Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei Nº 2.333/2021

Data do Recebimento: 19/02/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/02/2021
Ementa: Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20/01/2021

Projeto de Decreto Legislativo CV Nº001/2020

Data do Recebimento: 07/05/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 11/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Lei nº 2.320/20

Data do Recebimento: 24/03/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/04/2020
Ementa: “Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinares nos Decretos Municipais números 2.208, 2.209 e 2.210/2020.

Projeto de Decreto Legislativo CV N°02/2018

Data do Recebimento: 27/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Dispões sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Ibarama, referente ao exercício de 2014.

Projeto de Decreto Legislativo CV N°01/2018

Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

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