Data:17/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.284/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente comunitário de saúde."
Data:17/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.285/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 34.800,00 (...)."
Data:10/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.282/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a comissão municipal intersetorial das ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, e da outras providências."
Data:10/10/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.283/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Data:04/10/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 03/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE".
Data:27/09/2018
Norma: Portaria
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 005/2018
Origem: Poder Legislativo
Ementa: EXONERA ROGER PEREIRA PUNTEL DO CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data:19/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.281/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor séries finais- matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:06/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.279/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências."
Data:06/09/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.280/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:22/08/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.277/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 126.737,20 (...)."
Data:22/08/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.278/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do municipio de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:16/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.276/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar na importância de 316.000,00 (...)."
Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.273/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos no município de Ibarama-RS para o ano de 2018."
Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.274/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor séries finais na disciplina de língua portuguesa/inglês, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:02/07/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.275/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a cessão de uso dos bens móveis de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras providencias."
