar sua vinculação ao salário-mínimo vigente.
Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data do Recebimento: 29/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Data do Recebimento: 12/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.377/2021 de 12/11/2021, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
