Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 2.378/2021

Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.376/2021

Data do Recebimento: 09/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.373/2021

Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Projeto de Lei Nº 2.374/2021

Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, um veículo, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 2.371/21

Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento.

Projeto de Lei Nº 2.369/21

Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos.

Projeto de Lei Nº 2.367/21

Data do Recebimento: 27/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos.

Projeto de Lei Nº 2.365/21

Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.366/21

Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Projeto de Lei Nº 2.357/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.360/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Projeto de Lei Nº 2.363/21

Data do Recebimento: 31/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Projeto de Lei Nº 2.356/21

Data do Recebimento: 03/08/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/08/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Projeto de Lei Nº 2.351/2021

Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).

Projeto de Lei Nº 2.353/2021

Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências.

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