Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 001/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.159/17

Data do Recebimento: 24/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 27/02/2017
Ementa: Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 001/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.159/17

Projeto de Lei N° 2.156/17

Data do Recebimento: 17/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA - RS PARA O ANO DE 2017.

Projeto de Lei N° 2.157/17

Data do Recebimento: 17/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PARA OS SEGUINTES CARGOS.

Projeto de Lei N° 2.158/17

Data do Recebimento: 17/02/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 2.155/17

Data do Recebimento: 17/01/2017
Comissão: Outras
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo Municipal
Data da Deliberação: -----
Ementa: PROJETO DE LEI N° 2.155/17 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n° 2.144/16

Data do Recebimento: 27/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Protocolado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERÁRIO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei n° 2.143/16

Data do Recebimento: 14/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Projeto de Lei n° 2.142/16

Data do Recebimento: 07/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

Projeto de Lei n° 2.139/16

Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2016, INCLUINDO NOVOS EVENTOS.

Projeto de Lei n° 2.140/16

Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.104/15, DE 20-05-15, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 2.141/16

Data do Recebimento: 06/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA ATRAVÉS DE CONTRA-TO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei CV n° 04/16

Data do Recebimento: 03/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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